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Processo nº 5094567-22.2023.4.03.6301

ID: 291593154

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5094567-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GERSON CAETANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5094567-22.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: GERSON CAET…

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Processo nº 5094567-22.2023.4.03.6301

ID: 325542805

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5094567-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERSON CAETANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5094567-22.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: GERSON CAET… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5094567-22.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: GERSON CAETANO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU - RS125230 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos, sendo remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, se manifestar quanto ao recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor, hipótese em que haverá renúncia ao montante excedente. Na ausência de opção, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura.

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Processo nº 5094567-96.2018.8.13.0024

ID: 305184866

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5094567-96.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

YELUM SEGUROS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

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Processo nº 5094567-70.2023.8.21.0001

ID: 303340718

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5094567-70.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5094567-70.2023.8.21.0001/RS RÉU : UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) RÉU : SEGURADORA LIDER DO CONSOR…

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Processo nº 5094567-70.2023.8.21.0001

ID: 310398734

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5094567-70.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ANTONIO FIGUEIREDO BEUX FILHO ROSELEINE BORBA BEUX

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5094567-70.2023.8.21.0001/RS RELATOR : GEOVANNA ROSA AUTOR : ROSELEINE BORBA BEUX ADVOGADO(A) : KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB RS075313) ADVOGADO(A) : CAROLINE FONTOUR…

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Processo nº 5094567-70.2023.8.21.0001

ID: 278855341

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5094567-70.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ANTONIO FIGUEIREDO BEUX FILHO ROSELEINE BORBA BEUX

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5094567-70.2023.8.21.0001/RS AUTOR : ROSELEINE BORBA BEUX ADVOGADO(A) : KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB RS075313) ADVOGADO(A) : CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB …

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Processo nº 5084188-22.2023.4.03.6301

ID: 299018025

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5084188-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SENHORA FERREIRA SANTIAGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5084188-22.2023.4.03.6301 ATO OR…

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Processo nº 5084188-22.2023.4.03.6301

ID: 299018468

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5084188-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SENHORA FERREIRA SANTIAGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5084188-22.2023.4.03.6301 ATO OR…

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Processo nº 5112415-22.2023.4.03.6301

ID: 313450806

Tribunal: TRF3 Órgão: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5112415-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE NARDARI GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAWRENCE GOMES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA TEIXEIRA AURICHIO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5112415-22.2023.4.03.6301 ATO OR…

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Processo nº 5088359-22.2023.4.03.6301

ID: 313451033

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5088359-22.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CICERO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5088359-22.2023.4.03.6301 ATO OR…

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