Resultados para "5095252-85.2024.8.24.0930" – Página 1 de 92

Jucirlei Pahl x Cooperativa De Credito Vale Do Itajai Viacredi

ID: 326419549

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5095252-85.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUCIRLEI PAHL

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Ato ordinatório

Advogados:

MAQUELI KUEPERS

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EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5095252-85.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50751313620248240930/SC) RELATOR : Cíntia Gonçalves Costi EMBARGANTE : JUCIRLEI PAHL ADVOGADO(A) : MAQUELI KUEPERS (OAB SC…

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Jucirlei Pahl x Cooperativa De Credito Vale Do Itajai Viacredi

ID: 303757886

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5095252-85.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JUCIRLEI PAHL

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Sentença

Advogados:

MAQUELI KUEPERS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos à Execução Nº 5095252-85.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : JUCIRLEI PAHL ADVOGADO(A) : MAQUELI KUEPERS (OAB SC063321) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) :… Embargos à Execução Nº 5095252-85.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : JUCIRLEI PAHL ADVOGADO(A) : MAQUELI KUEPERS (OAB SC063321) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente(s) o(s) pedido(s) consubstanciado(s) na inicial, e diante da revisão do contrato de financiamento firmado entre as partes declarar: a) a manutenção da taxa de juros contratada eis que inferior à taxa média divulgada pelo BACEN; b) permitida a capitalização de juros, eis que pactuada em periodicidade diária por cláusula expressa; c) autorizada a cobrança de juros remuneratórios e dos encargos moratórios (multa contratual, juros moratórios e correção monetária), desde que pactuados; d) declarar válida a cláusula que estipula o vencimento antecipado da dívida mediante a redução proporcional dos juros; e) inócua a discussão sobre as tarifas bancárias por violação ao disposto na Súmula 381 do STJ; f) permitir a incidência dos encargos moratórios frente a inexistência de abusividades no período da normalidade; g) afastar a repetição do indébito porque não constatado pagamento indevido. Ficando extirpada do contrato e dos cálculos qualquer previsão em contrário, o prosseguimento do feito para cobrança de eventual saldo devedor deverá ser efetuado pelo credor, ora interessado, mediante a instauração do competente incidente de cumprimento de sentença (art. 509, §2º, CPC), posto que, em casos tais, tal procedimento é efetuado mediante a elaboração de simples cálculos aritméticos. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.033961-0, de Joinville, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, j. em 14-7-2010). Considerando a ocorrência de sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais na proporção de 40% para a parte embargada e 60% para parte embargante, além de honorários advocatícios fixados em 10% calculados sobre o valor atualizado da causa, observada a mesma proporção anteriormente fixada. Em caso de apelação, verificado o cumprimento dos requisitos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1.009 do CPC, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do parágrafo 3º do art. 1.010. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se prosseguindo-se na execução.

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Jelcimara Simone Tonet Galvao x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 325876754

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5095252-51.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JELCIMARA SIMONE TONET GALVAO

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Outros

Advogados:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

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Processo 5095252-51.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 12/07/2025.

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Processo nº 5095252-09.2025.8.21.0001

ID: 299629642

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5095252-09.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR PIRES DA ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5095252-09.2025.8.21.0001/RS AUTOR : VALDEMAR PIRES DA ROSA ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resoluç…

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Sigilo3 x Sigilo2

ID: 310998319

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5095252-61.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

JOSE RAIMUNDO BLUMEL GENEROSI

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CÉSAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA

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FLOR EDISON DA SILVA FILHO

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ADYR NEY GENEROSI FILHO

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VERA REGINA TEIXEIRA DA SILVEIRA

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ROSANE MAINA

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Processo nº 5095252-43.2024.8.21.0001

ID: 297241552

Tribunal: TJRS Órgão: 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5095252-43.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO JARDIM PIEDRAS NEGRAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON ROSSI FILHO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5095252-43.2024.8.21.0001/RS RELATOR : RAMIRO OLIVEIRA CARDOSO AUTOR : CONDOMINIO JARDIM PIEDRAS NEGRAS ADVOGADO(A) : WILSON ROSSI FILHO (OAB RS071706) ATO ORDINATÓRIO Int…

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Processo nº 5095252-09.2025.8.21.0001

ID: 322675353

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5095252-09.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5095252-09.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MICHEL MARTINS ARJONA RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã…

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Joao Adalberto Medeiros x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 304464958

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5095834-85.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Outros

Advogados:

ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOICE RAULINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAIANA SCHUCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5095834-85.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025.

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Cleverson Luiz Prestes x Banco Bradesco S.A.

ID: 303198412

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5093700-85.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON LUIZ PRESTES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Advogados:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THAISA AVIZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5093700-85.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025.

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Processo nº 5120181-85.2024.8.24.0930

ID: 305427258

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5120181-85.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A VALDIR GIRON

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BERNARDON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5120181-85.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/06/2025.

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