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Cooperativa De Credito Maxi Alfa De Livre Admissao De Associados - Sicoob Maxicredito x Maikon Douglas Da Silva e outros

ID: 326282859

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5095851-87.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Polo Passivo:

MAIKON DOUGLAS DA SILVA ROSEMAR MARIA DA SILVA

Outros

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5095851-87.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 14/07/2025.

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Processo nº 5095851-95.2025.8.13.0024

ID: 260616682

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5095851-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANDREW MICHAEL ELLIOTT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA ALVES RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5095851-06.2023.4.02.5101

ID: 316861246

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5095851-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA FLORIANO CAMILLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DURVAL BARBOSA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DE CARVALHO FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5095851-06.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARIA CRISTINA FLORIANO CAMILLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DURVAL BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ096828) ADVOGADO(A) : ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB R… RECURSO CÍVEL Nº 5095851-06.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARIA CRISTINA FLORIANO CAMILLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DURVAL BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ096828) ADVOGADO(A) : ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. Trata-se de embargos de declaração opostos tempestivamente contra acórdão desta Turma Recursal. Os embargos de declaração não merecem ser conhecidos, uma vez que não há qualquer omissão, contradição, erro material ou obscuridade na decisão embargada. Em que pesem os argumentos apontados nas petições de embargos, não se demonstra a existência de nenhum dos vícios sanáveis por meio deles. A decisão atacada demonstra claramente os motivos e fundamentos que propiciaram o resultado do julgamento do recurso inominado, revelando, ainda, linguagem perfeitamente compreensível, indene de qualquer conduta omissiva ou obscura por parte desta Turma Recursal e inapta a levar o intérprete à perplexidade diante de fundamentos não muito claros, incompatíveis ou omissos. Ademais, os embargos de declaração não constituem via processual adequada para que as partes defendam suas teses jurídicas. Para tanto lhe resta o recurso cabível. Quanto aos pontos abordados nos aclaratórios da parte autora, é importante ressaltar que a decisão embargada apreciou todo o arcabouço probatório apresentado, justificando, motivadamente (art. 93, IX da CF) a razão de seu entendimento. Dessa forma, não há vício a ser sanado na decisão ora embargada. Ademais, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante em relação ao posicionamento adotado por esta Turma Recursal, não há que se emprestar efeitos infringentes aos embargos para modificar a decisão combatida que sequer padece de erro material. A questão é, portanto, de observância obrigatória e comporta, inclusive, julgamento monocrático pelo relator (art. 932, IV e V, do CPC). Entretanto, com vistas à maior celeridade processual, submeto-a a referendo pela Turma, nos termos do art. 7º, IX e X, do RITRRJ - Regimento Interno das Turmas Recursais desta Segunda Região. Convém destacar que se trata de decisão do colegiado e, portanto, não comporta agravo interno que, em regra, visa submeter ao colegiado decisão proferida monocraticamente pelo relator (art.1021, do CPC). Ressalte-se, ainda, que, nos termos do disposto no parágrafo sétimo do art. 32, do RITRRJ, a intimação das decisões monocráticas submetidas a referendo da Turma dar-se-á mediante publicação no meio eletrônico oficial e, portanto, não há sustentação oral em sessão. Ante o exposto, voto no sentido de CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS . Depois de submetida a presente decisão ao referendo desta Primeira Turma Recursal, intimem-se as partes. Com o trânsito em julgado, certifique-se e devolvam-se os autos ao Juizado de origem.

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Processo nº 5095851-32.2024.8.13.0024

ID: 291339021

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5095851-32.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARTA REJANE COELHO PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Fran…

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Processo nº 5065684-06.2023.4.02.5101

ID: 312168053

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5065684-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JEANNE SAETA CURVELLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADILZA DE CARVALHO NUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5065684-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JEANNE SAETA CURVELLO ADVOGADO(A) : ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) SENTENÇA JULGO EXTINTA

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Processo nº 5020773-06.2023.4.02.5101

ID: 308014475

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020773-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA NUNES LEAL FERREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020773-06.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FERNANDA NUNES LEAL FERREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES (OAB RJ111468) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, conhe…

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Processo nº 5011655-06.2023.4.02.5101

ID: 278407294

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011655-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER MEDEIROS DA SILVA

Sentença

Advogados:

ALMIR FERREIRA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011655-06.2023.4.02.5101/RJ RÉU : KLEBER MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALMIR FERREIRA JUNIOR (OAB RJ077417) SENTENÇA Desse modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do…

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Processo nº 5033480-06.2023.4.02.5101

ID: 317653202

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033480-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA VANDA NUNES LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033480-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIANA VANDA NUNES LOPES ADVOGADO(A) : FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ139275) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no…

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Processo nº 5035032-06.2023.4.02.5101

ID: 317654486

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035032-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIO VERISSIMO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMIR ABDALLA BARROS TAUIL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035032-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIO VERISSIMO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : SAMIR ABDALLA BARROS TAUIL (OAB RJ151067) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos …

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Processo nº 5120101-06.2023.4.02.5101

ID: 277384551

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5120101-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YEDDA DE MELLO E SOUZA

Sentença

Advogados:

PULUCENA PEREIRA MEDEIROS MALTA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5120101-06.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : YEDDA DE MELLO E SOUZA ADVOGADO(A) : PULUCENA PEREIRA MEDEIROS MALTA SILVA (OAB RJ074894) SENTENÇA Tendo em vista a ocorr…

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