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Processo nº 5096362-04.2023.4.02.5101

ID: 307678266

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 33 - JFC Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5096362-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA DOS SANTOS LEITE PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5096362-04.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50963620420234025101/RJ) RELATOR : JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE : VALQUIRIA DOS SANTOS LEITE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr… Ver mais

Processo nº 5096362-04.2023.4.02.5101

ID: 300778002

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 9ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5096362-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA DOS SANTOS LEITE PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

Apelação Cível Nº 5096362-04.2023.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5096362-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE : VALQUIRIA DOS SANTOS LEITE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) EMENTA Ementa : DIREITO PREVIDENC… Ver mais

Processo nº 5096362-93.2025.8.13.0024

ID: 316993833

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5096362-93.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GERMIRA ALVES DE SOUZA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ROSSI SANTOS (OAB/MG 179.637)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5096362-93.2025.8… Ver mais

Processo nº 5096362-35.2021.8.13.0024

ID: 326799274

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5096362-35.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO (OAB/MG 70.418) LUIS FELIPE PIRES ALVES (OAB/MG 62.009) CESAR MIRANDA VILA NOVA (OAB/MG 61.844) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/MG 146.442) ANA ROSA LEMOS DA CUNHA GARZON (OAB/MG 83.475)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5096362-35.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5112078-71.2023.4.02.5101

ID: 313997647

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5112078-71.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112078-71.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU SENTENÇA DISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para excluir dos títulos executivos nº 01/171083/2017-00 e 01/165854/2018-00 a quantia referente aos créditos do Imposto… Ver mais

Processo nº 5096362-93.2025.8.13.0024

ID: 316993832

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5096362-93.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GERMIRA ALVES DE SOUZA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ROSSI SANTOS (OAB/MG 179.637)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PRO… Ver mais

Processo nº 5034864-04.2023.4.02.5101

ID: 317654350

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034864-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANE COELHO SOUZA (OAB/RJ 143.785)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034864-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS MACHADO ADVOGADO(A) : ELIANE COELHO SOUZA (OAB RJ143785) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Estela Schuster

ID: 314914754

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5096362-95.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ESTELA SCHUSTER

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN TELOKEN (OAB/RS 82.371) TELOKEN ADVOGADOS S/S (OAB/RS 1.849) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB/RS 28.958) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/RS 95.750) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RS 95.803) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/AC 4.275) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5096362-95.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50118092220248210026/RS) RELATOR : CARLOS EDUARDO RICHINITTI AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : ESTELA SCHUSTER ADVOGADO(A) : AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB RS028958) ADVOGADO(A) : RENAN TELOKEN (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5096362-63.2023.4.03.6301

ID: 324408048

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5096362-63.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE ANCHIETA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL (OAB/SP 298.256)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5096362-63.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE DE ANCHIETA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5085013-04.2023.4.02.5101

ID: 294364244

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5085013-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO DE CASTRO GONZALEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB/RJ 218.670)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5085013-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDMUNDO DE CASTRO GONZALEZ ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do NCPC. Transitado … Ver mais

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