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Processo nº 5096459-04.2023.4.02.5101

ID: 317196559

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5096459-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KAUA MIGUEL PEREIRA SANTOS LUCIANA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5096459-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : LUCIANA PEREIRA (Pais) ADVOGADO(A) : BARBARA FERRARI VIEIRA DOU…

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Processo nº 5096459-04.2023.4.02.5101

ID: 314794962

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5096459-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KAUA MIGUEL PEREIRA SANTOS LUCIANA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5096459-04.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : LUCIANA PEREIRA (Pais) ADVOGADO(A) : BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO (OAB RJ156770) REQUERENTE : KAUA…

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Processo nº 5096459-64.2023.8.13.0024

ID: 277572286

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5096459-64.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ENY PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5112078-71.2023.4.02.5101

ID: 313997647

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5112078-71.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112078-71.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU SENTENÇA DISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para excluir dos tít…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Osvaldo Lopes e outros

ID: 336340218

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061054-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OSVALDO LOPES

Outros

Advogados:

MICHELE DA SILVA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5061054-04.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 03 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Fatima Da Silva Conceicao Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338862522

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080648-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA DA SILVA CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5080648-04.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5034864-04.2023.4.02.5101

ID: 317654350

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034864-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANE COELHO SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034864-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS MACHADO ADVOGADO(A) : ELIANE COELHO SOUZA (OAB RJ143785) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, …

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Mariane Rodrigues Nunes x Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S.A. - Bdmg

ID: 333071997

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5096459-40.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CESAR MIRANDA VILA NOVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ALVES GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA PERES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida …

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Renata Oliveira De Siqueira x Associacao Jacarepagua De Ensino Superior

ID: 338557401

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023806-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR

Sentença

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5023806-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN (OAB RJ138701) REQUERIDO : ASSOCIACAO JACAREPAGU…

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Processo nº 5085013-04.2023.4.02.5101

ID: 294364244

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5085013-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO DE CASTRO GONZALEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5085013-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDMUNDO DE CASTRO GONZALEZ ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) SENTENÇA Tendo em vista o cump…

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