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Cooperativa De Credito Unicred Centro-Sul Ltda - Unicred Centro-Sul x Abedir Vieira Prudencio Junior

ID: 329753761

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5097569-22.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL

Polo Passivo:

ABEDIR VIEIRA PRUDENCIO JUNIOR

Outros

Advogados:

LUCIANO PORTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5097569-22.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 17/07/2025.

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Ivanir De Souza x Banco Crefisa S.A.

ID: 304465135

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5097569-56.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

IVANIR DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S.A.

Outros

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5097569-56.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025.

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Ivanir De Souza Dos Santos x Banco Crefisa S.A.

ID: 329437556

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5097569-56.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVANIR DE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Produção Antecipada da Prova Nº 5097569-56.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE : IVANIR DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) REQUERIDO : BANCO CREFISA S.A. ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5097569-27.2022.8.24.0930

ID: 320247429

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5097569-27.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANE DE JESUS ANDRADE RAMOS

Ato ordinatório

Advogados:

TAYLOR FELIZARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5097569-27.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50975692720228240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : TATIANE DE JESUS ANDRADE RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAYLO…

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João Paulo Machado Pacheco x Banco Cetelem S.A.

ID: 310200005

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5097569-14.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO PAULO MACHADO PACHECO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIO ROGERIO VELOZO DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANO CORDEIRO MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5097569-14.2024.8.21.0001/RS AUTOR : JOÃO PAULO MACHADO PACHECO ADVOGADO(A) : ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA (OAB RS058837) ADVOGADO(A) : LUCIANO CORDEIRO MACHADO (OAB RS0…

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Processo nº 5097569-90.2023.8.24.0930

ID: 334640334

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5097569-90.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANITO ROCHA DE OLIVEIRA JúNIOR ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANITO ROCHA DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097569-90.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADO(A) : Anito Rocha de Oliveira Júnior (OAB SC030280) EXEQUENTE : Anito …

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Processo nº 5097569-98.2023.8.13.0024

ID: 282298754

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5097569-98.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, …

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Processo nº 5097569-97.2023.4.03.6301

ID: 326288839

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5097569-97.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARIA DE PAULA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL DIAS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5097569-97.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO MA… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5097569-97.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO MARIA DE PAULA Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA CABRAL - SP177326, RAFAEL DIAS ROSA - SP274388 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes do início da execução, que se processará da seguinte forma: 1) Caso o benefício não tenha sido revisto ou implantado ou tenha sido revisto ou implantado em desconformidade com a coisa julgada, será encaminhado para cumprimento da obrigação de fazer. Os valores em atraso serão pagos, integralmente, por RPV/Precatório, em cumprimento da decisão proferida pelo STF (ARE n.º 839202/PB, Ministro Luiz Fux, 25/03/2015). 2) Cumprida a obrigação de fazer: a) quando consistente com os cálculos de liquidação do julgado, serão remetidos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento, cujo montante será atualizado nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal; b) quando necessária a realização de cálculos, serão encaminhados à Central Única de Cálculos Judiciais – CECALC para que apure os valores devidos em atraso, inclusive no tocante à sucumbência, se houver, dando-se ciência às partes dos referidos valores. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. 3) No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos, sendo remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. 4) Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá se manifestar quanto a forma do recebimento: se optar pelo valor integral, receberá por meio de ofício precatório (PRC) e terá seu crédito inscrito na próxima proposta orçamentária em aberto; ou, se renunciar ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, receberá em até 60 dias por requisição de pequeno valor (RPV). No silêncio, será expedido ofício precatório (PRC). 5) Na expedição da requisição de pagamento, deverá ser observado o seguinte: a) caso o valor dos atrasados não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, será expedida requisição de pequeno valor (RPV) em nome da parte autora; b) na hipótese de os atrasados superarem esse limite, a parte autora será previamente intimada para manifestar-se sobre eventual interesse em renunciar ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, a fim de promover a execução do julgado por meio de requisição de pequeno valor (RPV). No silêncio, será expedido ofício precatório (PRC). c) se houver condenação a pagamento de honorários sucumbenciais, ainda que não constem em eventual planilha de cálculos, estes serão requisitados quando da expedição da requisição de pequeno valor ou do ofício precatório principal; d) em se tratando de requisição de pequeno valor, desnecessária a intimação do ente público, para fins de compensação de crédito, uma vez que o art. 100 e §§ 9º e 10 da Constituição Federal não se aplicam à hipótese (art. 44 da Lei nº 12.431/2011). 6) Quanto ao levantamento dos valores depositados, será observado o seguinte: a) Havendo menor tutelado ou sob guarda, os valores requisitados serão transferidos ao Juízo da tutela ou guarda, salvo determinação judicial em contrário; b) se o beneficiário for pessoa interditada e/ou representada por não conseguir gerir o próprio benefício, os valores depositados em seu favor poderão ser levantados por seu representante, mediante ofício encaminhado à instituição bancária, salvo determinação judicial em contrário. Havendo ação de interdição, deverá ser expedido ofício ao Juízo da interdição, informando a liberação dos valores ao curador; c) nos demais casos de beneficiário for pessoa representada, desde que já regularmente representado nos autos por pai ou mãe, os valores depositados poderão ser levantados pelo referido representante legal, nos termos do art. 110 da Lei nº 8.213/91; d) nos casos de beneficiário for pessoa interditada e/ou representada, curatelado ou deficiente representado, o Ministério Público Federal será intimado para ciência e eventual manifestação. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 14 de julho de 2025.

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Processo nº 5011724-97.2023.4.03.6301

ID: 307059320

Tribunal: TRF3 Órgão: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011724-97.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DENECY NERY FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIGIA ARMANI MICHALUART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA CRUZELHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011724-97.2023.4.03.6301 ATO OR…

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Processo nº 5011724-97.2023.4.03.6301

ID: 307059450

Tribunal: TRF3 Órgão: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011724-97.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIGIA ARMANI MICHALUART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA CRUZELHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011724-97.2023.4.03.6301 ATO OR…

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