Resultados para "5097671-54.2025.8.21.7000" – Página 1 de 77

Amodio Sociedade Individual De Advocacia x Banco Bradesco S.A.

ID: 329769638

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5097671-44.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMODIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Advogados:

NAIARA AMODIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILTON BACCIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5097671-44.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 17/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ilton De Souza Leao x Autarquia De Manutencao E Limpeza Urbana - Emlurb

ID: 319229892

Tribunal: TRT6 Órgão: 22ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001551-97.2016.5.06.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ILTON DE SOUZA LEAO

Polo Passivo:

AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA - EMLURB

Notificação

Advogados:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

YOUSHIRO YOKOTA NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FILIPE SPENSER DOWSLEY

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0001551-97.2016.5.06.0022 RECLAMANTE: ILTON DE SOUZA LEAO RECLAMADO: AUTARQU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5097671-02.2025.8.21.0001

ID: 303688971

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5097671-02.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE COL DOROSZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR CLECIO XAVIER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5097671-02.2025.8.21.0001/RS AUTOR : JOSE CARLOS DE COL DOROSZ ADVOGADO(A) : IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) ADVOGADO(A) : JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sebastiao Da Cruz x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 298239746

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5097671-78.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DA CRUZ

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5097671-78.2024.8.24.0930/SC AUTOR : SEBASTIAO DA CRUZ ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVEST…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5097671-52.2025.8.13.0024

ID: 307239106

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5097671-52.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA FROES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL AMARAL E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCINE DRUMOND VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Fernandes Musa x Bayer S.A.

ID: 276203464

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5097671-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDES MUSA

Polo Passivo:

BAYER S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MATHIAS HICKMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DARLEI ANTONIO FORNARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5097671-54.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Patente RELATOR : Desembargador SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES AGRAVANTE : PAULO FERNANDES MUSA ADVOGADO(A) : DARLEI ANTONIO F… Agravo de Instrumento Nº 5097671-54.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Patente RELATOR : Desembargador SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES AGRAVANTE : PAULO FERNANDES MUSA ADVOGADO(A) : DARLEI ANTONIO FORNARI (OAB RS029656) ADVOGADO(A) : MATHIAS HICKMANN (OAB RS115968) AGRAVADO : BAYER S.A. ADVOGADO(A) : ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES (OAB RJ148391) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. propriedade industrial e intelectual. AÇÃO DE cobrança. Pagamento de royalties por patente inexistente/inválida. GRATUIDADE DE JUSTIÇA revogada. PREPARO NÃO REALIZADO NO PRAZO CONCEDIDO. RECURSO DESERTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, PAULO FERNANDES MUSA interpôs agravo de instrumento em face da decisão proferida nos autos da ação de cobrança ajuizada contra BAYER S.A., em que sobreveio a declinação da competência para o foro de domicílio da parte autora, nos seguintes termos: 1. Passo à análise das preliminares. I - Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor Entendo que o CDC não se aplica ao presente caso. Tal entendimento é decorrente do fato de que o produtor rural não pode ser caracterizado como destinatário final do produto, nos moldes do art. 2°, do Código de Defesa do Consumidor, não sendo cabível, dessa forma, a inversão do ônus da prova. Na mesma toada decide o Egrégio Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. PAGAMENTO DE ROYALTIES PELA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DA DEMANDADA NA PRODUÇÃO DE SOJA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DESCABIMENTO. 1) A parte agravada é composta de agricultores produtores de soja, pretendendo a devolução de valores pagos a título de royalties entre 2010 e 2012 pela utilização da tecnologia Roundup Ready® (RR) da Monsanto, incorporada pela Bayer. 2) A parte agravada utiliza as sementes de soja no processo de produção, não sendo, assim, a destinatária final do produto, de modo que, a priori, não pode ser considerada consumidora para fins do disposto no art. 6º, inciso VIII, do CDC. 3) Além disso, possível que os agravados demonstrem ser produtores rurais de soja, bem como o efetivo cultivo da soja mediante a utilização da referida tecnologia no período reclamado, o volume de soja transgênica produzido e as respectivas datas e vendas das safras, além dos valores retidos a título de royalties, cujos registros lhes pertencem. 4) Logo, descabida a incidência do CDC, ressalvada a possibilidade de inversão do ônus da prova na forma do artigo 373, §1º do CPC. DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.(Agravo de Instrumento, Nº 70085286482, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eliziana da Silveira Perez, Julgado em: 28-10-2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INTELECUTUAL. SOJA TRANSGÊNICA. ROYALTIES. INAPLICABILIDADE DO CDC. INOCORRÊNCIA DA INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. DECISÃO MANTIDA. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão proferida pelo magistrado a quo que, nos autos da ação declaratória envolvendo a cobrança de royalties sobre soja transgênica comercializada pela parte ré cumulada com repetição de valores movida em face de MONSANTO TECHNOLOGY LLC e MONSANTO DO BRASIL LTDA., determinou a juntada de documentos pelo Agravante, fulcro no art. 373, inciso I do CPC/15, ressaltando que é possível que o juízo se manifeste acerca do ônus probatório mesmo já havendo determinação (fl.1991) de suspensão da ação até julgamento final da Ação Civil Pública nº 001/1.09.0106915-2. A insurgência recursal, cinge-se na decisão proferida pelo magistrado a quo, que reconheceu que não se tratava de relação consumerista e indeferiu o pleito da agravante relativamente à redistribuição do ônus probatório, destacando ser passível que o juízo se manifeste acerca do ônus probatório mesmo já havendo determinação (fl.1991) de suspensão da ação até julgamento final de ACP001/1.09.0106915. Assim fez requerimento para que a parte proceda a produção de provas, para posteriormente suspender o feito. No entanto, não merece prosperar as alegações da parte agravante, isto porque, o magistrado de origem apenas determinou a parte autora que procedesse à produção de provas, ônus que lhe incumbia, atento ao disposto no art. 373, inciso I, do CPC/15, ressaltando que não se trata de relação consumerista, ressaltando que após a produção de prova haverá a suspensão do feito para posterior suspensão do feito em razão do trâmite da ação coletiva de matéria debatida neste processo. Ressalta-se, por oportuno, que a relação havida entre a parte agravante e as empresas agravadas não se afigura como consumerista, pois o recorrente não figura como destinatário final das sementes fornecidas pelas recorridas, pois utiliza o produto como insumo para o desenvolvimento de sua atividade lucrativa. Conforme já analisado por este egrégio TJ/RS em feitos análogos. Assim, mantenho a decisão de origem na íntegra. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 70083818336, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em: 30-04-2020) Por isso, ACOLHO A PRELIMINAR da demandada, no sentido de não incidir sobre a controvérsia as regras de defesa ao consumidor. II - Da incompetência do juízo A demandada requer seja reconhecida a incompetência deste foro para o julgamento do feito, tendo em vista a existência de cláusula de eleição de foro no contrato de licenciamento do produto agrícola, no qual se elegeu como local para a resolução de quaisquer conflitos a Comarca de São Paulo–SP. Do exame dos autos, há, com efeito, a previsão em cláusula contratual ( evento 17, OUT12 ) prevendo a Comarca de São Paulo como o foro competente. Ademais, reputo presentes os requisitos para a validade da cláusula, pressupostos no art. 63, § 1º, do Código de Processo Civil 1 , uma vez que guarda relação com a sede da parte ré. Ainda, não sendo reconhecida a relação consumerista entre as partes, descabível a fixação da competência em lugar mais favorável à parte autora. Dessa forma, RECONHEÇO A PRELIMINAR DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ARGUIDA , a fim de DECLARAR INCOMPETENTE este Juízo, determinando a remessa do feito à Comarca de São Paulo–SP. Intimações agendadas eletronicamente . Preclusa esta decisão, remetam-se os autos ao aludido foro. A parte agravante, em suas razões, sustenta que, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de diversos tribunais estaduais, nas ações que envolvem propriedade intelectual — especialmente aquelas que tratam de indenizações por violação de direitos autorais ou de marca — é assegurado ao autor o direito de escolher o foro competente, podendo optar entre seu domicílio ou o local dos fatos, nos termos do art. 53, inciso V, do Código de Processo Civil. Afirma que essa escolha é legítima e não caracteriza foro aleatório, afastando a aplicação do art. 63, § 5º, do CPC. Ressalta que a remessa do processo para outra comarca, determinada de ofício e sem a devida justificativa legal, é indevida, sobretudo considerando que já houve o saneamento do feito e o início da fase de instrução, além da inexistência de manifestação das partes quanto à competência. Destaca, por fim, que a ação foi proposta corretamente no domicílio do autor, que coincide com o local dos fatos, de forma que eventual mudança de foro acarretaria prejuízos à produção de provas, aumento dos custos processuais e risco de nulidades. Requer a concessão de efeito suspensivo ao agravo, a fim de garantir o regular prosseguimento do feito no foro originalmente eleito, evitando-se decisões contraditórias e atos processuais ineficazes ( evento 1, INIC1 ). Revogada a gratuidade de justiça ( evento 4, DESPADEC1 ), a parte agravante foi intimada a comprovar o preparo recursal em cinco dias, sob pena de deserção, quedando-se inerte. É o relatório. Consigno, de pronto, que o presente recurso não pode ser conhecido, em razão da ausência dos pressupostos de admissibilidade. O artigo 99, § 7º do CPC dispõe sobre a gratuidade de justiça, in verbis : Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1º Se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. § 4º A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. § 5º Na hipótese do § 4º, o recurso que verse exclusivamente sobre valor de honorários de sucumbência fixados em favor do advogado de beneficiário estará sujeito a preparo, salvo se o próprio advogado demonstrar que tem direito à gratuidade. § 6º O direito à gratuidade da justiça é pessoal, não se estendendo a litisconsorte ou a sucessor do beneficiário, salvo requerimento e deferimento expressos. § 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento. No caso concreto, revogado o benefício de gratuidade da justiça concedido à parte autora e intimada para realização o preparo, sob pena de deserção, manteve-se inerte. Destarte, impõe-se o não conhecimento do recurso por deserção, consoante o § 4º do art. 1.007 do CPC. ISSO POSTO, não conheço do recurso de agravo de instrumento, por deserto. Com o não conhecimento do recurso, condeno a parte recorrente ao pagamento das despesas relacionadas ao preparo recursal, nos termos do art. 1.007 do Código de Processo Civil. Intime-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa. 1 . Art. 63. As partes podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. § 1º A eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumento escrito, aludir expressamente a determinado negócio jurídico e guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação, ressalvada a pactuação consumerista, quando favorável ao consumidor. (Redação dada pela Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sindicato Dos Servidores Da Justica Do Estado Do Rgs x Associacao Dos Assessores Juridicos Do Poder Judiciario Do Rio Grande Do Sul (Assejurs)

ID: 303685014

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5039374-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO RGS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS ASSESSORES JURIDICOS DO PODER JUDICIARIO DO RIO GRANDE DO SUL (ASSEJURS)

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5039374-54.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Mútuo AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO RGS ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo1 x Sigilo3

ID: 277638351

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5079047-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

MARCIA SILVA DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA SAATKAMP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA PAIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 277638358

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5107856-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

NELCI JOSÉ FERREIRA FERRAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo4 x Sigilo1

ID: 277760091

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5126577-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

NEORI BUFFON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 766 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes