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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Vale Do Chapecozinho-Sicoob Valcredi Sul x Edson Lemos Das Neves

ID: 331025192

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5098573-94.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CHAPECOZINHO-SICOOB VALCREDI SUL

Polo Passivo:

EDSON LEMOS DAS NEVES

Outros

Advogados:

EDUARDO COPPINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RUBIA CAROLINE MORGAN CASTAGNARO WRUBEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5098573-94.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5098573-39.2024.8.13.0024

ID: 336017894

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5098573-39.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5098573-76.2024.4.02.5101

ID: 334444341

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5098573-76.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIO DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098573-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIO DE SOUSA FILHO ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO Dê-se …

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Processo nº 5098573-52.2025.8.21.0001

ID: 329289159

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5098573-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES CATHARINA SOCCOL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRTON PEDRO ETGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAIANE LOUBEIRA ABBADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5098573-52.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : LOURDES CATHARINA SOCCOL ADVOGADO(A) : DAIANE LOUBEIRA ABBADE (OAB RS113899) ADVOGADO(A) : AIRTON PED…

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Processo nº 5098573-70.2023.8.24.0023

ID: 278598615

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5098573-70.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EWERTON LUIZ CAETANO FRANK CUSTODIO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

LUAN EDUARDO STEFFLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5098573-70.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50985737020238240023/SC) RELATOR : ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELADO : EWERTON LUIZ CAETANO (RÉU) ADVOGADO(A) : JEA…

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Processo nº 5026405-02.2022.8.24.0930

ID: 325473388

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5026405-02.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026405-02.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) DESPACHO/DECISÃO …

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Ulisses Cavalet x Banco Do Brasil S.A.

ID: 321685227

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5060840-02.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ULISSES CAVALET

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5060840-02.2022.8.24.0930/SC AUTOR : ULISSES CAVALET ADVOGADO(A) : PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/…

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Ulisses Cavalet x Banco Do Brasil S.A.

ID: 321689028

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5060840-02.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ULISSES CAVALET

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5060840-02.2022.8.24.0930/SC AUTOR : ULISSES CAVALET ADVOGADO(A) : PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR (OAB SC034252) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/…

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Processo nº 5015153-02.2022.8.24.0930

ID: 328777969

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015153-02.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5015153-02.2022.8.24.0930/SC RÉU : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte passiva para apresentar contrar…

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Processo nº 5098573-02.2022.8.24.0930

ID: 310693398

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5098573-02.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098573-02.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA D… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098573-02.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Diante das tentativas infrutíferas de obtenção de bens passíveis de constrição, pretende a parte demandante a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Conforme se extrai do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) constitui-se de "solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário" (disponível neste link ). Especificamente aos dados passíveis de obtenção por meio do referido sistema, o Conselho Nacional de Justiça informou que já está disponível a consulta a dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil : Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE) : base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência. Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Bases em processo de integração: Infojud: dados fiscais (apenas no módulo sigiloso) Sisbajud: dados bancários (apenas no módulo sigiloso) Além disso, cumpre mencionar que a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina emitiu a Circular CGJ n. 300/2022 , a destacar o uso do referido sistema auxiliar de busca patrimonial, com seguinte teor: FORO JUDICIAL. SISTEMAS AUXILIARES. SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - SNIPER. INFORMAÇÕES. CADASTROS. USO DO SISTEMA. PUBLICIDADE. - Comunicação do Conselho Nacional de Justiça sobre a disponibilidade do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Sniper. Cadastro e Curso on-line. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos nº 0034299- 95.2022.8.24.0710 A criação e disponibilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), insere-se no Projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial no Poder Judiciário, com o escopo de transformar digitalmente a prestação jurisdicional e assegurar celeridade e eficiência. Assim, entendo que, no caso em tela, a ferramenta pode ser utilizada para a busca patrimonial, esgotadas ou não outras ferramentas de localização de bens. Diante do exposto, defiro o pedido formulado e determino a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), com o escopo de localizar patrimônio em nome do executado passível de constrição, ressalvando-se, desde logo, a necessidade de cautela no tratamento dos dados fiscais e bancários contidos nas bases de dados do Infojud e Sisbajud , a partir de quando integradas, conforme informado pelo CNJ. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

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