Resultados para "5100817-64.2023.8.24.0930" – Página 1 de 49

Enio Ortolan e outros x Os Mesmos

ID: 308077355

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5100817-64.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ENIO ORTOLAN PARANA BANCO S/A

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURILIO MEREGE DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2025, …

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Processo nº 5100817-64.2023.8.24.0930

ID: 332851888

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5100817-64.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ENIO ORTOLAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURILIO MEREGE DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Nº 5100817-64.2023.8.24.0930/SC APELANTE : ENIO ORTOLAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) DESPACHO/D…

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Processo nº 5100817-64.2023.8.24.0930

ID: 316287368

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5100817-64.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENIO ORTOLAN PARANA BANCO S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA

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MAURILIO MEREGE DA COSTA

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CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

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APELAÇÃO Nº 5100817-64.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51008176420238240930/SC) RELATOR : ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE : ENIO ORTOLAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURILIO MEREGE DA C…

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Enio Ortolan e outros x Os Mesmos

ID: 299449221

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5100817-64.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ENIO ORTOLAN PARANA BANCO S/A

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURILIO MEREGE DA COSTA

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CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

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1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2025, … 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5100817-64.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ENIO ORTOLAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) APELANTE: PARANA BANCO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

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Processo nº 5100817-39.2018.8.09.0160

ID: 282256058

Tribunal: TJGO Órgão: Novo Gama - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5100817-39.2018.8.09.0160

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

NOVO GAMA Novo Gama - 2ª Vara Cível Processo nº 5100817-39.2018.8.09.0160 Requerente: OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Requerido(a): THAIS LORRANY VOGADO PACHECO ATO ORDINATÓR…

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Processo nº 5100817-04.2025.8.13.0024

ID: 326758310

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5100817-04.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PIERRE MARTINS SANTANA

Intimação

Advogados:

DIOGO AUGUSTO BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte…

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Processo nº 5100817-51.2025.8.21.0001

ID: 332721806

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5100817-51.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ARTHUR LAMB

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE FRANCISCO RESMIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5100817-51.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : GUILHERME ARTHUR LAMB ADVOGADO(A) : FELIPE FRANCISCO RESMIN (OAB RS106562) ATO ORDINATÓRIO Digam as p…

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Processo nº 5100817-51.2025.8.21.0001

ID: 309626184

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5100817-51.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ARTHUR LAMB

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE FRANCISCO RESMIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5100817-51.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MAURICIO ALVES DUARTE REQUERENTE : GUILHERME ARTHUR LAMB ADVOGADO(A) : FELIPE FRANCISCO RESMIN (OAB RS106…

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Processo nº 5100817-09.2022.8.13.0024

ID: 323731398

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5100817-09.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALECIO MARTINS SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5083357-64.2023.8.24.0930

ID: 306596049

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083357-64.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANIVONE ADELINA MULLER MONTALTO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURILIO MEREGE DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5083357-64.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025.

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