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Resultados para "5102076-42.2023.4.02.5101" – Página 1 de 18

Processo nº 5102076-42.2023.4.02.5101

ID: 299637353
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5102076-42.2023.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para ciência do retorno dos autos da instância superior (evento 42), bem como para, querendo, promover a execução dos honorários sucumbenciais, em 15 dias. Decorrido o prazo… Ver mais

Processo nº 5102076-42.2023.4.02.5101

ID: 323972243
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5102076-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO CESAR MALHARD ADVOGADO(A) : NATALY LUIZ MARTINS (OAB RJ240744) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se a parte autora, ora executada, a fim de efetuar o pagamento do montante da conde… Ver mais
Processo 5102076-60.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025. Ver mais
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôn… Ver mais

Processo nº 5106732-42.2023.4.02.5101

ID: 291616107
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106732-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ITAMAR AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX MEDINA ALVES (OAB RJ161825) SENTENÇA Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5109351-42.2023.4.02.5101

ID: 296009823
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5109351-42.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SOUTH32 MINERALS SA ADVOGADO(A) : FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas de lei. Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5132437-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDRA GASPARI ADVOGADO(A) : GUILHERME VERISSIMO DA SILVA (OAB RJ089057) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PACTUADA NO TERMO DE AUDIÊNCIA, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, … Ver mais
APELAÇÃO Nº 5102076-60.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51020766020248240930/SC) RELATOR : RICARDO FONTES APELANTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO SICOOB VALE DO VINHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) ATO ORDINATÓR… Ver mais

Processo nº 5022342-42.2023.4.02.5101

ID: 324488095
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022342-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FRANCISCO PECANHA FILHO ADVOGADO(A) : RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (OAB RJ143199) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a … Ver mais

Processo nº 5132340-42.2023.4.02.5101

ID: 312583210
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5132340-42.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : RAFAEL CARNEIRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) DESPACHO/DECISÃO Assim, entendo por não exercer o juízo de retratação, uma vez que a sentença e o acórdão da Turma Recursal estão de acordo com o enten… Ver mais
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