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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5102279-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RICARDO LEVY MARTINS EXEQUENTE : FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais
Processo 5102279-85.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 26/07/2025. Ver mais

Processo nº 5102279-35.2021.8.13.0024

ID: 305749111
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5102279-35.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTEC… Ver mais

Processo nº 5102279-35.2021.8.13.0024

ID: 292964327
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5102279-35.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTEC… Ver mais

Processo nº 5102279-64.2023.8.13.0024

ID: 313742213
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5102279-64.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5102279-64.2023.8.13.0024

ID: 328874516
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5102279-64.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112078-71.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU SENTENÇA DISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para excluir dos títulos executivos nº 01/171083/2017-00 e 01/165854/2018-00 a quantia referente aos créditos do Imposto… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5102279-22.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ROSALINA PIRES DA MOTTA GONCALVES ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) SENTENÇA Ant… Ver mais

Processo nº 5102279-67.2024.4.02.5101

ID: 313404770
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102279-67.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : KM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA ADVOGADO(A) : SAULO AZEVEDO SILVA (OAB RJ153548) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da exequente, SUSPENDA-SE a presente execução, na forma do artigo 922 do CPC/2015, até que sobrevenha manifestaç… Ver mais
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