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Processo nº 5104872-66.2023.8.13.0024

ID: 333769649

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5104872-66.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OLDAIR DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL (OAB/MG 132.723) LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS (OAB/MG 112.786) LEANDRO GONCALVES PINHEIRO (OAB/MG 122.980) MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS (OAB/MG 109.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5104872-66.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Lny 2005 Industria De Roupas Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 293063252

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5104872-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO (OAB/RJ 228.662) IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO (OAB/RJ 214.626) MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB/RJ 168.616) THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB/RJ 198.032)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5104872-58.2023.8.24.0930

ID: 326094242

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5104872-58.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5104872-58.2023.8.24.0930/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB SP104866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5065684-06.2023.4.02.5101

ID: 312168053

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5065684-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JEANNE SAETA CURVELLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB/RJ 63.333)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5065684-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JEANNE SAETA CURVELLO ADVOGADO(A) : ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) SENTENÇA JULGO EXTINTA Ver mais

Processo nº 5020773-06.2023.4.02.5101

ID: 308014475

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020773-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA NUNES LEAL FERREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES (OAB/RJ 111.468)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020773-06.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FERNANDA NUNES LEAL FERREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES (OAB RJ111468) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, conheço, mas NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração. P. I. Ver mais

Processo nº 5011655-06.2023.4.02.5101

ID: 278407294

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011655-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER MEDEIROS DA SILVA

Sentença

Advogados:

ALMIR FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 77.417)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011655-06.2023.4.02.5101/RJ RÉU : KLEBER MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALMIR FERREIRA JUNIOR (OAB RJ077417) SENTENÇA Desse modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos. Ver mais

Processo nº 5033480-06.2023.4.02.5101

ID: 317653202

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033480-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA VANDA NUNES LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 139.275)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033480-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIANA VANDA NUNES LOPES ADVOGADO(A) : FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ139275) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5035032-06.2023.4.02.5101

ID: 317654486

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035032-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIO VERISSIMO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMIR ABDALLA BARROS TAUIL (OAB/RJ 151.067)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035032-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIO VERISSIMO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : SAMIR ABDALLA BARROS TAUIL (OAB RJ151067) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5120101-06.2023.4.02.5101

ID: 277384551

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5120101-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YEDDA DE MELLO E SOUZA

Sentença

Advogados:

PULUCENA PEREIRA MEDEIROS MALTA SILVA (OAB/RJ 74.894)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5120101-06.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : YEDDA DE MELLO E SOUZA ADVOGADO(A) : PULUCENA PEREIRA MEDEIROS MALTA SILVA (OAB RJ074894) SENTENÇA Tendo em vista a ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II,… Ver mais

Processo nº 5083144-06.2023.4.02.5101

ID: 331401587

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5083144-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADILAR DOS SANTOS MUNIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB/RJ 132.642)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083144-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ADILAR DOS SANTOS MUNIZ ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) SENTENÇA Com o pagamento efetuado a obrigação foi satisfeita, pelo que a execução deve ser extinta nos termos do art. 924 II c/c 925 … Ver mais

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