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Processo nº 5106198-53.2023.8.24.0930

ID: 325321050

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5106198-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5106198-53.2023.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA …

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Nathan Mendonca Siqueira Canabarro x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 316838586

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5106198-19.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NATHAN MENDONCA SIQUEIRA CANABARRO

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Sentença

Advogados:

SAUDI JUNIOR TEIXEIRA ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5106198-19.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : NATHAN MENDONCA SIQUEIRA CANABARRO ADVOGADO(A) : SAUDI JUNIOR TEIXEIRA ALVES (OAB SC043627) EXECUTADO : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA F…

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Processo nº 5106198-19.2024.8.24.0930

ID: 305788400

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5106198-19.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5106198-19.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB…

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Processo nº 5106198-40.2025.8.21.0001

ID: 336125798

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5106198-40.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE FATIMA MACIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5106198-40.2025.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE : MARLENE FATIMA MACIEL ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS05769…

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Processo nº 5106198-19.2024.8.24.0930

ID: 337960213

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5106198-19.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5106198-19.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50310697620228240930/SC) RELATOR : Marco Augusto Ghisi Machado EXECUTADO : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIME…

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Processo nº 5086507-53.2023.8.24.0930

ID: 276764728

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5086507-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5086507-53.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5086507-53.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) DESPACHO/DECISÃO 1. Dos valores bloqueados nas contas bancárias de Vitor José Peixer. O exequente requereu o desbloqueio dos valores constritos através do Sisbabjud em relação ao executado Vitor José Peixer. Assim, com fundamento no artigo 775, do Código de Processo Civil, será expedido alvará para liberação dos valores em favor do executado. ANTE O EXPOSTO, com o decurso do prazo de 15 dias, expeça-se alvará. BENEFICIÁRIO(S) VITOR JOSÉ PEIXER. VALOR : (R$ 101,08, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 35, TRANS_REC_SISBA1 , R$ 344,28, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 38, TRANS_REC_SISBA1 , e R$ 185,78, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 40, TRANS_REC_SISBA1 ), com eventual atualização. Como o executado não constituiu procurador nos autos,, autoriza-se desde já a consulta nos sistemas auxiliares (Sidejud, Sisbajud, dentre outros) para obtenção dos dados bancários. 2. Dos valores bloqueados em relação ao executado Alessandro Peixer . O executado, embora intimado (evento 47), deixou transcorrer o prazo sem impugação. No entanto, a medida não surtiu efeito, visto que os valores bloqueados nas contas da parte executada (R$ 10,00 e R$ 16,24 , conforme extrato do referido sistema), além de invariavelmente ser absorvido pelo pagamento das custas da execução, é inferior a 40 salários-mínimos, nos termos do pontuado na decisão anterior. Por estas razões, determino o desbloqueio dos valores de ofício. ANTE O EXPOSTO, com o decurso do prazo de 15 dias, expeça-se alvará. BENEFICIÁRIO(S) : ALESSANDRO PEIXER . VALOR : (R$ 10,00, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 33, TRANS_REC_SISBA1 e R$ 16,10, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 34, TRANS_REC_SISBA1 ), com eventual atualização. Como o executado não constituiu procurador nos autos,, autoriza-se desde já a consulta nos sistemas auxiliares (Sidejud, Sisbajud, dentre outros) para obtenção dos dados bancários. Com o pagamento do alvará, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cópia do dossiê consolidado do veículo indicado à penhora no evento 63, sob pena de arquivamento administrativo. Transcorrido sem impulso, suspenda-se do feito por 1 (um) ano, findo o qual deverão ser arquivados os presentes autos, forte no art. 921, §2º, do Código de Processo Civil, independentemente de nova conclusão e/ou intimação pessoal.

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Banco Bmg S.A x Ivonete Da Silva Vieira

ID: 305265734

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5116383-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

IVONETE DA SILVA VIEIRA

Outros

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OLIMPIERRI MALLMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OLIMPIERRI MALLMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5116383-53.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/06/2025.

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Processo nº 5066331-53.2023.8.24.0930

ID: 306596413

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066331-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRIELLY CARDOSO NAPARO BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5066331-53.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025.

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Donald Strey & Cia. Ltda x Cooperativa De Credito Alto Vale Do Itajai - Sicoob Alto Vale

ID: 299896486

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5087962-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DONALD STREY & CIA. LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE

Outros

Advogados:

MARCIO CEZAR MATE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5087962-53.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 14/06/2025.

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Banco Cetelem S.A. x Maria Lucia De Souza Silva

ID: 311411133

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078456-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CETELEM S.A.

Polo Passivo:

MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA

Outros

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAROLINE NUNES DE LIMAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5078456-53.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.

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