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Processo nº 5107769-70.2024.4.02.5101

ID: 278883060

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5107769-70.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARIA DA SILVA GERALDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO NUNES DA SILVA CARNEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107769-70.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLEUZA MARIA DA SILVA GERALDO ADVOGADO(A) : FLAVIO NUNES DA SILVA CARNEIRO (OAB RJ183125) DESPACHO/DECISÃO .

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 258079500

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5107769-51.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO …

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Processo nº 5079348-70.2024.4.02.5101

ID: 313878089

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5079348-70.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L BROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAMIL ALVES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079348-70.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : L BROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : JAMIL ALVES DA SILVA (OAB RJ041448) DESPACHO/DECISÃO 1.Tendo em vista que não havia nos autos… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079348-70.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : L BROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : JAMIL ALVES DA SILVA (OAB RJ041448) DESPACHO/DECISÃO 1.Tendo em vista que não havia nos autos notícia de recuperação judicial da executada quando ordenada e cumprida a penhora via SISBAJUD - processo 5079348-70.2024.4.02.5101/RJ, evento 10, DESPADEC1 processo 5079348-70.2024.4.02.5101/RJ, evento 12, SISBAJUD1 de 21 de janeiro de 2025. E nos termos requeridos no processo 5079348-70.2024.4.02.5101/RJ, evento 23, PET1 e processo 5019902-05.2025.4.02.5101/RJ, evento 28, PET1 2. Defiro o pedido externado pelo executado/embargante nos autos dos embargos apensos e ordeno seja expedido ofício ao Juízo da 1ª Vara Cível de Magé/RJ, comunicando a constrição realizada e requerendo apreciação quanto à substituição da constrição por outros bens ou garantias, se for o caso, nos moldes do art. 6º, §7º-B da Lei 11.101/05. 3. Deixo, entretanto, de reconhecer a nulidade da penhora SISBAJUD, realizada nos dias 17/01/2025 e 11/02/2025, por violação ao art. 6º, §7º-B, da Lei 11.101/05, POIS O JUÍZO NÃO TINHA MEIOS DE SABER SOBRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Ademais, citada a parte, não compareceu aos autos para indicar bens à penhora ou infomar a recuperação judicial - processo 5079348-70.2024.4.02.5101/RJ, evento 8, CERT1 : EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079348-70.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI MANDADO Nº 510014521052 MANDADO DE CITAÇÃO CITANDO: L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ENDEREÇO: TEIXEIRA E SOUZA, 326, CENTRO, Cabo Frio *Loja de móveis Novo Lare, perto da Igreja Assembleia de Deus Certifico que compareci ao endereço indicado, onde citei a empresa destinatária, sendo que a contrafé foi recebida pelo funcionário Maycon Nascimento (indicado como responsável no momento da diligência), que deixou de exarar o ciente. Assim, devolvo o mandado aguardando posterior determinação. SPA, 05/12/24 Raquel V S Siqueira Oficial de Justiça Matrícula 11236 Assinado eletronicamente. 4. Determino a intimação do INMETRO para dizer sobre o pedido de liberação imediata dos valores bloqueados por serem essenciais à continuidade das atividades da empresa em recuperação judicial. Prazo de 10 dias.

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Conselho Regional De Economia 1ª Região - Corecon-Rj x Marcio Geraldo Silva

ID: 336575702

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 32 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085459-70.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ

Polo Passivo:

MARCIO GERALDO SILVA

Outros

Advogados:

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5085459-70.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 27/07/2025.

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Processo nº 5104665-70.2024.4.02.5101

ID: 331138153

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5104665-70.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANON WEBER RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104665-70.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) DESPACHO/DECISÃO Ev. 67: Dou provimento…

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Processo nº 5077020-70.2024.4.02.5101

ID: 337658023

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE PRESIDÊNCIA - TRU Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5077020-70.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

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ANÁLIA DA COSTA MATOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5077020-70.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE PRESIDÊNCIA - TRU - Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5015492-12.2024.4.02.0000

ID: 325350319

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015492-12.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WF LEBLON PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5015492-12.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : WF LEBLON PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ237549) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferi…

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Processo nº 5029296-70.2024.4.02.5101

ID: 296007654

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029296-70.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEMESIO DE PAIVA PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINA BRAVIN TOSE

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029296-70.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : NEMESIO DE PAIVA PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : CAROLINA BRAVIN TOSE (OAB RJ233057) SENTENÇA .

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Processo nº 5048405-70.2024.4.02.5101

ID: 291220928

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048405-70.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA OLIVEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLÁVIO SILVA PIMENTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5048405-70.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : AMANDA OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) SENTENÇA .

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Processo nº 5104665-70.2024.4.02.5101

ID: 281143839

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5104665-70.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANON WEBER RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104665-70.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) DESPACHO/DECISÃO processo 5104665-70.20…

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