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Processo nº 5109728-07.2025.8.21.7000

ID: 293058076

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5109728-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FM PNEUS BRASIL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO MENDES BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5109728-07.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50057167620248210015/RS) RELATOR : GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER AGRAVADO : FM PNEUS BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : LEA…

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Transporte Silverado Ltda. x Fm Pneus Brasil Ltda

ID: 338680955

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5109728-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTE SILVERADO LTDA.

Polo Passivo:

FM PNEUS BRASIL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO MENDES BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MOMBACH DEVITTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5109728-07.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50057167620248210015/RS) RELATOR : GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER AGRAVANTE : TRANSPORTE SILVERADO LTDA. ADVOGADO(A…

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M2 Pneus Ltda x Transporte Silverado Ltda.

ID: 282596201

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005716-76.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M2 PNEUS LTDA

Polo Passivo:

TRANSPORTE SILVERADO LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO MENDES BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MOMBACH DEVITTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005716-76.2024.8.21.0015/RS EXEQUENTE : M2 PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO MENDES BENATTI (OAB SP502678) EXECUTADO : TRANSPORTE SILVERADO LTDA. ADVOGADO(A) : GU…

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Transporte Silverado Ltda. x Fm Pneus Brasil Ltda

ID: 323240506

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5109728-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTE SILVERADO LTDA.

Polo Passivo:

FM PNEUS BRASIL LTDA

80

Advogados:

LEANDRO MENDES BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MOMBACH DEVITTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, à… 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de julho de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL 12_camcivel@tjrs.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5109728-07.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER AGRAVANTE: TRANSPORTE SILVERADO LTDA. ADVOGADO(A): GUSTAVO MOMBACH DEVITTA (OAB RS122735) AGRAVADO: FM PNEUS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO MENDES BENATTI (OAB SP502678) INTERESSADO: IGOR RONALDO GELMINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

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Processo nº 5109728-52.2025.8.21.0001

ID: 277822288

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5109728-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NERI FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADEMIR LUIS COLLET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALCEU ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5109728-52.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : NERI FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADEMIR LUIS COLLET (OAB RS082703) ADVOGADO(A) : ALCEU ALVES (…

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Processo nº 5109728-52.2025.8.21.0001

ID: 311332711

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5109728-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NERI FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADEMIR LUIS COLLET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALCEU ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5109728-52.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : NERI FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADEMIR LUIS COLLET (OAB RS082703) ADVOGADO(A) : ALCEU ALVES (…

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Processo nº 5171420-07.2025.8.21.7000

ID: 331294927

Tribunal: TJRS Órgão: Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5171420-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VARGAS HOWES DE MESQUITA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRENO KINGESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5171420-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) PACIENTE/IMPETRANTE : EDUARDO VARGAS HOWES DE MESQUITA …

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Gilson Paulino De Lara e outros x Banco Safra S A

ID: 338921752

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5109728-41.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GILSON PAULINO DE LARA SERGIO GLINSKI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANO DE VASCONCELOS MION BODACZNY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DE ASSIS MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LIANE SLAVIERO RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5109728-41.2021.8.24.0023/SC AUTOR : SERGIO GLINSKI ADVOGADO(A) : LIANE SLAVIERO RAMOS (OAB SC60082B) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO DE ASSIS MATOS (OAB PR042269) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5084545-21.2021.8.21.0001

ID: 317373474

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5084545-21.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA PACHECO DE MORAES DA SILVA RAFAEL HENRIQUE RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVELYN PALOMINO MARCOLAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE ALMEIDA LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LETICIA BELTRÃO BRONZON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATA PARISSI ABARNO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDREA SERRA BAVARESCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BESTETTI BOHRER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LIANE BESTETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5084545-21.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE : RAFAEL HENRIQUE RAMOS DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : LIANE BESTETTI (OAB RS014017) ADVOGADO(A) : GUILHERME BESTETTI BOHRER (OAB rs0945…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 292526367

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5129225-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

JOICE GIORGIS NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TAIS BRITO FRANCISCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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