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Processo nº 5111663-54.2024.4.02.5101

ID: 332316900

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5111663-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSILTON FONTES MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111663-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU AUTOR : JOSILTON FONTES MACHADO ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)…

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Processo nº 5111663-98.2023.8.21.0001

ID: 274807244

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5111663-98.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA HELENA BORBA VAZ

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA DA SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DÉBORA TAKAHASHI DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5111663-98.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51116639820238210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO : VERA HELENA BORBA VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : DÉBORA…

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Processo nº 5111663-98.2023.8.21.0001

ID: 332736618

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5111663-98.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5111663-98.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51116639820238210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI…

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Portocred S.A. - Credito, Financiamento E Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial x Vera Helena Borba Vaz

ID: 315502903

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5111663-98.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Polo Passivo:

VERA HELENA BORBA VAZ

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO COSTA DA SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DÉBORA TAKAHASHI DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5111663-98.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51116639820238210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI…

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Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seção Do Estado Do Rio De Janeiro x Jeane Aristeu Mendes

ID: 334121317

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 22 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109626-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JEANE ARISTEU MENDES

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5109626-54.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 22 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 23/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Helix Do Brasil Servicos De Petroleo Ltda e outros

ID: 341192624

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5111372-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO LUCAS MARINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5111372-54.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/07/2025.

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Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt x Transporte E Turismo Real Brasil Ltda

ID: 342238459

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 10 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031056-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Polo Passivo:

TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA

Outros

Advogados:

LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5031056-54.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 10 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/08/2025.

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Processo nº 5094979-54.2024.4.02.5101

ID: 312582438

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5094979-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094979-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração opostos.

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Processo nº 5111372-54.2024.4.02.5101

ID: 290911465

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5111372-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HUMBERTO LUCAS MARINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5111372-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO …

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Processo nº 5104873-54.2024.4.02.5101

ID: 280020051

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5104873-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CASSIO LUIZ DE ARRUDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5104873-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : CASSIO LUIZ DE ARRUDA ADVOGADO(A) : CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900) SENTENÇA Evento 17 - Diga a parte impetrante, no p…

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