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Processo nº 5113007-07.2023.4.02.5101

ID: 298895169

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5113007-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

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ANDRE PIRES GODINHO

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5113007-07.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51130070720234025101/RJ) RELATOR : SERGIO SCHWAITZER APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad…

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Ronaldo Gama Pena x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 257662266

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5113007-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO GAMA PENA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

VITOR AMM TEIXEIRA

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais … 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5113007-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: RONALDO GAMA PENA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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Processo nº 5113007-33.2024.8.13.0024

ID: 281599459

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5113007-33.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ITAUNA E REGIAO LTDA. - SICOOB CENTRO-OESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CHAVES ABDALLA

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FLAVIO SILVA DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5113007-33.2024.8.13.0024

ID: 256609861

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5113007-33.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ITAUNA E REGIAO LTDA. - SICOOB CENTRO-OESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CHAVES ABDALLA

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FLAVIO SILVA DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Joselma Luiz Da Silva Beling x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 336340414

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 07 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5108836-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSELMA LUIZ DA SILVA BELING

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

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LUIZ FERNANDES TEIXEIRA RAMOS

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Processo 5108836-07.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 07 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5113007-46.2025.8.21.0001

ID: 317766805

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5113007-46.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA RIZZOTTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO BASTOS CARRASCO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5113007-46.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MICHEL MARTINS ARJONA AUTOR : DANIELA RIZZOTTO ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz…

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Processo nº 5098166-07.2023.4.02.5101

ID: 309771242

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5098166-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO PASSOS SALGUEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATEUS PEIXOTO TERRA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098166-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIZ AUGUSTO PASSOS SALGUEIRO ADVOGADO(A) : MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) SENTENÇA .

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Processo nº 5113492-07.2023.4.02.5101

ID: 272784424

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5113492-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113492-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIEL FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de dec…

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Processo nº 5016201-07.2023.4.02.5101

ID: 313761588

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016201-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR FELIPE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURO SERGIO DE OLIVEIRA CALDAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016201-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ADEMAR FELIPE ADVOGADO(A) : MAURO SERGIO DE OLIVEIRA CALDAS (OAB RJ199217) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigo…

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Processo nº 5127557-07.2023.4.02.5101

ID: 314710448

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5127557-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MALAVOLTI MENDONCA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JERONIMO MAGALHAES

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5127557-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FERNANDO MALAVOLTI MENDONCA ADVOGADO(A) : JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) SENTENÇA declaro extinta, por…

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