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Processo nº 5113376-53.2023.8.24.0930

ID: 299373864

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5113376-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5113376-53.2023.8.24.0930/SC AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO NEVES COSTA (OAB SC056707) DESPACHO/DECISÃO I…

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Processo nº 5113376-53.2023.8.24.0930

ID: 298242493

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5113376-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5113376-53.2023.8.24.0930/SC RELATOR : Rodrigo Tavares Martins AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO NEVES COSTA …

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Processo nº 5156381-54.2021.8.21.0001

ID: 337257787

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5156381-54.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5156381-54.2021.8.21.0001/RS EMBARGANTE : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB DF021445) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCED…

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Isabella Carolina Gonzaga Dos Santos x Bradesco Saúde S/A

ID: 319388698

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5113376-27.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA CAROLINA GONZAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

RITA ALCYONE PINTO SOARES

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EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FONTELES RITT

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ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Processo nº 5086507-53.2023.8.24.0930

ID: 276764728

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5086507-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

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ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5086507-53.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5086507-53.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) DESPACHO/DECISÃO 1. Dos valores bloqueados nas contas bancárias de Vitor José Peixer. O exequente requereu o desbloqueio dos valores constritos através do Sisbabjud em relação ao executado Vitor José Peixer. Assim, com fundamento no artigo 775, do Código de Processo Civil, será expedido alvará para liberação dos valores em favor do executado. ANTE O EXPOSTO, com o decurso do prazo de 15 dias, expeça-se alvará. BENEFICIÁRIO(S) VITOR JOSÉ PEIXER. VALOR : (R$ 101,08, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 35, TRANS_REC_SISBA1 , R$ 344,28, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 38, TRANS_REC_SISBA1 , e R$ 185,78, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 40, TRANS_REC_SISBA1 ), com eventual atualização. Como o executado não constituiu procurador nos autos,, autoriza-se desde já a consulta nos sistemas auxiliares (Sidejud, Sisbajud, dentre outros) para obtenção dos dados bancários. 2. Dos valores bloqueados em relação ao executado Alessandro Peixer . O executado, embora intimado (evento 47), deixou transcorrer o prazo sem impugação. No entanto, a medida não surtiu efeito, visto que os valores bloqueados nas contas da parte executada (R$ 10,00 e R$ 16,24 , conforme extrato do referido sistema), além de invariavelmente ser absorvido pelo pagamento das custas da execução, é inferior a 40 salários-mínimos, nos termos do pontuado na decisão anterior. Por estas razões, determino o desbloqueio dos valores de ofício. ANTE O EXPOSTO, com o decurso do prazo de 15 dias, expeça-se alvará. BENEFICIÁRIO(S) : ALESSANDRO PEIXER . VALOR : (R$ 10,00, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 33, TRANS_REC_SISBA1 e R$ 16,10, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 34, TRANS_REC_SISBA1 ), com eventual atualização. Como o executado não constituiu procurador nos autos,, autoriza-se desde já a consulta nos sistemas auxiliares (Sidejud, Sisbajud, dentre outros) para obtenção dos dados bancários. Com o pagamento do alvará, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cópia do dossiê consolidado do veículo indicado à penhora no evento 63, sob pena de arquivamento administrativo. Transcorrido sem impulso, suspenda-se do feito por 1 (um) ano, findo o qual deverão ser arquivados os presentes autos, forte no art. 921, §2º, do Código de Processo Civil, independentemente de nova conclusão e/ou intimação pessoal.

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Processo nº 5113376-61.2023.8.13.0024

ID: 311055279

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5113376-61.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARINA FERNANDA GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Hor…

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Banco Bmg S.A x Ivonete Da Silva Vieira

ID: 305265734

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5116383-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

IVONETE DA SILVA VIEIRA

Outros

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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OLIMPIERRI MALLMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OLIMPIERRI MALLMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5116383-53.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/06/2025.

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Processo nº 5066331-53.2023.8.24.0930

ID: 306596413

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066331-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRIELLY CARDOSO NAPARO BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5066331-53.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025.

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Donald Strey & Cia. Ltda x Cooperativa De Credito Alto Vale Do Itajai - Sicoob Alto Vale

ID: 299896486

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5087962-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DONALD STREY & CIA. LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE

Outros

Advogados:

MARCIO CEZAR MATE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5087962-53.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 14/06/2025.

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Banco Cetelem S.A. x Maria Lucia De Souza Silva

ID: 311411133

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078456-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CETELEM S.A.

Polo Passivo:

MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA

Outros

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAROLINE NUNES DE LIMAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5078456-53.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.

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