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Resultados para "5115867-78.2023.4.02.5101" – Página 1 de 16

Ato ordinatório
Advogados:
BRUNA SOUSA DA COSTA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5115867-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO REQUERENTE : MARIANA DAROS DE PINHO WANDERLEY ADVOGADO(A) : BRUNA SOUSA D…
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Ato ordinatório
Advogados:
BRUNA SOUSA DA COSTA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5115867-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO REQUERENTE : MARIANA DAROS DE PINHO WANDERLEY ADVOGADO(A) : BRUNA SOUSA D…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
BRUNA SOUSA DA COSTA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5115867-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIANA DAROS DE PINHO WANDERLEY ADVOGADO(A) : BRUNA SOUSA DA COSTA (OAB RJ240171) DESPACHO/DECISÃO …
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Intimação
Advogados:
FERNANDO HENRIQUE FERREIRA
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FELIPE COUTO E SILVA LOPES
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
RODRIGO COUTO E SILVA LOPES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Co…
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Processo nº 5059898-78.2023.4.02.5101

ID: 331421367
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
PATRICIA MARIA DIAS BRASIL
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059898-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MAURO SERGIO FIUZA DE DEUS ADVOGADO(A) : PATRICIA MARIA DIAS BRASIL (OAB RJ170282) DESPACHO/DECISÃO Verifico que foi mantida, pelo Eg. TRF-…
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Processo nº 5089580-78.2023.4.02.5101

ID: 277377546
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ABELLA ADVOCACIA
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ATILA MOURA ABELLA
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089580-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : VALTER JOSE DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.
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Processo nº 5016636-78.2023.4.02.5101

ID: 273247322
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
Advogados:
DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016636-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DA CONCEICAO SILVA DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos…
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Processo nº 5115867-80.2019.8.13.0024

ID: 277655837
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FELIPE COUTO E SILVA LOPES
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
RODRIGO COUTO E SILVA LOPES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto…
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Processo nº 5069016-78.2023.4.02.5101

ID: 308851867
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
BRUNO CALIXTO SCELZA
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MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS
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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069016-78.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FERNANDO SERGIO DE MELO PORTINHO ADVOGADO(A) : BRUNO CALIXTO SCELZA (OAB RJ188881) ADVOGADO(A) : MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS (OAB R…
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Processo nº 5056212-78.2023.4.02.5101

ID: 323984317
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
DOUGLAS TEIXEIRA DE MELO
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ERNESTO JOHANNES TROUW
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056212-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : TIM S A ADVOGADO(A) : DOUGLAS TEIXEIRA DE MELO (OAB RJ241581) ADVOGADO(A) : ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) DESPACHO/DECISÃO proceden…
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