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"5117421-19.2021.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 1 de 11

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 260777160

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5117421-19.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

KAREN GATTAS C A DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, d… 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de maio de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: sub3tesp@trf2.jus.br É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5117421-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

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Processo nº 5117421-42.2022.8.24.0023

ID: 307248485

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5117421-42.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA RAQUEL ZAGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAINA ZWANG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5117421-42.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ANDRESSA RAQUEL ZAGO ADVOGADO(A) : TAINA ZWANG (OAB SC057572) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar os c…

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Processo nº 5117421-24.2024.8.21.0001

ID: 291490364

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5117421-24.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5117421-24.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: esclareça como pretende prosseguir,…

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Processo nº 5117421-42.2025.8.21.7000

ID: 296629721

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5117421-42.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5117421-42.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50100310820248210029/RS) RELATOR : LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO S…

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Processo nº 5117421-24.2024.8.21.0001

ID: 337224754

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5117421-24.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5117421-24.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50258025720178210001/RS) RELATOR : ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BA…

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Processo nº 5064556-19.2021.4.02.5101

ID: 322791404

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5064556-19.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERNESTO PAULO DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5064556-19.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ERNESTO PAULO DA SILVA NUNES ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINT…

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Processo nº 5062810-19.2021.4.02.5101

ID: 273211181

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062810-19.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VERA MARIA DE FREITAS ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062810-19.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : MAURICIO ALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : VERA MARIA DE FREITAS ALVES (OAB RJ042860) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no ar…

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Bernardo Raul De Souza Madeira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 314606979

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054468-19.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO RAUL DE SOUZA MADEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO BATISTA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054468-19.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : BERNARDO RAUL DE SOUZA MADEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF S…

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Vanessa Lopes Pessanha x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 306207481

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5096081-19.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA LOPES PESSANHA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PADÃO GARCIA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096081-19.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : VANESSA LOPES PESSANHA ADVOGADO(A) : GABRIEL PADÃO GARCIA CAMPOS (OAB SP341171) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SEN…

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União - Fazenda Nacional x Guilherme Esteves De Jesus e outros

ID: 329223129

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5101901-19.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

GUILHERME ESTEVES DE JESUS UPNAVY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101901-19.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UPNAVY CONSULTORIA EMPRESARIA… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101901-19.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UPNAVY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EXECUTADO: GUILHERME ESTEVES DE JESUS EDITAL Nº 510016725163 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5101901-19.2021.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de UPNAVY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 07.526.190/0001-24 e GUILHERME ESTEVES DE JESUS, CPF: 722.259.637-20, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.136.084,47 (um milhão, cento e trinta e seis mil oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 10136 303640/2019-13, 18470 503488/2014-65, 18208 035227/2015-08, 18470 503487/2014-11 e 10136 303643/2019-49. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de UPNAVY CONSULTORIA EMPRESARIAL, LTDA, CNPJ: 07.526.190/0001-24 e GUILHERME ESTEVES DE JESUS, CPF: 722.259.637-20, para, em 5 (cinco) dias, pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 17/07/2025. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Carlos Ferreira de Aguiar, Juiz Federal Substituto.

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