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Sul America Santa Cruz Participacoes S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 326910923

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5118596-48.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5118596-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO(A): GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Sul America Santa Cruz Participacoes S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 257048020

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5118596-48.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS

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GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas,… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5118596-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO(A): GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5115492-48.2021.4.02.5101

ID: 320183403

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5115492-48.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MULTIPRO-PROCESSADORA, RECUPERADORA E SERVICOS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5115492-48.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : MULTIPRO-PROCESSADORA, RECUPERADORA E SERVICOS S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) DESPACHO/DECISÃO proc…

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Processo nº 5115492-48.2021.4.02.5101

ID: 307324811

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5115492-48.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MULTIPRO-PROCESSADORA, RECUPERADORA E SERVICOS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5115492-48.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : MULTIPRO-PROCESSADORA, RECUPERADORA E SERVICOS S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) DESPACHO/DECISÃO Em h…

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Processo nº 5118596-19.2025.8.21.0001

ID: 326536829

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial de Porto Alegre Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5118596-19.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA ROCHA CAMARA MESA CASA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5118596-19.2025.8.21.0001/RS IMPUGNANTE : SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA ROCHA CAMARA MESA CASA (OAB SC018305) DESPACHO/DECISÃO Vista a parte aut…

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Processo nº 5118596-87.2023.8.21.0001

ID: 308614793

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5118596-87.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MPK CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUCLIDES ROBERTO FACCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5118596-87.2023.8.21.0001/RS EXECUTADO : MPK CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. ADVOGADO(A) : EUCLIDES ROBERTO FACCHI (OAB PR019189) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte exe…

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Processo nº 5069417-48.2021.4.02.5101

ID: 273218169

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5069417-48.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO VICTOR MACHADO DE BRITO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CORREA DE BRITO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069417-48.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO VICTOR MACHADO DE BRITO (OAB RJ207971) ADVOGADO(A) : MAURICIO CO…

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Processo nº 5118596-53.2024.8.21.0001

ID: 282269745

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5118596-53.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO FRITSCH

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5118596-53.2024.8.21.0001/RS RELATOR : MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES RÉU : COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRET…

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Processo nº 5066604-48.2021.4.02.5101

ID: 323129875

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5066604-48.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SAMIRA MACEDO DEBIEN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HUGO ANDRADE PONTES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO GRAVE DE BRITTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066604-48.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : SAMIRA MACEDO DEBIEN ADVOGADO(A) : HUGO ANDRADE PONTES (OAB RJ213573) ADVOGADO(A) : BRUNO GRAVE DE BRITTO (OAB RJ223463…

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Processo nº 5042257-48.2021.4.02.5101

ID: 308731610

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042257-48.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MUSA CORREA

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MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042257-48.2021.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do a…

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