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Lourival Leoncio Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261253843

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5121267-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL LEONCIO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CAROLINA COPQUE TEODOSIO OLIVEIRA (OAB/RJ 241.267) MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/RJ 242.419)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5121267-70.2022.8.13.0024

ID: 336846382

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5121267-70.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ALESSANDRO FERNANDES BRAGA (OAB/MG 72.065) JOAO ROAS DA SILVA (OAB/MG 98.981)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5121267-70.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5121267-15.2025.8.21.0001

ID: 334753898

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5121267-15.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LOURENCO BURGOS FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB/RS 71.476)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5121267-15.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : LOURENCO BURGOS FILHO ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diga a parte exequente quanto à satisfação de seu crédito, em prazo de quinze dias. Intime-se. Após, façam-se conclusos os aut… Ver mais

Processo nº 5121267-15.2025.8.21.0001

ID: 316078883

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5121267-15.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LOURENCO BURGOS FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB/RS 71.476)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5121267-15.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : LOURENCO BURGOS FILHO ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) ATO ORDINATÓRIO Para a expedição do alvará deferido no feito providencie a parte autora beneficiária do mesmo, nos seguintes dados(of.circular nº104/201… Ver mais

Processo nº 5121267-15.2025.8.21.0001

ID: 326655874

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5121267-15.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LOURENCO BURGOS FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB/RS 71.476)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5121267-15.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50233018620248210001/RS) RELATOR : WALTER JOSE GIROTTO EXEQUENTE : LOURENCO BURGOS FILHO ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais

Processo nº 5068014-73.2023.4.02.5101

ID: 299557507

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5068014-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SILVA SCHAFASCHECK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA (OAB/GO 50.125)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5068014-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GUSTAVO SILVA SCHAFASCHECK ADVOGADO(A) : LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA (OAB GO050125) SENTENÇA . Ver mais

Processo nº 5121267-83.2023.8.21.0001

ID: 295324367

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5121267-83.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COND EDF GARAGEM REX

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO GRASSO BLOS (OAB/RS 94.797)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5121267-83.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : COND EDF GARAGEM REX ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GRASSO BLOS (OAB RS094797) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se carta de de arrematação - evento 114, AUTOARREM1 -, observada a necessária ordem de cancelamento das penhoras. Intime-… Ver mais

Processo nº 5062873-73.2023.4.02.5101

ID: 323695099

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062873-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARTUR CESAR GIACOMINI PECCIN (OAB/RJ 228.327)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062873-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ ADVOGADO(A) : ARTUR CESAR GIACOMINI PECCIN (OAB RJ228327) SENTENÇA Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença. Publique-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5035034-73.2023.4.02.5101

ID: 317647101

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035034-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FIUZA SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB/RJ 135.181) SAMIR ABDALLA BARROS TAUIL (OAB/RJ 151.067)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035034-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ADRIANA FIUZA SANTANA ADVOGADO(A) : DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO(A) : SAMIR ABDALLA BARROS TAUIL (OAB RJ151067) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 5081303-73.2023.4.02.5101

ID: 322625427

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5081303-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE ALMEIDA PINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB/RJ 179.453)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5081303-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANTONIO DE ALMEIDA PINHO ADVOGADO(A) : VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453) SENTENÇA Tendo em vista o depósito efetuado (evento 123), EXTINGO a presente execução, nos moldes do artigo 924, II do Código… Ver mais

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