Resultados para "5121267-73.2023.4.02.5101" – Página 1 de 17

Lourival Leoncio Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261253843

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5121267-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL LEONCIO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CAROLINA COPQUE TEODOSIO OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 13h00mi… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta. Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp@trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Remessa Necessária Cível Nº 5121267-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA: LOURIVAL LEONCIO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA COPQUE TEODOSIO OLIVEIRA (OAB RJ241267) ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

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Processo nº 5121267-15.2025.8.21.0001

ID: 316078883

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5121267-15.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LOURENCO BURGOS FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5121267-15.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : LOURENCO BURGOS FILHO ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) ATO ORDINATÓRIO Para a expedição do alvará deferido …

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Processo nº 5121267-15.2025.8.21.0001

ID: 326655874

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5121267-15.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LOURENCO BURGOS FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5121267-15.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50233018620248210001/RS) RELATOR : WALTER JOSE GIROTTO EXEQUENTE : LOURENCO BURGOS FILHO ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTO…

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Processo nº 5068014-73.2023.4.02.5101

ID: 299557507

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5068014-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SILVA SCHAFASCHECK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5068014-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GUSTAVO SILVA SCHAFASCHECK ADVOGADO(A) : LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA (OAB GO050125) SENTENÇA .

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Processo nº 5121267-83.2023.8.21.0001

ID: 295324367

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5121267-83.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COND EDF GARAGEM REX

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO GRASSO BLOS

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5121267-83.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : COND EDF GARAGEM REX ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GRASSO BLOS (OAB RS094797) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se carta de de arrema…

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Processo nº 5062873-73.2023.4.02.5101

ID: 323695099

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062873-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARTUR CESAR GIACOMINI PECCIN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062873-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ ADVOGADO(A) : ARTUR CESAR GIACOMINI PECCIN (OAB RJ228327) SENTENÇA Diante do exposto, NE…

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Processo nº 5035034-73.2023.4.02.5101

ID: 317647101

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035034-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FIUZA SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO SANTESSO FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SAMIR ABDALLA BARROS TAUIL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035034-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ADRIANA FIUZA SANTANA ADVOGADO(A) : DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO(A) : SAMIR ABDALLA BARROS TAUIL (OAB…

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Processo nº 5081303-73.2023.4.02.5101

ID: 322625427

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5081303-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE ALMEIDA PINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA

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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5081303-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANTONIO DE ALMEIDA PINHO ADVOGADO(A) : VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453) SENTENÇA Tendo em vista o…

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Processo nº 5083146-73.2023.4.02.5101

ID: 283000515

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5083146-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DIEGO PORTELA MESSIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO

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LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5083146-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE DIEGO PORTELA MESSIAS ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) SENTENÇA Considerando a satisfação da…

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Processo nº 5087511-73.2023.4.02.5101

ID: 310399496

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5087511-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA GOMES PEREIRA DAS NEVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR TEIXEIRA

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RHAYZA VIEIRA BERLANZA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5087511-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARILIA GOMES PEREIRA DAS NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VICTOR TEIXEIRA (…

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