Resultados para "5121575-06.2025.8.21.7000" – Página 1 de 69

Processo nº 5121575-06.2025.8.21.7000

ID: 308640535

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 21ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5121575-06.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLOBAL MED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS BARNES DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5121575-06.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50920190420258210001/RS) RELATOR : LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO AGRAVANTE : GLOBAL MED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA ADVOGA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Global Med Serviços Em Saúde Ltda x Brigada Militar Do Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 292492925

Tribunal: TJRS Órgão: 21ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5121575-06.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GLOBAL MED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA

Polo Passivo:

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

MATHEUS BARNES DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia18 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5121575-65.2024.8.09.0051

ID: 259411004

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5121575-65.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO STACIARINI ROSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 5121575-65.2024.8.09.0051 ORIGEM: Goiânia – 1º Juízo do Núcleo da Justiça 4.… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 5121575-65.2024.8.09.0051 ORIGEM: Goiânia – 1º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 Permanente DE SPACHO Retornem-se os presentes autos à Secretaria do Colegiado das Turmas Recursais dos Juizados Especiais para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 12 de maio de 2025, às 10:00 horas, observando os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe. Acrescento que, para sustentação oral, os advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente por meio do Sistema PJD (ícone “microfone”), disponível no referido sistema, no máximo, até as 10:00 horas do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 78, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais e de Uniformização. No momento do registro da inscrição para sustentação oral, nos termos do Decreto Judiciário nº 2.554/2022, que permite o upload de arquivo com sustentação oral gravada (ou assíncrona), o requerente poderá optar pela Sustentação Oral Presencial/ Videoconferência ou Sustentação Oral Gravada (SOG). SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA (SOG): Caso o(a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sustentação oral por meio eletrônico até às 10:00 horas do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual. O encaminhamento do arquivo deve ser feito por meio do link disponibilizado no Sistema PJD na guia Responsáveis – Advogados Habilitados - "Enviar S.O. Gravada". O formato do arquivo poderá ser mp3 (áudio) ou mp4 (vídeo) e deve-se respeitar o limite máximo de tamanho do arquivo (25 MB). As sustentações orais gravadas enviadas serão automaticamente disponibilizadas aos julgadores e ao Ministério Público no sistema da sessão virtual. Deve ser observado o tempo regimental para sustentação oral, que nas Turmas Recursais do Estado de Goiás é de 05 (cinco) minutos (art. 111 do Regimento Interno das Turmas Recursais), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo. Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, os autos serão excluídos da sessão virtual e incluídos na Sessão Híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4º, III e art. 8º da Resolução nº 91/2018 do Órgão Especial do TJGO). Embargos de Declaração nº. 5121575-65.2024.8.09.0051 MAC/2025 1PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Se o(a) advogado(a) que formalizou inscrição para sustentação oral deixar de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de julgamento, de modo presencial ou telepresencial por videoconferência, o processo em pauta será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5º, III, Portaria nº 03/2023-CSJ). É incabível sustentação oral em sede de embargos de declaração, agravos internos e incidentes processuais, nos termos dos arts. 107, parágrafo único e 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização. O atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser buscado através do e-mail 2turmarecursal@tjgo.jus.br, telefone (62) 3018-6576, WhatsApp (62) 3018-6576 ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, situada no Fórum Cível da comarca de Goiânia-GO. Por derradeiro, salvo problema técnico que impossibilite, a Sessão de Julgamento designada será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) (link: https:// www.youtube.com/channel/UCUY8iZVyXHTfO2XrcUr7OQQ). Cumpra-se. Intimem-se. Goiânia-GO, 22 de abril de 2025. VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR Juiz Relator (assinado digitalmente) Embargos de Declaração nº. 5121575-65.2024.8.09.0051 MAC/2025 2

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5121575-77.2020.8.13.0024

ID: 300339194

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5121575-77.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MR TRANSPORTES & DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN VIEIRA OSORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Fran…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5121575-77.2020.8.13.0024

ID: 310630515

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5121575-77.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MR TRANSPORTES & DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN VIEIRA OSORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5121575-77.2020.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5121575-12.2023.4.02.5101

ID: 315714205

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5121575-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5121575-12.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A) : TATIANA SUMAR SURERUS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5121575-77.2020.8.13.0024

ID: 323141184

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5121575-77.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MR TRANSPORTES & DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN VIEIRA OSORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5121575-77.2020.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5121575-06.2025.8.21.7000

ID: 283415251

Tribunal: TJRS Órgão: Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5121575-06.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GLOBAL MED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS BARNES DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5121575-06.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação AGRAVANTE : GLOBAL MED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS BA… Agravo de Instrumento Nº 5121575-06.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação AGRAVANTE : GLOBAL MED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS BARNES DA SILVEIRA (OAB RS102866) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por GLOBAL MED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, inconformado com a decisão que indeferiu a tutela pleiteada, nos autos do mandado de segurança impetrado contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Sustenta que não há como conferir equivalência econômica ao processo, visto que o mandado de segurança tem por objeto assegurar o exercício de um direito, sendo que a inabilitação da vencedora não enseja, necessariamente, a habilitação da agravante e assinatura do contrato. Diz, ainda, que o item 13.5 do Anexo IV do CGDL estabelece a obrigatoriedade de apresentação de atestados que comprovem características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto licitatório, exigência que não foi atendida pela empresa vencedora. Embora tenha apresentado diversos atestados de capacidade técnica, verifica-se que nenhum deles demonstra efetiva similaridade com o objeto licitado. Menciona que essa irregularidade inicial contamina todos os demais atos subsequentes do procedimento, tornando-os viciados e passíveis de anulação. Requer a reforma da decisão para que seja determinado o prosseguimento do feito acatando o valor da causa como o de alçada, além da concessão da liminar para que seja suspenso o contrato até o julgamento do processo. Pede o provimento do recurso. Vieram os autos. É o relatório. Na forma do art. 7º, III, Lei nº 12.016/2009: Art. 7 o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: (...) III - que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica. A concessão de medida liminar em mandado de segurança, portanto, exige a demonstração (i.) da existência de fundamento relevante de direito ( fumus boni iuris ) e (ii.) do risco de ineficácia da medida ( periculum in mora ). Não é o caso. Vê-se que o impetrante/agravante visa à desclassificação do vencedor do certame, por entender que esse não atestou sua capacidade técnica. Alternativamente, busca a anulação do contrato. Contudo, o objeto do certame fora adjudicado e homologado em 18/03/2025, e o mandamus fora impetrado somente em 07/04/2025. Não se trata, observo, de encerramento da licitação superveniente à propositura da demanda, hipótese em que o Superior Tribunal de Justiça já reconheceu, reiteradamente, o descabimento da extinção por perda de objeto e/ou de interesse processual. Por conseguinte, não vislumbro o fumus boni iuris e o periculum in mora , razão pela qual indefiro a liminar pleiteada. Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5121575-04.2025.8.13.0024

ID: 316294130

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5121575-04.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M.E.D.

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) ¿ Criminal

COMARCA DE BELO HORIZONTE 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2025 COMARCA DE BELO HO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo2 x Sigilo5

ID: 304028036

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5138938-06.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO5

80

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 690 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes