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Processo nº 5122505-37.2016.8.13.0024

ID: 259190052

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5122505-37.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDSON ALMEIDA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO JOSE SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida …

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Pietro Grasso x Banco Bv S.A.

ID: 330443969

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5122505-06.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PIETRO GRASSO

Polo Passivo:

BANCO BV S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ CARLOS DE FREITAS SANSON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5122505-06.2024.8.21.0001/RS AUTOR : PIETRO GRASSO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE FREITAS SANSON (OAB RS025235) RÉU : BANCO BV S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS0400… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5122505-06.2024.8.21.0001/RS AUTOR : PIETRO GRASSO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE FREITAS SANSON (OAB RS025235) RÉU : BANCO BV S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao reexaminar os autos a fim de proferir sentença, verifiquei necessidade de converter o julgamento em diligência. Afinal, o autor alega que o Banco deixou de em realizar os atos que a ele incumbiam para que houvesse a transferência da titularidade do veículo para seu nome, e o Banco, que após ter dado baixa no gravame em 28/10/2014, o autor deixou de se dirigir ao CRV, como deveria ter feito, a fim de providenciar a emissão de novo documento, nem formalizou o exercício do direito à aquisição do bem, como previsto na cláusula 18.1, a do contrato firmado entre as partes. No entanto, intimado a comprovar o envio dos documentos necessários e a especificar as orientações supostamente repassadas ao cliente, o Banco silenciou, limitando-se a requerer sucessivas dilações de prazo. A seu turno, o autor afirmou ter se dirigido ao Centro de Registro de Veículos Automotores Farrapos, sendo-lhe informado que somente o BV poderia solicitar a emissão do novo documento ( evento 18, PET1 ). Chama a atenção, ainda, que o Banco BV tampouco esclareceu registro por ele feito sobre ter sido solicitado a liberação de "veículo apreendido", porém faltar o auto de infração e devendo o cliente reenviar a solicitação, conforme orientações. Nesse contexto, não tendo nem um nem outro comprovado documentalmente suas alegações, com base no art. 370 do Código de Processo Civil 1 , determino a expedição de ofício ao DETRAN RS para que informe: 1) se consta em seu sistema informação de baixa da alienação fiduciária em favor existente sobre o veículo Chevrolet Prisma Maxx, ano/modelo 2009/2010, placa IPW0655, RENAVAM 00147714796; 2) quais os atos necessários para a alteração de sua titularidade para o nome do autor e a quem incumbe promovê-los; 3) se há algum registro em seu sistema sobre o veículo ter sido apreendido por infração. Com a resposta, dê-se vista às partes e, então, retornem conclusos para sentença. 1. Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

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Cooperativa De Credito Alto Vale Do Itajai - Sicoob Alto Vale x Carlos Henrique Da Silva

ID: 326761371

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5122505-48.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NADIMARA SILVA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5122505-48.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(…

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Mauricio Dal Agnol x Elvidio Jose Hartmann

ID: 332123325

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5105530-06.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DAL AGNOL

Polo Passivo:

ELVIDIO JOSE HARTMANN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERLITA FERRAZ BARBOZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHELI LAIS FERREIRA BASSANI DE MATOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5105530-06.2024.8.21.0001/RS AUTOR : MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A) : ERLITA FERRAZ BARBOZA (OAB RS070335) ADVOGADO(A) : ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) RÉ…

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Processo nº 5117364-06.2024.8.21.0001

ID: 298049968

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara de Família do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5117364-06.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5117364-06.2024.8.21.0001/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA PELO EXPOSTO, julgo procedente a ação para em definitivo exonerar o autor da obrigação alimentar…

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Processo nº 5124348-06.2024.8.21.0001

ID: 338662349

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5124348-06.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AMALIA INES FRANCISCATTO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADEMIR ESTEVES DE AGUIAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5124348-06.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : AMALIA INES FRANCISCATTO PEREIRA ADVOGADO(A) : ADEMIR ESTEVES DE AGUIAR (OAB RS041213) SENTENÇA Assim…

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Processo nº 5316408-06.2024.8.21.0001

ID: 302470368

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5316408-06.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5316408-06.2024.8.21.0001/RS SENTENÇA Ante o exposto, resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pr…

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Processo nº 5266647-06.2024.8.21.0001

ID: 298380696

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5266647-06.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JADER JUNIOR DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIBIANA RODRIGUES AITA BONETTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5266647-06.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JADER JUNIOR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : BIBIANA RODRIGUES AITA BONETTE (OAB RS107280) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência…

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Processo nº 5168192-06.2024.8.21.0001

ID: 329540343

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5168192-06.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIONISIO RENZ BIRNFELD

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5168192-06.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : LUIZ CARLOS ALVES MOREIRA ADVOGADO(A) : DIONISIO RENZ BIRNFELD (OAB RS048200) DESPACHO/DECISÃO Em fac…

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Processo nº 5336002-06.2024.8.21.0001

ID: 299597787

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5336002-06.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ISAIAS SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5336002-06.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : JOSE ISAIAS SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE CARVALHO (OAB RS090231) SENTENÇA III - Pel…

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