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Processo nº 5124002-15.2021.8.21.7000

ID: 329219979

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5124002-15.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA RAGAZZON RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN

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RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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JORGE SANTOS BUCHABQUI

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MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

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MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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Precatório Nº 5124002-15.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 3127401-20.2010.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : TERESINHA RAGAZZON RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MAC…

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Processo nº 5124002-94.2020.8.21.0001

ID: 323354128

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5124002-94.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PRIAMO PARIS MAURO GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON GREGOIRE GULARTE

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5124002-94.2020.8.21.0001/RS REQUERENTE : PRIAMO PARIS MAURO GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON GREGOIRE GULARTE (OAB RS075028…

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Processo nº 5124002-73.2025.8.21.7000

ID: 283190817

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5124002-73.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL 1 DE MARCO

Ato ordinatório

Advogados:

JONATHAN RAMOS DO AMARAL

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5124002-73.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50079311320248210019/RS) RELATOR : WALDA MARIA MELO PIERRO AGRAVADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL 1 DE MARCO ADVOGADO(A) : JO…

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Processo nº 5124002-08.2024.8.13.0024

ID: 282921718

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5124002-08.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN DE MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA LOPES DA SILVA PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, …

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Assistel Monitoramento Ltda x Condominio Residencial 1 De Marco

ID: 325500234

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5124002-73.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSISTEL MONITORAMENTO LTDA

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL 1 DE MARCO

80

Advogados:

ROGERIO PAGEL

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JONATHAN RAMOS DO AMARAL

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtua… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5124002-73.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 1416) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO AGRAVANTE: ASSISTEL MONITORAMENTO LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL 1 DE MARCO ADVOGADO(A): JONATHAN RAMOS DO AMARAL (OAB RS114589) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Processo nº 5146797-15.2021.8.21.7000

ID: 313432620

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5146797-15.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

QUELEN PRISCILA GUTERRES DOS SANTOS DA SILVEIRA

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Precatório Nº 5146797-15.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial ATO ORDINATÓRIO Informo que regularizei a situação cadastral do(s) procurador(es) no sistema Eproc.

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Processo nº 5006495-88.2015.8.21.0001

ID: 336013968

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006495-88.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FREDRICHSEN PASSOS HUGO TIETZ MARGIT KOELLN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA FREDRICHSEN PASSOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006495-88.2015.8.21.0001/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : MARGIT KOELLN (Sucessor) ADVOGADO(A) : FERNANDA FREDRICHSEN PASSOS (OAB RS090983) …

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Processo nº 5165809-15.2021.8.21.7000

ID: 292548076

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5165809-15.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADAO DOS SANTOS ESMERIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO

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PRECATÓRIO Nº 5165809-15.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 27215714120108210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ADAO DOS SANTOS ESMERIO ADVOGADO(A) : TACIANA PAULA D…

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Processo nº 5009542-15.2021.8.21.7000

ID: 291725906

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5009542-15.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA RODRIGUES DE MENEZES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

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Precatório Nº 5009542-15.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : NEUSA MARIA RODRIGUES DE MENEZES ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) D…

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Processo nº 5138261-15.2021.8.21.7000

ID: 316324062

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5138261-15.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA SILVEIRA FLORES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMARA XAVIER GOMES

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Precatório Nº 5138261-15.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LUCAS DA SILVEIRA FLORES ADVOGADO(A) : SAMARA XAVIER GOMES (OAB RS048385) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os cré…

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