Resultados para "5124055-54.2025.8.21.7000" – Página 1 de 78

Processo nº 5124055-36.2024.8.21.0001

ID: 292850980

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5124055-36.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LEANDRO MACEDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROGERIO BENDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KAROLINE LUCENA FONSECA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5124055-36.2024.8.21.0001/RS AUTOR : PEDRO LEANDRO MACEDO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ROGERIO BENDER (OAB RS098135) ADVOGADO(A) : Karoline Lucena Fonseca (OAB RS075733) SENTENÇ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guerbet Produtos Radiologicos Limitada e outros x Basim Maquinas Ltda.

ID: 278328909

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5124055-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADA SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS

Polo Passivo:

BASIM MAQUINAS LTDA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCOS CALEFFI PONS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ROBERTA ZUCHINALI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIO MARCO SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MANTOVANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5124055-54.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Compra e venda RELATORA : Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK AGRAVANTE : SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS ADVOGADO(A) : MAUR… Agravo de Instrumento Nº 5124055-54.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Compra e venda RELATORA : Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK AGRAVANTE : SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS ADVOGADO(A) : MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A) : MARCOS CALEFFI PONS (OAB RS061909) AGRAVANTE : GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADA ADVOGADO(A) : MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A) : MARCOS CALEFFI PONS (OAB RS061909) AGRAVADO : BASIM MAQUINAS LTDA. ADVOGADO(A) : GUSTAVO MANTOVANI (OAB RS065580) ADVOGADO(A) : LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) ADVOGADO(A) : CLAUDIA ROBERTA ZUCHINALI (OAB RS044109) EMENTA agravo de instrumento. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PENHORA. reconsideração da decisão agravada. PERDA DO OBJETO. JULGAMENTO PREJUDICADO. Diante da reconsideração da decisão agravada pelo juízo a quo , que determinou o levantamento da suspensão e o prosseguimento dos atos executórios até o leilão, resta prejudicado o recurso pela perda superveniente do objeto. Precedentes deste Tribunal. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto por GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADA e SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS, inconformados com a decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença nº 50036034220228210041, que movem contra BASIM MAQUINAS LTDA., em trâmite perante o Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela, abaixo transcrita ( evento 225, DESPADEC1 ): "Em vista do esclarecimento, suspendo os efeitos da penhora até nova manifestação do autor acerca do levantamento da suspensão. No entanto, a penhora permanecerá gravada para evitar eventual fraude. Intime-se para prosseguimento dos atos executórios." Nas razões recursais, a agravante faz breve relato do feito e aduz, em suma, que a decisão agravada deve ser reformada, inclusive que protocolaram pedido de reconsideração, em que truxeram robustas razões para que reconsideração da decisão. Pedem o provimento do recurso, com a reforma da decisão agravada, "a fim de que seja determinado o regular prosseguimento da execução, afastando-se a suspensão dos efeitos da penhora sobre o imóvel da 1ª Agravada, com vistas a possibilitar que, após a avaliação do bem imóvel penhorado nos presentes autos, seja o mesmo levado à leilão." Preparo recursal comprovado no feito (eventos 5 e 6). Vieram os autos conclusos. É o relatório. O recurso é adequado, tempestivo e está preparado (custas recolhidas). É caso de julgamento imediato do recurso, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, segundo o qual incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Diante da narrativa de pedido de reconsideração e da análise dos autos originários, constato que sobreveio decisão no juízo de origem reformando a decisão agravada e determinando o levantamento da suspensão e o prosseguimento dos atos executórios até o leilão, nos seguintes termos ( evento 236, DESPADEC1 ): "Trata-se de pedido de reconsideração em face da decisão proferida no evento 225 , no qual determinou a suspensão dos efeitos da penhora. Compulsando os autos, verifica-se que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Canela sobreveio aos autos manifestando-se no sentido de suspender os efeitos da penhora em razão do número significativo de contratos ativos na sede empresarial executada. Este juízo, a fim de evitar prejuízo aos trabalhadores, suspendeu a penhora até nova manifestação do exequente acerca do ponto em discussão. Sobreveio manifestação do exequente (evento 230). É o breve relato. Decido. Segundo a exequente, existem Ações movidas pelo próprio Sindicato, na figura de credor, contra a ora requerida, Basim Máquinas Ltda, no qual o crédito executado, se somados, ultrapassam a margem dos R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais), conforme documentos juntados no evento 230. Nestas ações, a sede da empresa executada, objeto desta discussão, encontra-se penhorada pelo próprio Sindicato, sendo que, nos autos da ação trabalhista 0000964-49.2015.5.04.0351, foi realizada a penhora e avaliação deste imóvel e, quando impugnada pela ora requerida, o credor (Sindicato) postulou pelo prosseguimento dos atos executórios. Beira a má-fé processual o peticionamento do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Canela neste feito. A argumentação é contraditória. Postula pela suspensão dos atos executórios quando, paralelamente, move demanda contra a ora requerida, na qual postulou pela mesma espécie de penhora, que recaiu sobre o mesmo imóvel (sede da demandada). Vale ressaltar, ainda, que esta execução tramita há mais de 09 anos, havendo a tentativa de penhora de outros bens disponíveis pelo executado, todavia, dispensados por existir número significativo de penhoras gravadas em suas matrículas que, se somados, ultrapassam o valor exequendo. Frisa-se também que o motivo no qual levou este juízo a deferir a penhora da sede empresarial executada, encontra-se fundamentada na decisão proferida no evento 156 . De última análise, e não menos importante, o Sindicato sequer é parte do processo e, no mínimo, estranhamente peticiona buscando induzir este juízo em erro, obstando o andamento do processo, que se arrasta diante das inúmeras tentativas infrutíferas do exequente receber seu crédito, e da recalcitrância reiterada da executada em adimplir o débito, o que não se justifica e deve ser rechaçado. Dito isso, não resta alternativa a não ser a manutenção dos efeitos da penhora, com a consequente avaliação do bem e prosseguimento dos atos executórios até o leilão, seja para efetivação do crédito da autora, ou para que o Judiciário não seja descredibilizado, pois é dever dar resposta positiva ao jurisdicionado que o busca para salvaguardar direito que lhe compete. Diante o exposto, acolho os bem lançados argumentos da exequente, e determino o levantamento da suspensão, com o consequente prosseguimento da execução, sendo realizado a avaliação do bem imóvel sede da executada, até que ocorra a efetivação do leilão. Para o ato, nomeio o perito GABRIEL CERETTA BLUM. Intime-se para informar sua pretensão honorifica, bem como se aceita o encargo. Ainda, tendo em vista que, sem nenhuma explicação, o terceiro o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Canela simplesmente peticionou nos autos, aparentemente buscando unicamente obstar o andamento do feito, já que a sede da empresa executada, objeto desta discussão, também encontra-se penhorada pelo próprio Sindicato, necessária a aplicação de multa por litigância de má-fé, tendo em vista que a manifestação induziu esse Juízo em erro. Prevê o artigo 80, inciso II do CPC: Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que: (...) II - alterar a verdade dos fatos; Diante o exposto, aplico multa ao Sindicato, nos termos do artigo 80, inciso II do CPC, na porcentagem de 1% do valor da causa. Intime-se o Sindicato Remeto o feito à CCALC para elaboração do cálculo. Sobrevindo o débito, intime-se o terceiro interessado para pagamento do valor." Assim, diante do juízo de reconsideração, houve a perda superveniente do objeto do recurso, que buscava exatamente o levantamento da suspensão da penhora sobre o imóvel e o prosseguimento do feito executório. Sobre o tema, em casos análogos, cito os seguintes precedentes: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPENHORABILIDADE . RETRATAÇÃO DO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. Havendo reconsideração exercida pelo magistrado de origem quanto à decisão agravada , resta prejudicado o recurso, ante a perda do objeto, nos termos do artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO .( Agravo de Instrumento, Nº 50433795620248217000, Vigésima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em: 18-07-2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE EXECUÇÃO. RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DE VALORES DEPOSITADOS. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO , PASSOU A RECONHECER A IMPENHORABILIDADE DAQUELES VALORES. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PREJUDICADO . RECURSO NÃO CONHECIDO PELA PERDA DO OBJETO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. ( Agravo de Instrumento, Nº 53004879320238217000, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em: 24-11-2023) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III 1 , do CPC, julgo prejudicado o recurso pela perda superveniente do objeto. 1 . Art. 932. Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Sindicato Dos Servidores Da Justica Do Estado Do Rgs x Associacao Dos Assessores Juridicos Do Poder Judiciario Do Rio Grande Do Sul (Assejurs)

ID: 303685014

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5039374-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO RGS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS ASSESSORES JURIDICOS DO PODER JUDICIARIO DO RIO GRANDE DO SUL (ASSEJURS)

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5039374-54.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Mútuo AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO RGS ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo1 x Sigilo3

ID: 277638351

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5079047-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

MARCIA SILVA DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA SAATKAMP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA PAIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 277638358

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5107856-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

NELCI JOSÉ FERREIRA FERRAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo4 x Sigilo1

ID: 277760091

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5126577-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

NEORI BUFFON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Estelio Rogerio Klabunde

ID: 297032307

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Ivoti Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001113-89.2024.8.21.0166

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

ESTELIO ROGERIO KLABUNDE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JANETE MOSSMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO FELIPE RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRAIAN CORREIA LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001113-89.2024.8.21.0166/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : ESTELIO ROGERIO KLABUNDE ADVOGADO(A) : BRAIAN CORREIA LOP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 325419352

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5103103-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

MAICO AGOSTINETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA DALFOVO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo2 x Sigilo3

ID: 298508410

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5040926-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

GUSTAVO ANDRE ZOGBI FIALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ALVES COLONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MELISSA DA SILVA TOMAZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATA HOLTHAUSEN KURTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo4 e outros x Sigilo1

ID: 298508182

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5100678-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO4 SIGILO5

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

DANIELA CASSOL BARRETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 776 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes