Resultados para "5124719-85.2025.8.21.7000" – Página 1 de 74

Banco Santander (Brasil) S.A. x House Service Ltda e outros

ID: 336416542

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5124719-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

HOUSE SERVICE LTDA RAFAEL GENEROSO

Ato ordinatório

Advogados:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA

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TIAGO LUIS HOFFMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ERIC VINICIUS KMIECZIK SOARES

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5124719-85.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50078792420238210028/RS) RELATOR : CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5124719-48.2024.8.09.0083

ID: 337625354

Tribunal: TJGO Órgão: Itapaci - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5124719-48.2024.8.09.0083

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALLINE KELLY DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ARTUR MOREIRA ALVES DINIZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Itapaci - 2ª Vara Cível ITAPACI Rua Senador Emival Ramos Caiado SETOR PARQUE FLORESTAL ITAPACI 5124719-48.2024.8.09.0083 Joao Batista Da Costa Banco Pan S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos…

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Processo nº 5124719-48.2024.8.09.0083

ID: 337625356

Tribunal: TJGO Órgão: Itapaci - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5124719-48.2024.8.09.0083

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Itapaci - 2ª Vara Cível ITAPACI Rua Senador Emival Ramos Caiado SETOR PARQUE FLORESTAL ITAPACI 5124719-48.2024.8.09.0083 Joao Batista Da Costa Banco Pan S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos…

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Processo nº 5124719-83.2025.8.13.0024

ID: 291264930

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5124719-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CORTTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEMAR ESTIGARIBIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Sant…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x House Service Ltda e outros

ID: 283076708

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5124719-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

HOUSE SERVICE LTDA RAFAEL GENEROSO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO LUIS HOFFMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5124719-85.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito bancário AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306… Agravo de Instrumento Nº 5124719-85.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito bancário AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) AGRAVADO : RAFAEL GENEROSO ADVOGADO(A) : TIAGO LUIS HOFFMANN (OAB RS090683) AGRAVADO : HOUSE SERVICE LTDA ADVOGADO(A) : TIAGO LUIS HOFFMANN (OAB RS090683) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. contra decisão de lavra do Eminente Dr. Adalberto Narciso Hommerding que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial movida em desfavor de DIEGO MARDONIO DOS ANJOS RODRIGUES , RAFAEL GENEROSO e HOUSE SERVICE LTDA, assim dispôs ( evento 58, DESPADEC1 ): Vistos. 1. Ciente da manifestação do evento 54. 2. Os alvarás foram expedidos conforme eventos 55 e 56. 3. No que se refere ao requerimento de consulta via RENAJUD, como é sabido, o referido sistema é indicado para a realização de registro de penhora e de eventual restrição de transferência e/ou de circulação de veículos da parte executada. Entretanto, tal sistema não é utilizado para consulta de veículos registrados em nome da parte executada, mas, sim, apenas para registrar restrições de veículos indicados pela parte exequente, haja vista que essa (a parte exequente) poderá realizar a consulta de veículos em nome da parte executada por meio do CRVA local. Assim, indefiro o requerimento de consulta e restrição, nos termos pretendidos. Caso, no entanto, o exequente traga aos autos as descrições dos veículos da parte executada que pretende eventual restrição e penhora, o requerimento em questão poderá ser reapreciado. 4. Fica intimada a exequente para que, no prazo de 15 dias, diga sobre o efetivo prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo. Em razões, sustentou que o sistema RENAJUD, criado pelo CNJ, é uma ferramenta eletrônica que conecta o Judiciário ao Denatran, permitindo, em tempo real, a consulta e o envio de ordens judiciais relacionadas a veículos, para conferir maior celeridade e efetividade às execuções judiciais. Argumentou que o uso do sistema dispensa o esgotamento da via administrativa e é amplamente reconhecido como meio idôneo para localizar bens dos executados, possibilitando ao credor requerer diretamente ao juízo a realização de buscas de veículos registrados em nome do devedor. Citou precedentes. Requereu o provimento do recurso para ser deferida a realização da pesquisa de bens em nome dos executados por meio do RENAJUD ( evento 1, INIC1 ). Vieram-me os autos conclusos para julgamento. É o relatório. Decido. Recebo o agravo de instrumento, pois tempestivo. Mantenho, por ora, a decisão agravada, porquanto não há pedido de concessão de efeito suspensivo. Intimem-se as partes agravadas para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 1.019, II, do CPC/15. Após, voltem conclusos. Diligências legais.

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Processo nº 5007446-85.2025.8.21.7000

ID: 322892837

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria do Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 5007446-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

80

Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 5007446-85.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: C…

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Processo nº 5124719-13.2025.8.09.0051

ID: 317451519

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5124719-13.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OK CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIDNEY MELLO JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2º Juizado Especial Cível - Comarca de GoiâniaJuiz de DireitoAldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5124719-13.2025.8.09.0051Reclamante: Ok …

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Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 298501497

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5059729-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2 SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

VICTORIA GUADAGNIN ZANGRANDO

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RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO HICKMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WANDERLEIA JOSEFINA VELOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RHOANA MELISSA EWERLING PRATES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GISELE TRES FIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TRES FIOR

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ALVINO RODRIGUES FIOR

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 298502589

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5122294-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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Sigilo3 x Sigilo6

ID: 298502714

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 5116086-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO6

80

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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