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"5125149-43.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 1 de 19

União - Fazenda Nacional x Casa De Saude Grajau Ltda

ID: 256259114

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5125149-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA

80

Advogados:

RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALOISIO SANTIAGO MACHADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE JESUS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, d… 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de maio de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: sub3tesp@trf2.jus.br É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5125149-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562) ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) ADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

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Vania Maria Carelli Prata x União - Fazenda Nacional

ID: 342238800

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 27 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5091684-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

VANIA MARIA CARELLI PRATA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

EDUARDO SCHUSTER WILDNER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5091684-43.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 27 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/08/2025.

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Processo nº 5128738-43.2023.4.02.5101

ID: 308450912

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5128738-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROMUALDO DE SOUSA ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5128738-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ROMUALDO DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO(A) : JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ208239) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, …

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Processo nº 5094206-43.2023.4.02.5101

ID: 308624103

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5094206-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DAMIAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AMANDHA GOES MACHADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094206-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE DAMIAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AMANDHA GOES MACHADO (OAB RJ247120) SENTENÇA Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO A…

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Processo nº 5019904-43.2023.4.02.5101

ID: 313761492

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019904-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO SAMUEL DE PAULA LEMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAQUEL MARCONI RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019904-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO SAMUEL DE PAULA LEMOS ADVOGADO(A) : RAQUEL MARCONI RODRIGUES (OAB RJ123311) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos …

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Processo nº 5079268-43.2023.4.02.5101

ID: 321876420

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5079268-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA MACABU LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA MOREIRA DE MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

POLIANNA LAZARA DA SILVA AREIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079268-43.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TRANSPORTADORA MACABU LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA MOREIRA DE MELO (OAB RJ157382) ADVOGADO(A) : POLIANNA LAZARA DA SILVA AREIAS (OAB RJ1785…

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Processo nº 5043669-43.2023.4.02.5101

ID: 336139831

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043669-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO SANTOS DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDRO SANTOS DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043669-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDRO SANTOS DE FREITAS ADVOGADO(A) : SANDRO SANTOS DE FREITAS (OAB RJ152956) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos ar…

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Processo nº 5021359-43.2023.4.02.5101

ID: 341678961

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021359-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JORGE ANTONIO DA CUNHA CHAGAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021359-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE ANTONIO DA CUNHA CHAGAS ADVOGADO(A) : CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN (OAB RJ138701) SENTENÇA Pelo exposto, com …

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Processo nº 5042117-43.2023.4.02.5101

ID: 343168873

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042117-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

YURY ALMEIDA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO TORRES DE BRAGANCA PIMENTEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042117-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : YURY ALMEIDA GONCALVES ADVOGADO(A) : GUSTAVO TORRES DE BRAGANCA PIMENTEL (OAB RJ199446) SENTENÇA Pelo exposto, com fulc…

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Processo nº 5041729-43.2023.4.02.5101

ID: 343690376

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041729-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

LUCIO FLAVIO CATARINA FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARLA NEMES YARED

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041729-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIO FLAVIO CATARINA FONSECA ADVOGADO(A) : KARLA NEMES YARED (OAB PR020830) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos arti…

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