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Processo nº 5126482-24.2025.8.21.7000

ID: 295865459

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5126482-24.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ABASTESUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO HEINEN

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5126482-24.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50554630320258210001/RS) RELATOR : SERGIO FUSQUINE GONCALVES AGRAVANTE : ABASTESUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOG…

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Processo nº 5126482-83.2024.8.09.0051

ID: 277821039

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5126482-83.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO RIBEIRO LEMES & CIA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO TEIXEIRA TELES

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VICTOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA

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LUCAS MIRANDA GUIMARÃES

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Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – E…

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Gts Securitizadora De Ativos Sa x Britasinos Concretos Ltda

ID: 330214012

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5150247-24.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GTS SECURITIZADORA DE ATIVOS SA

Polo Passivo:

BRITASINOS CONCRETOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELLIPE BERNARDES DA SILVA

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DANIEL PAULO KNIELING

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Agravo de Instrumento Nº 5150247-24.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sustação de protesto AGRAVANTE : GTS SECURITIZADORA DE ATIVOS SA ADVOGADO(A) : FELLIPE BERNARDES DA SILVA (OAB RS089218) AGRAVADO …

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Processo nº 5126482-79.2019.8.21.0001

ID: 321936481

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5126482-79.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO GONCALVES DA SILVEIRA

Acórdão

Advogados:

TATIANE RIETH DIAS

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RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5126482-79.2019.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Descontos Indevidos RELATOR : Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRIDO : CARLOS ROBERTO GONCALVES DA SILVEIRA (REQUERENTE…

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Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Carlos Roberto Goncalves Da Silveira

ID: 296907303

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5126482-79.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO GONCALVES DA SILVEIRA

80

Advogados:

TATIANE RIETH DIAS

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1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO … 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05min HORAS (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS) , COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ATÉ O PRAZO DE ATÉ 05 DIAS, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980277385 OU E-MAIL trsecjefp@tjrs.jus.br RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5126482-79.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 1561) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: CARLOS ROBERTO GONCALVES DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANE RIETH DIAS (OAB RS079342) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

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Processo nº 5001012-49.2025.8.21.3001

ID: 325852795

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5001012-49.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BOEIRA WITT RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES

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CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5001012-49.2025.8.21.3001/RS AUTOR : JAQUELINE BOEIRA WITT RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES (OAB RS075675) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. A…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 299275496

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5040831-24.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

RODRIGO PEREIRA FORTES

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h00min (Sala de …

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Sigilo15 x Sigilo16

ID: 257747214

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5074199-24.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO15

Polo Passivo:

SIGILO16

80

Advogados:

ELTON SOARES

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ANA CAROLINA TRICHES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sal…

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Processo nº 5010868-58.2022.8.21.0021

ID: 295955936

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010868-58.2022.8.21.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010868-58.2022.8.21.0021/RS DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se pelo julgamento do Agravo de Instrumento de n° 5080213-24.2025.8.21.7000.

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 325422883

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5120371-24.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

MARIZA CORREA DE MORAES

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VINICIUS CORREA DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES

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YANNICK CORREA DE MORAES

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LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI

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14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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