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Fundacao Corsan Dos Funcionarios Da Companhia Riograndense De Saneamento Corsan x Roberto Carlos Teixeira De Oliveira

ID: 325491676

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5126667-15.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Polo Passivo:

ROBERTO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA

80

Advogados:

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELI CRISTINA BONI

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RAFAEL MARIATH BASSUINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtua… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5126667-15.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 1033) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: ROBERTO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Processo nº 5126667-60.2025.8.13.0024

ID: 322051151

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5126667-60.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BELONIO ALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ FREITAS SILVA MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Sant…

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Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S/A e outros x Jessica Costa Rodrigues

ID: 256030171

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5126667-70.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A PATRIFARM - EMPRESA PATRIMONIAL DE BENS S/A

Polo Passivo:

JESSICA COSTA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

FELIPE DERICK MARTINS

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ELVIS ANTONIO COSTA

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JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JENNIFER DE FREITAS AMORMINO

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CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

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Processo nº 5126667-62.2025.8.21.7000

ID: 300856776

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5126667-62.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA DA ROSA STROMM - ME

Ato ordinatório

Advogados:

CLÁUDIO ADÃO AMARAL DE SOUZA

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FERNANDA DE FIGUEIREDO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5126667-62.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50002153920148210130/RS) RELATOR : RICARDO PIPPI SCHMIDT AGRAVADO : JULIANA DA ROSA STROMM - ME ADVOGADO(A) : FERNANDA D…

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Processo nº 5095433-15.2022.8.21.0001

ID: 325906319

Tribunal: TJRS Órgão: 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5095433-15.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5095433-15.2022.8.21.0001/RS SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade de PAULO JUNIOR BRITO DOS SANTOS, ante o cumprimento integral da Suspen…

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Processo nº 5208535-15.2022.8.21.0001

ID: 332547473

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5208535-15.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5208535-15.2022.8.21.0001/RS EMBARGANTE : FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A) : JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) SENTENÇA JU…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Juliana Da Rosa Stromm - Me

ID: 333786971

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5126667-62.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

JULIANA DA ROSA STROMM - ME

Ato ordinatório

Advogados:

CLÁUDIO ADÃO AMARAL DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE FIGUEIREDO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5126667-62.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50002153920148210130/RS) RELATOR : RICARDO PIPPI SCHMIDT AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL…

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Antonio Carlos Barberena Cava x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 298893719

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5071862-15.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS BARBERENA CAVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Sentença

Advogados:

CAREN DIAS DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5071862-15.2022.8.21.0001/RS EMBARGANTE : ANTONIO CARLOS BARBERENA CAVA ADVOGADO(A) : CAREN DIAS DA SILVEIRA (OAB RS099324) EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO…

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Processo nº 5185934-15.2022.8.21.0001

ID: 296177110

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5185934-15.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NILZA MARIA FRAGA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MÁRCIO ANTONIO LUCIANO PIRES PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5185934-15.2022.8.21.0001/RS AUTOR : NILZA MARIA FRAGA RIBEIRO ADVOGADO(A) : MÁRCIO ANTONIO LUCIANO PIRES PEREIRA (OAB PR035951) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do provimento …

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Processo nº 5035293-15.2022.8.21.0001

ID: 277940048

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035293-15.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CELSO FERNANDO FRANCA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE CLAUDIO DE LIMA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5035293-15.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CELSO FERNANDO FRANCA FILHO ADVOGADO(A) : RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO (OAB RS051983) ADVOGADO(A) : JOSE CL…

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