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Processo nº 5126848-87.2024.8.24.0930

ID: 322063586

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5126848-87.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSNI GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GREGORIO & OGNIBENE ADVOGADOS ASSOCIADOS

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NERIANE OGNIBENE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5126848-87.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50527024620228240930/SC) RELATOR : Alexandra Lorenzi da Silva EXEQUENTE : OSNI GOMES ADVOGADO(A) : NERIANE OGNIBENE AT…

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Processo nº 5126848-87.2024.8.24.0930

ID: 277600144

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5126848-87.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5126848-87.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte requerida para, em … CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5126848-87.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte requerida para, em 15 dias, pagar o valor total do débito acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do cumprimento, cientificada a parte devedora de que, decorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação (arts. 523 e 525 do CPC): a) a intimação será feita, preferencialmente, através do advogado da parte executada; b) a intimação pessoal ocorrerá quando não houver advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado da sentença; c) a intimação por edital será cabível caso tenha havido citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença; d) caso a parte requerida tenha sido citada na ação principal por meio de WhatsApp , defiro desde já a intimação por WhatsApp , que será realizada via expedição de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, observados os critérios das Circulares 222/20 e 265/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. 2. Efetuado o pagamento ou apresentada impugnação pela parte requerida, intime-se a parte credora para manifestação. 3. Transcorrido o prazo sem pagamento e havendo requisição, defiro a utilização do Sisbajud , por 30 dias consecutivos , na modalidade Teimosinha, para localizar dinheiro em instituição financeira, com esteio no último cálculo apresentado pela parte requerente (art. 854 do CPC). Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo : a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente; b) intime-se a parte requerida (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora. 4. Após, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5. Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se .

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Processo nº 5126848-45.2024.8.21.0001

ID: 291559504

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5126848-45.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DAL AGNOL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RIGOTTO CANABARRO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5126848-45.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51480395420218210001/RS) RELATOR : LUIZ AUGUSTO DOMINGUES DE SOUZA LEAL EXEQUENTE : MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A) : F…

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Processo nº 5126848-77.2020.8.09.0079

ID: 299991352

Tribunal: TJGO Órgão: Itapuranga - Vara das Fazendas Públicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5126848-77.2020.8.09.0079

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE TEODORO DE OLIVEIRA PAULA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EURIPEDES CRISTINO VAZ

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FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ

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PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Itapuranga–GO2.ª Vara das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial CriminalProcesso: 5126848-77.2020.8.09.0079Pr…

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Processo nº 5126848-77.2020.8.09.0079

ID: 299991353

Tribunal: TJGO Órgão: Itapuranga - Vara das Fazendas Públicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5126848-77.2020.8.09.0079

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ

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PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Itapuranga–GO2.ª Vara das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial CriminalProcesso: 5126848-77.2020.8.09.0079Pr…

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Processo nº 5126848-05.2021.8.21.7000

ID: 336390683

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5126848-05.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DANILO CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO JOSE DE QUEIROZ LUCAS

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PRECATÓRIO Nº 5126848-05.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00225893720148210033/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : DANILO CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULO JOSE D…

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Rita De Cassia Aguiar E Aguiar x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 303198283

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059045-87.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA AGUIAR E AGUIAR

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Outros

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5059045-87.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025.

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Processo nº 5101822-87.2024.8.24.0930

ID: 305427390

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5101822-87.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LUIZ FERNANDO JANEZIC

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HARON DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5101822-87.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/06/2025.

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Marçal Vidal Da Silva Filho x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 305079055

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5114238-87.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARÇAL VIDAL DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAIANA SCHUCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5114238-87.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025.

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Miguel Acacio Alves De Lima x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 305079170

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5104441-87.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ACACIO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR REZENDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5104441-87.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025.

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