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Processo nº 5129769-74.2024.8.21.0001

ID: 326620786

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5129769-74.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA PASTORINI IEDA LUIZA KRACHEFSKI

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5129769-74.2024.8.21.0001/RS RÉU : IEDA LUIZA KRACHEFSKI ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS063601B) RÉU : CARLOS ROBERTO OLIVEIRA PAS…

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Processo nº 5129769-90.2025.8.13.0024

ID: 291582142

Tribunal: TJMG Órgão: Central de Audiência de Custódia - CEAC da comarca de Belo Horizonte Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5129769-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO MARANHAO DE FREITAS

Intimação

Advogados:

JUNIA MARIA MALUF DE OLIVEIRA FLORES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Central de Audiência de Custódia - CEAC da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549…

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Processo nº 5129769-37.2018.8.13.0024

ID: 332090351

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5129769-37.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE OLIVEIRA DE RODRIGUES

Intimação

Advogados:

FABIANE NATALIA GONCALVES RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MIRANDA ALVES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ERICA GABRIELA SILVA BICALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CARTA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTA PROCESSO: 5129769-37.2018.8.13.0024 ROBSON AUREO FIGUEROA CPF: 670.504.336-91 Jose Oliveira de Rodrigues CPF: 356.590.842-49 Pessoa a ser intimada:Jose Oliveira de Rodrigues Endereço:Rua Castelo Lamego, 108, Ap 601, Castelo, Belo Horizonte - MG - CEP: 31330-130 Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 823,00 (oitocentos e vinte e três reais), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. COMARCA DE Belo Horizonte REMETENTE: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte ENDEREÇO: Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 - Emissão 22 de julho de 2025 Nº DO PROCESSO: 5129769-37.2018.8.13.0024 DESTINATÁRIO: Jose Oliveira de Rodrigues ENDEREÇO: Rua Castelo Lamego, 108, Ap 601, Castelo, Belo Horizonte - MG - CEP: 31330-130

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Processo nº 5129769-16.2020.8.21.0001

ID: 329825491

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5129769-16.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCEL COLARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCEL COLARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5129769-16.2020.8.21.0001/RS EXECUTADO : MARCEL COLARES ADVOGADO(A) : MARCEL COLARES (OAB RS104570) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a exceção de pré-executividade ( evento 17…

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Processo nº 5129769-09.2025.8.09.0087

ID: 291784012

Tribunal: TJGO Órgão: Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5129769-09.2025.8.09.0087

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KALINE GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMADEU GARCIA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itumbiara 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II nº 185 – Bairro Ernestina Borges de Andrade, Cep: 75.528-370 - Itumbiara/GO - Fone (64)2103-4344.…

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Processo nº 5026771-48.2012.8.21.0001

ID: 329176712

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5026771-48.2012.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GLF IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TANARA ARAUJO ALVES NOGUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OSCAR FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHELLE BAUMART BORGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026771-48.2012.8.21.0001/RS EXEQUENTE : GLF IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MICHELLE BAUMART BORGES (OAB RS095599) ADVOGADO(A) : OSCAR FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO (…

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Processo nº 5129769-45.2022.8.21.0001

ID: 321330119

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5129769-45.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANSELMO AMARAL VELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA LUNA KOBE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SONIA KLAUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5129769-45.2022.8.21.0001/RS RELATOR : NATASHA KOLINSKI VIELMO CAMERA AUTOR : JOSE ANSELMO AMARAL VELHO ADVOGADO(A) : MARCIA LUNA KOBE (OAB RS067318) ADVOGADO(A) : SONIA K…

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Processo nº 5129769-34.2021.8.21.7000

ID: 291732369

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5129769-34.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5129769-34.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial DESPACHO/DECISÃO Em face da devida instrução do requerimento de habilitação nesta seara administrativa, nos termos do Ato nº 02…

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Otacilio Antunes Garcia x Fundacao Ruben Berta

ID: 257163623

Tribunal: TJRS Órgão: Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5268188-74.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

OTACILIO ANTUNES GARCIA

Polo Passivo:

FUNDACAO RUBEN BERTA

80

Advogados:

VERA LUCIA SCHERER OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAQUEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5268188-74.2024.8.21.0001/RS AUTOR: OTACILIO ANTUNES GARCIA RÉU: FUNDACAO RUBEN BERTA …

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Jose Anselmo Amaral Velho x Construtora E Incorporadora Vimazato Ltda e outros

ID: 330102987

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5129769-45.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANSELMO AMARAL VELHO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIMAZATO LTDA MARILEIA DAS GRACAS VELHO VIEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA LUNA KOBE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SONIA KLAUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IVAN PAULO MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE AQUINO FLORES DE CAMARGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VIDENBERTO BARROS VIEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5129769-45.2022.8.21.0001/RS RELATOR : NATASHA KOLINSKI VIELMO CAMERA AUTOR : JOSE ANSELMO AMARAL VELHO ADVOGADO(A) : MARCIA LUNA KOBE (OAB RS067318) ADVOGADO(A) : SONIA K…

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