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Resultados para "5129881-03.2021.8.21.7000" – Página 1 de 46

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5129881-43.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : NERY DALEPIANE ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) SENTENÇA À míngua da prova do agir ilícito do réu, a improcedência… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5129881-93.2024.8.13.0024 CLASS… Ver mais
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129881-67.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RIO SWIM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) SENTENÇA na forma da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Extingo o feito, na for… Ver mais
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129881-67.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RIO SWIM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) SENTENÇA na forma da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Extingo o feito, na for… Ver mais

Processo nº 5129881-03.2021.8.21.7000

ID: 324240265
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5129881-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : NAIR COELHO LANNIG ADVOGADO(A) : ENIO FLORES PACHECO (OAB RS038516) ADVOGADO(A) : ADRIANA PACHECO DE ABREU (OAB RS074880) ADVOGADO(A) : CHARLES RODRIGUES PACHECO (OAB RS067468) ADVOGADO(A) : K… Ver mais

Processo nº 5129881-09.2025.8.21.0001

ID: 282502135
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5129881-09.2025.8.21.0001/RS AUTOR : CESAR PRZIBILSKI DIAS ADVOGADO(A) : DORA RIBAS AZEVEDO FAGUNDES VENTURINI ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA DA ROSA MARTINEZ ADVOGADO(A) : GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME RODRIGUES ABRÃO ADVOGADO(A) : ANA LUIZA CARVA… Ver mais

Processo nº 5156459-03.2021.8.21.7000

ID: 319036976
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5156459-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LAURECI DA SILVA CUNHA ADVOGADO(A) : MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB RS117989) ADVOGADO(A) : GUILHERME SARAIVA REZENDE (OAB RS119372) ATO ORDINATÓRIO Informo q… Ver mais

Processo nº 5021338-03.2021.8.21.7000

ID: 319302967
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Precatório Nº 5021338-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : IDA TEREZINHA NOAL BERBIGIER ADVOGADO(A) : ANDRE DA SILVA AYALA (OAB RS033647) DESPACHO/DECISÃO Mantenho o despacho do evento 28, DESPADEC1 , por seus próprios fundamentos. Uma vez regularizada a habilitação, a par… Ver mais

Processo nº 5100490-03.2021.8.21.7000

ID: 293877954
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PRECATÓRIO Nº 5100490-03.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 06953419820078210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : WILSON LUIZ VANNI ADVOGADO(A) : JOSÉ ALTAIR LOPES MOREIRA (OAB RS023380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais

Processo nº 5099908-03.2021.8.21.7000

ID: 331099726
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PRECATÓRIO Nº 5099908-03.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 24374815520088210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARIA CECÍLIA MACIEL DA ROCHA ADVOGADO(A) : JOSANE KASPARY (OAB RS083266) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais
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