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Processo nº 5132012-88.2024.8.21.0001

ID: 328676576

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 - Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5132012-88.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARIAN SOARES HAYET

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5132012-88.2024.8.21.0001/RS AUTOR : ARIAN SOARES HAYET ADVOGADO(A) : IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR (OAB RS065382) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação form…

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Processo nº 5132012-30.2020.8.21.0001

ID: 296624309

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5132012-30.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAXIMINO MOREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO

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RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5132012-30.2020.8.21.0001/RS RECORRENTE : MAXIMINO MOREIRA DO NASCIMENTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE CARVALHO (OAB RS090231) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Mant…

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Processo nº 5132012-54.2025.8.21.0001

ID: 281655907

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5132012-54.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PROVINCIA DO PORTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODOLFO NUNES DE SOUZA

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ROGERIO BECKER ENGEL

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ALEXANDRE BECKER ENGEL

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5132012-54.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : RESIDENCIAL PROVINCIA DO PORTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BECKER ENGEL (OAB RS024132) ADVOGADO(A) : ROGERIO BECKER ENGEL (OAB RS02926…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 258244018

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5132012-14.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Processo Administrativo Nº 5132012-14.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Processo nº 5132012-09.2025.8.21.7000

ID: 281123491

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5132012-09.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MÁRIO AUGUSTO OSANAI

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MÁRIO AUGUSTO OSANAI

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Agravo de Instrumento Nº 5132012-09.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Direitos da Personalidade RELATORA : Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI AGRAVANTE : MÁRIO AUGUSTO OSANAI ADVOGADO(A) : MÁRI… Agravo de Instrumento Nº 5132012-09.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Direitos da Personalidade RELATORA : Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI AGRAVANTE : MÁRIO AUGUSTO OSANAI ADVOGADO(A) : MÁRIO AUGUSTO OSANAI (OAB RS082923) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. direito privado não especificado. ação cautelar de exibição de documentos e produção antecipada de provas. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. o BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEVE SER CONCEDIDO À PESSOA NATURAL OU JURÍDICA, BRASILEIRA OU ESTRANGEIRA, COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. dispõe o Enunciado nº 49 do Centro de Estudos do TJRS: “O benefício da gratuidade judiciária pode ser concedido, sem maiores perquirições, aos que tiverem renda mensal de até (5) cinco salários mínimos”. NO CASO, os elementos apresentados demonstram que a condição financeira da parte recorrente é compatível com o direito postulado. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto por MÁRIO AUGUSTO OSANAI contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório que, nos autos da ação cautelar de exibição de documentos e produção antecipada de provas contra CLINICA REABILITAR VIDAS LTDA, indeferiu o pedido de gratuidade de justiça. Eis os termos da decisão agravada ( evento 10, DESPADEC1 ): Vistos. 1. Intimado para comprovar a gratuidade de justiça, o autor juntou tela do site da Receita Federal ( evento 8, DECLPOBRE3 ), que atesta que não fez a entrega de declaração de Imposto de Renda do corrente ano. Ocorre que tal informação não é suficiente para prova da hipossuficiência, na medida que o prazo para efetuar a declaração ainda está em curso. Ademais, o autor trata-se de advogado , e em uma rápida consulta no sistema EPROC é possível constatar que patrocina diversas causa, conforme tela infra, o que indica que não aufere somente a renda indicada na CTPS do evento 8, CTPS2 : A gratuidade de justiça trata-se de instituto criado para possibilitar o acesso à Justiça aos desvalidos, não podendo sua concessão ser banalizada, sob pena de onerar demasiadamente o Judiciário, e em última análise, à própria sociedade, que acaba por custear o processo dos beneficiários. Logo, ausentes os requisitos de miserabilidade para sua concessão, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA . Registre-se. 2. Intime-se o(a) o(a) autor(a) para comprovar o pagamento das custas judiciais e despesas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Dil. legais. Em suas razões recursais ( evento 1, INIC1 ), a parte agravante narra os fatos e alega, em síntese, situação de hipossuficiência financeira. Assevera que o indeferimento do benefício se baseia em presunção derivada do exercício do recorrente na advocacia, sem a existência de prova concreta da capacidade financeira do agravante. Diz que a exigência de recolhimento de custas viola o princípio de acesso à justiça, conforme cita o Art. 5°, XXXV, da CF Discorre também sobre o direito de todos a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, coletivo ou geral, com base no Art. 5°, XXXIII, da Constituição Federal de 1988. Expõe ainda que a Lei nº 12.527/2011, Art. 11°, §1°, e o Art. 5°, LXXII, da CF amparam a ilegitimidade de qualquer exigência de custas judiciais como condição de acesso a tais informações. Trata da presença dos requisitos para concessão do benefício da gratuidade de justiça e, por fim, requer o provimento do recurso. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Passo a decidir. Os artigos 98, caput e 99, ambos do CPC, preveem o direito à gratuidade da justiça, estabelecendo que aqueles que não possuem recursos para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios têm direito ao benefício da assistência judiciária gratuita. Entretanto, o benefício poderá ser indeferido caso o requerente não comprove os requisitos legais para a concessão. Ou seja, deve estar evidenciado nos autos que o postulante não tem condições de arcar com o pagamento das custas, despesas e honorários, sem comprometer sua própria subsistência e a de sua família. Para fins de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, esta 17ª Câmara Cível adota como patamar o montante de cinco salários mínimos mensais, em consonância com a Conclusão 49ª do Centro de Estudos Jurídicos do TJ/RS, que assim dispõe: 49ª Conclusão - O benefício da gratuidade judiciária pode ser concedido, sem maiores perquirições, aos que tiverem renda mensal bruta comprovada de até (5) cinco salários mínimos nacionais. Sobre a matéria, colaciono os seguintes precedentes desta Câmara: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO. A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA FICA CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO LITIGANTE. NO CASO, OS DOCUMENTOS ACOSTADOS NÃO DEMONSTRAM A NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DIANTE DO RECEBIMENTO DE RENDA MENSAL SUPERIOR A CINCO SALÁRIOS -MÍNIMOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.( Agravo de Instrumento, Nº 52743876720248217000, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Fabrício, Julgado em: 11-12-2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. Para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, necessária a demonstração da alegada hipossuficiência financeira. Parte requerente que possui renda mensal inferior a 5 (cinco) salários mínimos. Parâmetro adotado por esta Câmara com base na 49ª Conclusão do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado. Impossibilidade do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízos do próprio sustento e da família. Concessão do benefício que se impõe para garantia do direito constitucional de acesso ao Poder Judiciário. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM DECISÃO MONOCRÁTICA.(Agravo de Instrumento, Nº 52559308420248217000, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vanise Röhrig Monte Aço, Julgado em: 19-09-2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NÃO CONDIZENTE COM A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO. Esta Câmara adota o parâmetro de cinco salários mínimos para o deferimento da gratuidade judiciária, conforme dispõe o Enunciado nº 49 do Centro de Estudos do TJRS, que assim estabelece: “O benefício da gratuidade judiciária pode ser concedido, sem maiores perquirições, aos que tiverem renda mensal de até (5) cinco salários mínimos”. No caso em apreço, é de ser mantido o indeferimento da gratuidade judiciária pleiteada pela parte recorrente, em virtude dos elementos apresentados no feito, sobretudo a Declaração de IR da parte demandante. RECURSO NÃO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.(Agravo de Instrumento, Nº 52613108820248217000, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eugênio Couto Terra, Julgado em: 12-09-2024) In casu , verifico que a parte autora apresentou Carteira de Trabalho, comprovando não estar empregado formalmente ( evento 8, CTPS2 ). Além disso, demonstrado nos autos que o recorrente não apresentou declaração de imposto de renda nos últimos exercícios ( evento 8, DECLPOBRE3 ). Diante desse panorama, tenho como preenchidos os pressupostos necessários à concessão da gratuidade judiciária a recorrente, ante a presença de indicativos suficientes de que seus rendimentos não lhe permitem arcar com todas as despesas do feito sem prejuízo próprio ou da família. Assim, demonstrada a insuficiência de recursos do recorrente MÁRIO AUGUSTO OSANAI , nos termos do art. 98 do CPC, defiro o benefício da Gratuidade da Justiça. Diante do exposto, em decisão monocrática, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento.

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Processo nº 5132012-33.2024.8.24.0930

ID: 321651156

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5132012-33.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5132012-33.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO qu…

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Sigilo3 x Sigilo4

ID: 277638177

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5101069-09.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO4

80

Advogados:

JULIANO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala…

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Sigilo12 e outros x Sigilo5

ID: 277434500

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5095443-09.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO12 SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO5

80

Advogados:

THAIS CONSTANTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DEISE TAMARA DUTRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala…

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Sigilo11 x Sigilo20

ID: 328866390

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5180027-09.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO11

Polo Passivo:

SIGILO20

80

Advogados:

MARCIA SILVA DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Sigilo2 x Sigilo3

ID: 328866409

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5195450-09.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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