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"5133125-04.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 1 de 21

Processo nº 5133125-04.2023.4.02.5101

ID: 330474693

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5133125-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALEX JESUS DA SILVA LUANA ALVES DA SILVA THIAGO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5133125-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE : THIAGO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OA…

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Processo nº 5133125-04.2023.4.02.5101

ID: 325952576

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5133125-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALEX JESUS DA SILVA LUANA ALVES DA SILVA THIAGO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5133125-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : THIAGO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERENTE : JORGE ALEX J…

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Processo nº 5133125-04.2023.4.02.5101

ID: 325958589

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5133125-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALEX JESUS DA SILVA LUANA ALVES DA SILVA THIAGO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5133125-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : THIAGO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERENTE : JORGE ALEX J…

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Processo nº 5133125-04.2023.4.02.5101

ID: 325963216

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5133125-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALEX JESUS DA SILVA LUANA ALVES DA SILVA THIAGO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5133125-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : THIAGO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERENTE : JORGE ALEX J…

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Processo nº 5133125-22.2024.8.24.0930

ID: 304716452

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5133125-22.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5133125-22.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943) ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 5112078-71.2023.4.02.5101

ID: 313997647

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5112078-71.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112078-71.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU SENTENÇA DISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para excluir dos tít…

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Processo nº 5133125-04.2023.4.02.5101

ID: 321963997

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5133125-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALEX JESUS DA SILVA LUANA ALVES DA SILVA THIAGO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5133125-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : THIAGO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERENTE : JORGE ALEX J… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5133125-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : THIAGO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERENTE : JORGE ALEX JESUS DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERENTE : LUANA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos cálculos trazidos pelo Réu. Em caso de discordância, essa deverá ser fundamentada e acompanhada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos. Na mesma oportunidade, se for o caso, o autor deverá se manifestar quanto a renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos. Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pelo autor ou por procurador com poderes específicos para tanto, constando o valor renunciado. Fica ciente o(a) advogado(a) da parte autora de que eventual contrato de honorários juntado aos autos deverá preencher os requisitos essenciais do instrumento. O entendimento desse juízo é no sentido de que qualquer outra modalidade de documento diversa de contrato, tais como “autorizações”, “declarações”, procurações que incluam previsão de honorários advocatícios ou mesmo contrato assinado por apenas uma das partes (unilateral) não preenchem os requisitos necessários de contrato , cuja bilateralidade é formalidade e pressuposto essencial . Ainda, o contrato deve indicar de forma clara e objetiva os requisitos mínimos como valor ou percentual contratado, serviço e objeto da demanda, a data da convenção, nome e qualificação das partes, bem como suas respectivas assinaturas. Ademais, a juntada do eventual contrato e de requerimento de dedução de valores a título dos honorários deverá ser feita antes do cadastro das requisições e deverá vir instruída com declaração atual , assinada pelo próprio autor, de que tais honorários não foram pagos (art. 22, §4º, Lei 8.906/94). Caso o autor se manifeste imediatamente, concordando com os cálculos, cadastre-se, com urgência, a(s) RPV(‘s)/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da(s) requisição(ões), no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2. Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/ . Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Osvaldo Lopes e outros

ID: 336340218

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061054-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OSVALDO LOPES

Outros

Advogados:

MICHELE DA SILVA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5061054-04.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 03 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Fatima Da Silva Conceicao Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338862522

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080648-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA DA SILVA CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5080648-04.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.

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Rosane Rodrigues x Cemig Distribuição S.A.

ID: 298401427

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5133125-93.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE RODRIGUES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GOMES PISANI MONTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAIME JONNATAN GONCALVES MARIANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 8º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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