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Processo nº 5134991-80.2021.8.21.7000

ID: 325962806

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5134991-80.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NOÉ MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARLINDO ZERBIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5134991-80.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : NOÉ MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : ARLINDO ZERBIN (OAB RS023509) DES…

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Juniel Batista De Caldas x Nu Pagamentos S.A. - Instituicao De Pagamento

ID: 256844538

Tribunal: TJMG Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5134991-44.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JUNIEL BATISTA DE CALDAS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA RAQUEL DE MELLO ALVES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5134991-41.2025.8.21.7000

ID: 319069143

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5134991-41.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CHAVES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5134991-41.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários AGRAVANTE : PRISCILA CHAVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a p…

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Processo nº 5134991-86.2025.8.21.0001

ID: 278973726

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5134991-86.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS SANTOS SALVINI

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE LAERCIO DA ROSA JACQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5134991-86.2025.8.21.0001/RS RELATOR : RENAN ALEXANDRE IORIS RÉU : LUCAS SANTOS SALVINI ADVOGADO(A) : HENRIQUE LAERCIO DA ROSA JACQUES (OAB RS122283) ATO ORDINA…

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Juniel Batista De Caldas x Nu Pagamentos S.A. - Instituicao De Pagamento

ID: 276043885

Tribunal: TJMG Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5134991-44.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JUNIEL BATISTA DE CALDAS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

ANA RAQUEL DE MELLO ALVES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5134991-86.2025.8.21.0001

ID: 280916381

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5134991-86.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS SANTOS SALVINI

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE LAERCIO DA ROSA JACQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5134991-86.2025.8.21.0001/RS RELATOR : RENAN ALEXANDRE IORIS RÉU : LUCAS SANTOS SALVINI ADVOGADO(A) : HENRIQUE LAERCIO DA ROSA JACQUES (OAB RS122283) ATO ORDINA…

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Geverino Zampiron x Tadeu Silva Zampiron e outros

ID: 312963096

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009687-73.2008.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEVERINO ZAMPIRON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA VAZ FARINHA BOHN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009687-73.2008.8.21.0001/RS EXEQUENTE : GEVERINO ZAMPIRON (Sucessão) ADVOGADO(A) : CARLA VAZ FARINHA BOHN (OAB RS049299) INTERESSADO : THAIS SILV…

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Priscila Chaves Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 325481871

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5134991-41.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CHAVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

80

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA REGINA SAAB ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtua… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5134991-41.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: PRISCILA CHAVES DA SILVA ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): LIVIA REGINA SAAB ARAUJO (OAB SP352067) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Processo nº 5167001-80.2021.8.21.7000

ID: 317629357

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5167001-80.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS FIALHO SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOVANI BATISTA GONÇALVES

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PRECATÓRIO Nº 5167001-80.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00054097020158210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARIA DOS ANJOS FIALHO SILVEIRA ADVOGADO(A) : DIOVANI…

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Processo nº 5141781-80.2021.8.21.7000

ID: 331198150

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5141781-80.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE ALIMENTOS JMC LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CICERO DA CAMINO

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PRECATÓRIO Nº 5141781-80.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00152538320118210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS JMC LTDA ADVOGADO(A) : PAULO C…

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