Resultados para "5143149-12.2024.8.24.0930" – Página 1 de 83

Ana Paula Simiano De Oliveira x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 318189988

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5143149-12.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SIMIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato ordinatório

Advogados:

GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5143149-12.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ANA PAULA SIMIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCI…

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Jose Afoncio Rodrigues De Souza x Adolfo Pires Nogueira e outros

ID: 277590154

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0167100-69.2009.5.02.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE AFONCIO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

ADOLFO PIRES NOGUEIRA CODONHO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA MARIA DE JESUS MACIEL MACEDO MARLENE CODONHO ORTIZ

Notificação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NUNES BENINCASA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CICERA MARTINS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0167100-69.2009.5.02.0038 RECLAMANTE: JOSE AFONCIO RODRIGUES DE SOUZA REC…

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Jose Afoncio Rodrigues De Souza x Adolfo Pires Nogueira e outros

ID: 277590158

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0167100-69.2009.5.02.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE AFONCIO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

ADOLFO PIRES NOGUEIRA CODONHO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA MARIA DE JESUS MACIEL MACEDO MARLENE CODONHO ORTIZ

Notificação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NUNES BENINCASA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CICERA MARTINS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0167100-69.2009.5.02.0038 RECLAMANTE: JOSE AFONCIO RODRIGUES DE SOUZA REC…

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Processo nº 5143149-85.2025.8.21.7000

ID: 312548470

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5143149-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIMAR DE OLIVEIRA LIMA

Ato ordinatório

Advogados:

SAIONARA GONCALVES PINTO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5143149-85.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50001639020258210022/RS) RELATOR : EDUARDO DELGADO AGRAVADO : NEIMAR DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : SAIONARA GONCALVES P…

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Processo nº 5143149-33.2025.8.21.0001

ID: 320867024

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5143149-33.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO IGNACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERÔNICA FARIAS COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5143149-33.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50006475420248210018/RS) RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE : CRISTIANO IGNACIO DA SILVA ADVOGADO(A) : VER…

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Processo nº 5143149-67.2024.8.21.0001

ID: 318743308

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5143149-67.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL LEAL COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5143149-67.2024.8.21.0001/RS EXECUTADO : RAFAEL LEAL COSTA ADVOGADO(A) : RAMON DE ARAUJO ANDRADE (OAB BA026393) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se precatória para a citaç…

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Processo nº 5143149-67.2024.8.21.0001

ID: 338678705

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5143149-67.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YASSER AMARO RAHDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO DA MOTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRE MOSCHINI BECKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TATIANA GOULART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5143149-67.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED EXEQUENTE : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA ADVOGADO(A) : TATIANA …

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Ana Paula Simiano De Oliveira x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 316453197

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5143149-12.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SIMIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5143149-12.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ANA PAULA SIMIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCI… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5143149-12.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ANA PAULA SIMIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 525, § 6º, do Código de Processo Civil, o juiz poderá atribuir efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença, desde que presentes, de forma cumulativa, os seguintes requisitos: (a) garantia do juízo; (b) relevância dos fundamentos apresentados; e (c) risco de que o prosseguimento da execução cause ao executado dano grave, de difícil ou incerta reparação. No caso em análise, verifica-se que ao menos um desses pressupostos não foi atendido, uma vez que não houve a devida garantia do juízo, seja por meio de penhora, caução, fiança bancária ou seguro garantia judicial. Nesse sentido, colhe-se da jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE RECEBEU A INSURGÊNCIA, CONTUDO, NEGOU SEU EFEITO SUSPENSIVO. IRRESIGNAÇÃO DA DEVEDORA. DEPÓSITO COMPROVADO NOS AUTOS INSUFICIENTE PARA A GARANTIA DO JUÍZO. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM RAZÃO DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CUMULATIVOS ESTAMPADOS NO § 6º DO ART. 525 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (REQUERIMENTO DO EXECUTADO; GARANTIA DO JUÍZO COM PENHORA, CAUÇÃO OU DEPÓSITO SUFICIENTES; RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS; PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO MANIFESTAMENTE SUSCETÍVEL DE CAUSAR AO EXECUTADO GRAVE DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4001296-53.2017.8.24.0000, de Coronel Freitas, rel. Des. Luiz Felipe Schuch, j. 03-04-2017, grifou-se). Desta forma, não preenchidos concomitantemente os requisitos mencionados, incabível a atribuição de efeito suspensivo. Isso posto: 1. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença sem efeito suspensivo, pois a concessão de tal efeito pressupõe a garantia do juízo por depósito, penhora ou caução (CPC, art. 525, § 6º), o que não ocorreu no presente caso. 2. Sobre a impugnação, o impugnado/exequente já se manifestou. 3. Diante da divergência nos valores e cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que, no prazo de 30 dias, elabore o cálculo de acordo com os parâmetros fixados na sentença e acórdão proferidos na ação principal e esclareça eventual discrepância com o cálculo apresentado pelas partes. O cálculo deverá ser individualizado dos valores efetivamente devidos (principal e honorários de sucumbência) e deverá observar eventual montante já depositado em subconta judicial vinculada ao feito. Havendo crédito e débito oriundos da mesma relação contratual, impõe-se a compensação dos valores devidos por ambas as partes, sob pena de enriquecimento ilícito (art. 368, do CC). 4. Após, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Adianto que eventual impugnação aos cálculos da contadoria deve ser motivada, com a indicação específica do ponto de divergência e acompanhada de cálculo ilustrativo embasador do desacordo.

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Paulo Roberto Anastacio Dos Santos x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 304464903

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5139172-12.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5139172-12.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025.

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Banco Agibank S.A x Odete Coradini Dos Santos

ID: 305265657

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5121227-12.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

ODETE CORADINI DOS SANTOS

Outros

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5121227-12.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/06/2025.

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