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Processo nº 5151369-70.2025.8.13.0024

ID: 317419829

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5151369-70.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA (OAB/MG 134.389)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5151369-70.2025… Ver mais

Marisa Loja S/A x Bianca Estefane Emiliano De Oliveira

ID: 299135536

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5151369-46.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARISA LOJA S/A

Polo Passivo:

BIANCA ESTEFANE EMILIANO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MG 153.604) ALEXANDRE XAVIER PINTO (OAB/MG 164.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5151369-46.2020.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5151369-70.2025.8.13.0024

ID: 334076426

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5151369-70.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA (OAB/MG 134.389) ALICE KELE SILVA (OAB/MG 142.690)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5151369-70.2025… Ver mais

Processo nº 5151369-20.2025.8.21.0001

ID: 326045029

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5151369-20.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ELISA LOCATELLI VINICIUS DORNELLES BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA (OAB/RS 69.083) VANDRE TORRES (OAB/RS 71.231) VINICIUS DORNELLES BATISTA (OAB/RS 68.862)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5151369-20.2025.8.21.0001/RS RELATOR : LUCAS MALTEZ KACHNY AUTOR : Vinicius Dornelles Batista ADVOGADO(A) : Vinicius Dornelles Batista (OAB RS068862) ADVOGADO(A) : VANDRE TORRES (OAB RS071231) ADVOGADO(A) : FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA (OAB RS069083) AUTOR : FERNANDA … Ver mais

Processo nº 5151369-14.2021.8.21.7000

ID: 324416331

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5151369-14.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANNA DA CUNHA GUILHERME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL D ALO DE OLIVEIRA (OAB/RS 30.659) GILSON HERMANN KROEFF (OAB/RS 39.866)

Precatório Nº 5151369-14.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ANNA DA CUNHA GUILHERME ADVOGADO(A) : GILSON HERMANN KROEFF (OAB RS039866) ADVOGADO(A) : DANIEL D ALO DE OLIVEIRA (OAB RS030659) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA … Ver mais

Processo nº 5151369-46.2020.8.13.0024

ID: 334492375

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5151369-46.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARISA LOJA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MG 153.604)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5151369-46.2020.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5106264-14.2021.8.21.7000

ID: 316331883

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5106264-14.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DONOVAN DO NASCIMENTO MONTEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DONOVAN DO NASCIMENTO MONTEIRO (OAB/RS 12.826)

Precatório Nº 5106264-14.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : Donovan do Nascimento Monteiro (Sucessor) ADVOGADO(A) : Donovan do Nascimento Monteiro (OAB RS012826) DESPACHO/DECISÃO À Contadoria para manifestação sobre a petição do evento 112, PET1 . Ver mais

Processo nº 5043214-14.2021.8.21.7000

ID: 275303458

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043214-14.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/RS 95.750) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RS 95.803) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/AC 4.275) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5043214-14.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. INTIME-SE a parte embargada para apresentação de contrarrazões no prazo legal (art. 1.023, §2°, do Códi… Ver mais

Processo nº 5020807-14.2021.8.21.7000

ID: 304056869

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5020807-14.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ANGELO DOS SANTOS PRATES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB/SC 29.966)

PRECATÓRIO Nº 5020807-14.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00000000031600001775/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MIGUEL ANGELO DOS SANTOS PRATES ADVOGADO(A) : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer… Ver mais

Processo nº 5133424-14.2021.8.21.7000

ID: 310789499

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5133424-14.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELY MANOELA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILNEI OTACIANO GUARESCHI SOARES (OAB/RS 45.803)

PRECATÓRIO Nº 5133424-14.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 27229014920058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : NELY MANOELA DA SILVA ADVOGADO(A) : GILNEI OTACIANO GUARESCHI SOARES (OAB RS045803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

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