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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Morais E Silveira Comercio E Representacoes De Alimentos Ltda

ID: 258428036

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5151927-78.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

MORAIS E SILVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA

80

Processo Administrativo Nº 5151927-78.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Processo nº 5151927-68.2024.8.24.0930

ID: 334602297

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5151927-68.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5151927-68.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : CARLOS ARAUZ FILHO (O…

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Processo nº 5151927-42.2025.8.13.0024

ID: 323805815

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5151927-42.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE MEIRELES SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA CRISTINA SAMPAIO LINO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELDER MATOS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATERCIA MARIA MAGALHAES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LANDIAL MOREIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Fran…

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Sigilo5 x Sigilo1 e outros

ID: 260811926

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5240973-78.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO5

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2 SIGILO3

80

Advogados:

TANIA MARA FRIEDERICH DE ASSUNCAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TELMO MIRANDA DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DELEVATI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de…

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Credvale Securitizadora De Credito S/A x M M Oliveira E Cia Ltda

ID: 326314152

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008923-44.2023.8.21.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CREDVALE SECURITIZADORA DE CREDITO S/A

Polo Passivo:

M M OLIVEIRA E CIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE BORGUESAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS LUIS WAGNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO FERNANDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARLOS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VANDERLEI JOSE BOBROWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008923-44.2023.8.21.0007/RS EXEQUENTE : CREDVALE SECURITIZADORA DE CREDITO S/A ADVOGADO(A) : MARLOS DE SOUZA (OAB SC042401) ADVOGADO(A) : CRISTIANO FERNANDES (O… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008923-44.2023.8.21.0007/RS EXEQUENTE : CREDVALE SECURITIZADORA DE CREDITO S/A ADVOGADO(A) : MARLOS DE SOUZA (OAB SC042401) ADVOGADO(A) : CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886) ADVOGADO(A) : Marcos Luis Wagner (OAB SC029504) ADVOGADO(A) : Jaqueline Borguesan (OAB SC029569) EXECUTADO : M M OLIVEIRA E CIA LTDA ADVOGADO(A) : VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Ciente da decisão proferida em sede recursal ( processo 5376094-78.2024.8.21.7000/TJRS, evento 25, RELVOTO1 ), mantendo a decisão proferida no evento 74, DESPADEC1 . Registra-se, contudo, que a decisão proferida no agravo de instrumento nº 5376094-78.2024.8.21.7000 ainda não transitou em julgado: Consigna-se que em relação à penhora de veículos, que o exequente manifestou-se no evento 79, PET1 , referindo que "seja aguardado a decisão do referido recurso, para que a Exequente se manifeste acerca da penhora dos veículos (Ev. 73), uma vez que, caso o recurso não altere a decisão proferida, não haverá necessidade de penhorar os veículos pertencentes a Executada " . Assim, considerando-se que o recurso foi recebido sem a atribuição de efeito suspensivo ( processo 5376094-78.2024.8.21.7000/TJRS, evento 12, DESPADEC1 ), cumpram-se as determinações constantes no evento 74, DESPADEC1 , relativamente à penhora de 5% do faturamento da empresa devedora , nos seguintes termos: (...) Por fim, quanto ao pedido de penhora de 5% do faturamento da empresa devedora, apresentado ao evento 53, entendo pelo deferimento do pedido. Assim, DEFIRO a penhora de 5% sobre o faturamento bruto mensal da devedora , a fim de evitar a falta de recursos para o giro próprio do negócio, na forma do art. 866 c.c 835, X, ambos do CPC/15. Para operacionalizar a decisão, nomeio administrador (gerente ou proprietário) da devedora depositário dos valores ora penhorados, o qual deverá prestar contas em juízo até o dia 10 do mês seguinte. Nelas, deverá apresentar o balancete mensal da empresa, demonstrando o faturamento obtido e o montante que deverá ser depositado em juízo, relativo à parcela penhorada. O cartório deverá emitir as guias para depósito da parcela penhorada independentemente de decisão e no valor indicado pelo depositário. Saliento à executada que o descumprimento da medida poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, por descumprimento de ordem judicial e consequente aplicação de multa. Intimem-se. Dil. legais. 2. Paralelamente, intime-se o exequente acerca da manifestação apresentada no evento 95, PET1 .

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Maersk Logistics & Services Brasil Ltda. x Carlos Alberto Maia Selayaram

ID: 298419108

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5064239-78.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAERSK LOGISTICS & SERVICES BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO MAIA SELAYARAM

80

Advogados:

JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EGAS DE VASCONCELOS SCHWOCHOW

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Processo nº 5215365-78.2024.8.21.7000

ID: 321888286

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 21ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5215365-78.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5215365-78.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50506255120248210001/RS) RELATOR : CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …

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Luis Paulo Meinerz x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 333497659

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5149282-96.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIS PAULO MEINERZ

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR DALMOLIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5149282-96.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : LUIS PAULO MEINERZ ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DALMOLIN (OAB PR025162) EXECUTADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRIS…

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Processo nº 5320125-78.2024.8.21.7000

ID: 303954849

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5320125-78.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SUSETY TERESINHA CAZEIRO SERAFIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA LANNES LINDENMEYER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5320125-78.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50172921320228210023/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : SUSETY TERESINHA CAZEIRO SERAFIM ADVOGADO(A) : MARIAN…

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Processo nº 5326333-78.2024.8.21.7000

ID: 304002934

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5326333-78.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5326333-78.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50077340620228210059/RS) RELATOR : MARILENE BONZANINI AGRAVADO : BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE AL…

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