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Processo nº 5159643-25.2025.8.21.7000

ID: 301991059

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5159643-25.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA GASSNER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFERSON GUILHERME LOUREIRO NAVARRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5159643-25.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça AGRAVANTE : JOAO MARIA GASSNER ADVOGADO(A) : JEFERSON GUILHERME LOUREIRO NAVARRA (OAB RS106998) DESPAC…

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Processo nº 5159643-57.2024.8.13.0024

ID: 310933474

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5159643-57.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DOS EMPRESARIOS, PROFISSIONAIS DO MERCADO IMOBILIARIO E DA CMI SECOVI - SICOOB SECOVICRED MG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Mari…

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Processo nº 5159643-23.2025.8.13.0024

ID: 328537562

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5159643-23.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MODULAR LOCACOES E COMERCIO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO Belo Horizonte 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte …

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Processo nº 5013724-06.2024.8.21.0027

ID: 317388880

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013724-06.2024.8.21.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA AIRES DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013724-06.2024.8.21.0027/RS EXECUTADO : ANA PAULA AIRES DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOW…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Meillene Do Prado

ID: 322987628

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Seberi Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000962-28.2024.8.21.0133

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

MEILLENE DO PRADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MEILLENE DO PRADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000962-28.2024.8.21.0133/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : MEILLENE DO PRADO ADVOGADO(A) : MEILLENE DO PRADO (OAB RS…

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Alecsandra Rubim Chiaradia x Banco Volkswagen S.A.

ID: 329846658

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008409-54.2023.8.21.6001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALECSANDRA RUBIM CHIARADIA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALECSANDRA RUBIM CHIARADIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO PY VELLOSO DO COUTO E SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SILVA SCHERER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008409-54.2023.8.21.6001/RS EXEQUENTE : ALECSANDRA RUBIM CHIARADIA ADVOGADO(A) : ALECSANDRA RUBIM CHIARADIA (OAB RS035547) EXECUTADO : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) :…

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Sigilo3 x Sigilo1

ID: 258147665

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5078163-25.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIA SLEIFER ALONSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sal…

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Processo nº 5088348-25.2025.8.21.7000

ID: 323301991

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5088348-25.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IECO DESENVOLV E IND DE MAQUINAS E APARELHOS LTDA

80

Agravo de Instrumento Nº 5088348-25.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material…

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Processo nº 5159643-62.2021.8.13.0024

ID: 275737153

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5159643-62.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUNIEL DE SALES

Intimação

Advogados:

MIRIAN MOREIRA ARCANJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MOREIRA ARCANJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5159643-62.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RÉU: JUNIEL DE SALES CPF: 256.023.226-04 SENTENÇA Vistos, etc. O artigo 924, inciso II, do CPC/150 dispõe sobre a extinção do processo de execução, quando o(a) devedor(a) satisfaz a obrigação principal e acessória. In casu, o(a) executado(a) atendeu ao pedido, pagando o valor indicado na inicial, bem como os honorários estabelecidos no artigo 827 do CPC/15. Não há, portanto, razão para o prosseguimento do feito, uma vez que a obrigação decorrente do(s) título(s) inscrito(s) em dívida ativa foi integralmente satisfeita. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, combinado com o art. 925, ambos do CPC/15. Neste contexto, caso tenha sido formalizada a relação jurídico-processual, com citação do(a) devedor(a), este(a) deverá arcar com as custas e despesas processuais eventualmente existentes, conforme disposto em lei. Exceto se estiver litigando sob o pálio da gratuidade de justiça. Caso contrário, se não houve citação do(a) executado(a), não há que se falar em quitação das referidas verbas, conforme já decidiu o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Apelação Cível nº 1.0000.24.010341-6/001). Incontinenti, promova-se a retirada de constrições ou restrições eventualmente existentes nos autos, na forma de praxe. Após, diante da renúncia do exequente quanto ao direito de ser intimado da presente sentença e do prazo recursal (Cooperação Técnica TJMG e Procuradoria-Geral do Município nº 01/2024), cumpridas as demais formalidades, remetam-se os autos ao arquivo, com a baixa na distribuição. À Secretaria, para as providências cabíveis. P. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica Rafael Guimarães Carneiro Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 292526359

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5125014-25.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

DANIELI BOSCHETTI WISNIEWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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