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Processo nº 5164019-54.2025.8.21.7000

ID: 308742582

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5164019-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRUTEIRA MADRID LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO DA SILVA FERREIRA

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GREICE DA SILVA TOIGO

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Agravo de Instrumento Nº 5164019-54.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Duplicata AGRAVANTE : FRUTEIRA MADRID LTDA ADVOGADO(A) : GREICE DA SILVA TOIGO (OAB RS072010) ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA FERREI…

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Processo nº 5164019-33.2017.8.13.0024

ID: 322099430

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5164019-33.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO PENIDO DE AZEREDO

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THOMAZ FELIPE DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Fruteira Madrid Ltda x Rp4 Distribuicao E Servicos Ltda

ID: 320348594

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5164019-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRUTEIRA MADRID LTDA

Polo Passivo:

RP4 DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS IOSHIO TAKIMI

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RODRIGO SEVERINO

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MARCIO DA SILVA FERREIRA

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GREICE DA SILVA TOIGO

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Agravo de Instrumento Nº 5164019-54.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Duplicata AGRAVANTE : FRUTEIRA MADRID LTDA ADVOGADO(A) : GREICE DA SILVA TOIGO (OAB RS072010) ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA FERREI… Agravo de Instrumento Nº 5164019-54.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Duplicata AGRAVANTE : FRUTEIRA MADRID LTDA ADVOGADO(A) : GREICE DA SILVA TOIGO (OAB RS072010) ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA FERREIRA (OAB RS095221) AGRAVADO : RP4 DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO SEVERINO (OAB RS053817) ADVOGADO(A) : LUIS IOSHIO TAKIMI (OAB RS053309) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por FRUTEIRA MADRID LTDA e CHEILA EMANUELE BERLANDA ARNHOLD contra decisão que, nos autos de execução de título extrajudicial movida por RP4 DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, indeferiu pedidos formulados pela parte executada, dentre eles a declaração de nulidade da intimação e a exclusão da sócia do polo passivo. Sustentam as agravantes ( evento 1, DOC1 ) que a decisão agravada é omissa quanto a diversos pontos e que incorre em equívoco ao presumir responsabilidade da sócia, sem observância ao art. 1.110 do CC. Requerem a concessão de efeito suspensivo. De plano, DEFIRO a gratuidade de justiça às agravantes, tendo em vista a documentação juntada ( evento 11, DOC2 e evento 11, DOC3 ). O art. 1.019, I, do CPC, dispõe que o relator "poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal , comunicando ao juiz sua decisão" . Para a concessão do efeito suspensivo, o art. 995 elenca os requisitos de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, bem como, de demonstração da probabilidade de provimento do recurso, in verbis : Art. 995. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. Parágrafo único. A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Na hipótese, embora se aleguem omissões na decisão agravada, não há demonstração de risco concreto e imediato à parte recorrente a justificar a concessão da medida de urgência. Não consta nos autos a existência de atos constritivos em curso, tampouco de ameaça iminente de alienação de bens ou constrição patrimonial injustificada que impossibilite o exercício regular do contraditório. A discussão é principalmente sobre a necessidade de alterar ou complementar a decisão que foi contestada, o que poderá ser analisada no momento oportuno. Assim, ausente o requisito do periculum in mora , é o que basta para indeferir o efeito suspensivo, pois seria necessário demonstrar a presença dos requisitos previstos no art. 995, parágrafo único do CPC, cumulativamente , bastando que um deles não esteja satisfeito, para que o efeito suspensivo seja indeferido. Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo, e recebo o recurso somente no efeito devolutivo . Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC.

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Sindicato Dos Servidores Da Justica Do Estado Do Rgs x Associacao Dos Assessores Juridicos Do Poder Judiciario Do Rio Grande Do Sul (Assejurs)

ID: 303685014

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5039374-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO RGS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS ASSESSORES JURIDICOS DO PODER JUDICIARIO DO RIO GRANDE DO SUL (ASSEJURS)

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

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JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO

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Agravo de Instrumento Nº 5039374-54.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Mútuo AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO RGS ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS…

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Sigilo1 x Sigilo3

ID: 277638351

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5079047-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

MARCIA SILVA DE ALMEIDA

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CARLA SAATKAMP

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ANDRESSA PAIM

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1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 277638358

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5107856-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

NELCI JOSÉ FERREIRA FERRAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala…

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Sigilo4 x Sigilo1

ID: 277760091

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5126577-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

NEORI BUFFON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 0…

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Processo nº 5164019-33.2017.8.13.0024

ID: 309799259

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5164019-33.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILMA SILVEIRA LIMA - ME

Intimação

Advogados:

DENISE PEREIRA MACEDO DE AVILA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Estelio Rogerio Klabunde

ID: 297032307

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Ivoti Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001113-89.2024.8.21.0166

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

ESTELIO ROGERIO KLABUNDE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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JANETE MOSSMANN

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CRISTIANO FELIPE RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRAIAN CORREIA LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001113-89.2024.8.21.0166/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : ESTELIO ROGERIO KLABUNDE ADVOGADO(A) : BRAIAN CORREIA LOP…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 325419352

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5103103-54.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

MAICO AGOSTINETO

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VANESSA DALFOVO

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14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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