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Processo nº 5167863-51.2021.8.21.7000

ID: 293090445

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5167863-51.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LORENA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIAN LEFANCE SODER

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BIANCA MASCHIO

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ADRISSA FLORES SEVERO

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Precatório Nº 5167863-51.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0016458-93.2016.8.21.0027/RS TIPO DE AÇÃO: Indenizaçao por Dano Moral REQUERENTE : LORENA COSTA SILVA ADVOGADO(A) : ADRISSA FLORES … Precatório Nº 5167863-51.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0016458-93.2016.8.21.0027/RS TIPO DE AÇÃO: Indenizaçao por Dano Moral REQUERENTE : LORENA COSTA SILVA ADVOGADO(A) : ADRISSA FLORES SEVERO (OAB RS088864) ADVOGADO(A) : BIANCA MASCHIO (OAB RS102697) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN LEFANCE SODER (OAB RS093537) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Fabio Fernandes Dantas Filho e outros x Spe Infinita Town Co Incorporacao Imobiliaria Ltda

ID: 324420030

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5167863-28.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES DANTAS FILHO LIA DIAS PINHEIRO DANTAS

Polo Passivo:

SPE INFINITA TOWN CO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO RIHL CASTRO

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EDGAR LUIZ BOEIRA

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JOSÉ CARLOS GRANDO

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CAROLINE HAAS PASQUATTO

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DANIELA GRANDO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5167863-28.2023.8.21.0001/RS AUTOR : LIA DIAS PINHEIRO DANTAS ADVOGADO(A) : EDUARDO RIHL CASTRO (OAB RS079243) AUTOR : FABIO FERNANDES DANTAS FILHO ADVOGADO(A) : EDUARDO …

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Processo nº 5167863-12.2025.8.21.7000

ID: 336215579

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Criminal Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Nº Processo: 5167863-12.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALDOMIRO ADAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIAL LUCAS GUASTUCCI

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RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA

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EDUARDA VAZ CORRAL

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DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Nº 5167863-12.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005920220218210118/RS) RELATOR : SANDRO LUZ PORTAL REQUERENTE : ALDOMIRO ADAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDA …

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Aldomiro Adao De Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 321774536

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Nº Processo: 5167863-12.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALDOMIRO ADAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA

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EDUARDA VAZ CORRAL

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2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Vir…

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Processo nº 5146329-51.2021.8.21.7000

ID: 338066649

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5146329-51.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AURI ALARCONY

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BEATRIZ MARIA MEOTTI

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FLAVIA DAVILA PORTILHO

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PRECATÓRIO Nº 5146329-51.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00232714420038210011/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere…

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Processo nº 5127899-51.2021.8.21.7000

ID: 312488190

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5127899-51.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLODEMILTON SILVA BUENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA DA CRUZ PETTER

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Precatório Nº 5127899-51.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CLODEMILTON SILVA BUENO ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA CRUZ PETTER (OAB RS105645) ATO ORDINATÓRIO Diante do requerimen…

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Processo nº 5254969-51.2021.8.21.7000

ID: 278579883

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria do 2º Grupo Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5254969-51.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOEL DE ALMEIDA CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISA MARIA ZENI

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REVISÃO CRIMINAL (GRUPO) Nº 5254969-51.2021.8.21.7000/RS RELATOR : MARCIO SCHLEE GOMES REQUERENTE : JOEL DE ALMEIDA CASTRO ADVOGADO(A) : ELISA MARIA ZENI (OAB RS060717) ATO ORDINATÓRIO Intimação real…

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Processo nº 5169221-51.2021.8.21.7000

ID: 327381868

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5169221-51.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR VALDOMIRO RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS

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PRECATÓRIO Nº 5169221-51.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 03195254220148210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : GILMAR VALDOMIRO RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FE…

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Processo nº 5129451-51.2021.8.21.7000

ID: 333226435

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5129451-51.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ARI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS

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PRECATÓRIO Nº 5129451-51.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00005514020088210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : JOAO ARI DE OLIVEIRA (Espólio, Inventariante) ADVOGAD…

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Processo nº 5028668-51.2021.8.21.7000

ID: 333927841

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5028668-51.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CELSO BRANDÃO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR MAURICIO HORN

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Precatório Nº 5028668-51.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CELSO BRANDÃO ADVOGADO(A) : VITOR MAURICIO HORN (OAB RS025531) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição do evento 118…

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