Resultados para "5168311-82.2025.8.21.7000" – Página 1 de 79

Processo nº 5168311-82.2025.8.21.7000

ID: 333374598

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5168311-82.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5168311-82.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50019295420258210031/RS) RELATOR : MÁRIO CRESPO BRUM AGRAVADO : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5168311-17.2024.8.13.0024

ID: 291019792

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5168311-17.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LANA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO LANA REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5168311-69.2021.8.21.0001

ID: 330073684

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à Vara Estadual da Saúde Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5168311-69.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PRADO DE BAIRROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CAROLINA BELTRAME CAMARGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5168311-69.2021.8.21.0001/RS RELATOR : MARCELA ROSA DA SILVA EXEQUENTE : FERNANDA PRADO DE BAIRROS ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA BELTRAME CAMARGO (O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5168311-17.2024.8.13.0024

ID: 329657671

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5168311-17.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LANA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO LANA REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5168311-69.2021.8.21.0001

ID: 298549125

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à Vara Estadual da Saúde Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5168311-69.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PRADO DE BAIRROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA CAROLINA BELTRAME CAMARGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5168311-69.2021.8.21.0001/RS EXEQUENTE : FERNANDA PRADO DE BAIRROS ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA BELTRAME CAMARGO (OAB RS046028) DESPACHO/DECISÃ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5166080-82.2025.8.21.7000

ID: 324956522

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5166080-82.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDER BATISTA SISTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME ESPINDOLA KUHN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5166080-82.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Homicídio Simples (art. 121 caput) PACIENTE/IMPETRANTE : EDER BATISTA SISTI ADVOGADO(A) : GUILHERME ESPINDOLA KUHN (OAB RS109755)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005235-43.2025.8.21.0027

ID: 338676655

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5005235-43.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SILVA TRANSPORTES LTDA - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS SACCOL MEYNE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDREIA MILITZ DE CASTRO TURNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5005235-43.2025.8.21.0027/RS REQUERENTE : SILVA TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO(A) : ANDREIA MILITZ DE CASTRO TURNA (OAB RS056748) ADVOGADO(A) : LUCAS SACCOL MEYNE (OA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005235-43.2025.8.21.0027

ID: 335985940

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5005235-43.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SILVA TRANSPORTES LTDA - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS SACCOL MEYNE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDREIA MILITZ DE CASTRO TURNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5005235-43.2025.8.21.0027/RS REQUERENTE : SILVA TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO(A) : LUCAS SACCOL MEYNE (OAB RS108881) ADVOGADO(A) : ANDREIA MILITZ DE CASTRO TURNA (OA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Helena Rodrigues Blini x Banco Votorantim S.A.

ID: 310529054

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5168311-82.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA RODRIGUES BLINI

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EDUARDO SOUZA SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDILEDA BARRETTO MENDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5168311-82.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária RELATOR : Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM AGRAVANTE : MARIA HELENA RODRIGUES BLINI ADVOGADO(A) : EDUARDO SOUZ… Agravo de Instrumento Nº 5168311-82.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária RELATOR : Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM AGRAVANTE : MARIA HELENA RODRIGUES BLINI ADVOGADO(A) : EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB RS091591) AGRAVADO : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB CE030217) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. MORA CONFIGURADA. 1. A concessão da liminar em ação de busca e apreensão tem por pressupostos a comprovação do inadimplemento do contrato com garantia de alienação fiduciária e a demonstração da notificação do devedor fiduciante acerca da mora, consoante disposto no artigo 3º do Decreto-Lei n. 911/1969 e na Súmula 72 do STJ. 2. Consoante definido pelo Egrégio STJ no julgamento do REsp 1.951.888/RS e do REsp 1.951.662/RS, submetidos à sistemática do recursos repetitivos (Tema 1132), "em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969), para a comprovação da mora, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros". 3. Não se observa cláusula aparentemente abusiva, no que tange ao período de normalidade contratual, a justificar o afastamento da mora (Súmula 530 do STJ e REsp n. 1.061.530/RS). 4. Recurso que contraria a pacífica jurisprudência do STJ, consolidada nas referidas Súmulas e no julgamento dos aludidos paradigmas, a ensejar o desprovimento, de plano, da inconformidade, nos termos do artigo 932, inciso IV, alíneas a e b , do Código de Processo Civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIA HELENA RODRIGUES BLINI contra a decisão que deferiu a liminar de busca e apreensão postulada por BANCO VOTORANTIM S.A., nos seguintes termos ( evento 5, DESPADEC1 ): O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de concessão de crédito com garantia de alienação fiduciária, desde que preenchidos certos requisitos e formalidades legais. No caso concreto: 1. Há prova da contratação, pela documentação juntada à petição inicial 2. Há prova da constituição da mora, seja por carta registrada com aviso de recebimento (não importando se foi recebida pessoalmente, por terceira pessoa ou se houve informação de “mudou-se/recusado/desconhecido”) ou por notificação do devedor por edital. Isto posto , DEFIRO A LIMINAR de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial. (...) Em suas razões, a agravante assevera que a avença apresenta cláusulas abusivas, em especial no que tange à taxa de juros remuneratórios, o que afastaria a mora debendi . Defende, ainda, a invalidade da notificação extrajudicial e, por conseguinte, a não caracterização da mora. Pede o deferimento da gratuidade da justiça. Pugna, assim, pela concessão de efeito suspensivo e, ao final, pelo provimento da inconformidade, a fim de que seja revogada a liminar. É o relatório. Decido. Defiro a gratuidade da justiça à agravante tão somente para conhecer do recurso. A discussão devolvida a esta Corte cinge-se ao exame da liminar de busca e apreensão do veículo alienado fiduciariamente em garantia ao contrato de financiamento celebrado entre as partes. Não merece acolhimento a inconformidade. Inicialmente, consigno que a concessão da liminar em ação de busca e apreensão tem por pressupostos a comprovação do inadimplemento do contrato com garantia de alienação fiduciária e a demonstração da notificação da devedora fiduciante acerca da mora, consoante disposto no artigo 3º do Decreto-Lei n. 911/1969 1 e na Súmula 72 do STJ 2 . Quanto à notificação extrajudicial, ressalto que, a partir da vigência da Lei n. 13.043/2014, que alterou a redação do artigo 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969, não há mais a necessidade de que esta seja realizada por meio de Cartório de Títulos e Documentos, mostrando-se suficiente a expedição de carta registrada com aviso de recebimento, in verbis : Art. 2º No caso de inadimplemento ou mora nas obrigações contratuais garantidas mediante alienação fiduciária, o proprietário fiduciário ou credor poderá vender a coisa a terceiros, independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, salvo disposição expressa em contrário prevista no contrato, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver, com a devida prestação de contas. (...) § 2º A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário. Acerca da prescindibilidade do efetivo recebimento da missiva no endereço informado pelo mutuário por ocasião da contratação, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao decidir o REsp 1.951.888/RS e o REsp 1.951.662/RS, julgados em 09/08/2023, submetidos à sistemática do recursos repetitivos (Tema 1132), aprovou a seguinte tese: Em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969), para a comprovação da mora, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros. Nesse contexto, remetida a notificação ao endereço informado pela consumidora à época da contratação (Rua Matheus Focaccia, n. 230, Bairro São Sebastião, em São Gabriel, neste Estado - evento 1, NOT7 e evento 1, CONTR5 ), resta comprovada a mora da devedora fiduciante, não se exigindo qualquer outra providência por parte da credora fiduciária. De outra parte, observo que o Superior Tribunal de Justiça ao decidir o REsp n. 1.061.530/RS, submetido à sistemática de julgamento dos recursos repetitivos, consolidou sua jurisprudência no sentido de que, para a descaracterização da mora contratual, impositivo o reconhecimento da abusividade dos encargos exigidos no período de normalidade contratual (juros remuneratórios e/ou capitalização de juros), restringindo-se a análise da inconformidade, portanto, aos juros remuneratórios, único encargo desse tipo controvertido pela agravante. Na hipótese em tela, contudo, não se observa cláusula aparentemente abusiva, no que tange ao período de normalidade contratual, pois a taxa de juros remuneratórios restou pactuada em 34,48% ao ano no contrato firmado entre as partes ( evento 1, CONTR5 ), índice que, embora superior, se coaduna com a média de mercado divulgada pelo BACEN à época da contratação (27,15% ao ano - março de 2022), não denotando abusividade. Note-se que, diante das particularidades da operação de financiamento em debate – aquisição de veículo, com garantia de alienação fiduciária, contratado por pessoa física –, consideradas circunstâncias tais como o risco envolvido na operação – que, tendo em vista a existência de garantia real e o procedimento especial conferido pelo Decreto-Lei n. 911/1969 à retomada do respectivo bem móvel, não é particularmente alto – e o custo de captação dos recursos pelo banco credor no mercado, não se reputa abusiva, no caso concreto, a taxa livremente pactuada, ainda que em patamar superior à média de mercado, índice que, embora constitua importante vetor à aferição de eventual desequilíbrio contratual, não representa critério absoluto. Desse modo, tendo-se por caracterizada a mora do devedor, restam preenchidos os referidos requisitos do artigo 3º do Decreto-Lei n. 911/1969, com a redação conferida pela Lei n. 13.043/2014, bem como observado o contido na Súmula 72 do STJ, impondo-se a manutenção da decisão que deferiu a liminar de busca e apreensão. Destarte, contrariando o recurso a pacífica jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada nas referidas Súmulas e no julgamento dos aludidos paradigmas, impõe-se o desprovimento, de plano, da inconformidade. Pelo exposto, com fundamento no artigo 932, inciso IV, alíneas a e b , do Código de Processo Civil, nego provimento ao agravo de instrumento. 1. Art. 3º O proprietário fiduciário ou credor poderá, desde que comprovada a mora, na forma estabelecida pelo § 2º do art. 2º, ou o inadimplemento, requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida liminarmente, podendo ser apreciada em plantão judiciário. (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014) 2. Súmula 72: “A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente”.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo3 x Sigilo1

ID: 257550663

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Câmara Criminal Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 5086928-82.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

JORGE OTAVIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE PAULO STORCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 788 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes