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Processo nº 5169411-72.2025.8.21.7000

ID: 310655502

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5169411-72.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA PROLIX DE COMUNICAÇÃO VISUAL SA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5169411-72.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa não-tributária AGRAVANTE : SISTEMA PROLIX DE COMUNICAÇÃO VISUAL SA ADVOGADO(A) : GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS…

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Processo nº 5169411-20.2025.8.21.0001

ID: 317071736

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5169411-20.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA VENCATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS GUSTAVO LONGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5169411-20.2025.8.21.0001/RS AUTOR : CARLOS HENRIQUE DA ROCHA VENCATO ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO LONGO (OAB RS057398) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a apresentar a DI…

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Processo nº 5169411-59.2021.8.21.0001

ID: 307411236

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Expedição de Precatórios Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5169411-59.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AVANI TEREZINHA NAZARETE SIMCHEN CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA MARTINS FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5169411-59.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE : AVANI TEREZINHA NAZARETE SIMCHEN ADVOGADO(A) : CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN (OAB RS059035) ADVO…

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Processo nº 5169411-59.2021.8.21.0001

ID: 298121149

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5169411-59.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AVANI TEREZINHA NAZARETE SIMCHEN CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA MARTINS FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5169411-59.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE : AVANI TEREZINHA NAZARETE SIMCHEN ADVOGADO(A) : CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN (OAB RS059035) ADVO…

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Residencial Assuncao Life x Construtora Tenda S.A.

ID: 327236083

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5169411-46.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ASSUNCAO LIFE

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TENDA S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO

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JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA

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WALLACE ALVES DOS SANTOS

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CAROLINE DIAS MOURTHE

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EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO

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MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5169411-46.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR: RESIDENCIAL ASSUNCAO LIFE CPF: 22.625.786/0001-75 RÉU: Construtora Tenda S.A. CPF: 71.476.527/0001-35 DECISÃO Vistos, etc. Altere-se classe para cumprimento de sentença. Nesta data acessei o processo 5278750-32.2023.8.13.0024 e verifiquei que o mesmo foi proposto pelo Residencial Assunção Life em desfavor de EVILMERODACK HONORATO DE SANTANA JÚNIOR, sendo objeto deste processo as taxas condominiais vencidas entre julho/2021 a novembro de 2023. Neste processo de nº 5169411-46.2020, proposto pelo Residencial Assunção Life em desfavor da Construtora Tenda S/A o objeto da ação é a cobrança dos débitos condominiais datados de março/2017 a junho/2021. Quanto ao processo de nº 5165262-65.2024.8.13.0024, proposto por EVILMERODACK HONORATO DE SANTANA JUNIOR contra a Construtora Tenda S.A. CPF: 71.476.527/0001-35, a sentença proferida declarou a rescisão do contrato de compra e venda realizado pelas partes, sendo determinado à ré a devolver ao autor os valores pagos, inclusive, os valores pagos à CEF e condenou a Construtora Tenda a pagar ao requerente indenização por danos morais. Posteriormente, as partes realizaram acordo. Feitos estes esclarecimentos, certo está que os três processos possuem objetos diferentes, não se confundindo a quitação realizada pela Construtora Tenda ao Sr. EVILMERODACK HONORATO, com o valor cobrado neste processo. Assim, considero que a Construtora Tenda alterou a verdade dos fatos, mesmo porque não anexou qualquer recibo de pagamento dos valores cobrados neste processo (a título de taxas condominiais, não se confundindo co rescisão contratual e dano moral) sendo beneficiário o Residencial autor. Portanto, aplico à Construtora Tenta multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado do crédito do autor, nos termos do disposto nos artigos 80 e 81, II do CPC. Intimar o autor para apresentar planilha de seu crédito incluindo a multa aqui aplicada, em 05 dias. Após, com base no disposto nos artigos 523 c/c 513, §§ 2º, 3º e 4º, ambos do CPC, intime-se a parte Executada para, em 15 dias, pagar a dívida informada pela(s) parte(s) Exequente(s), sob pena de ser acrescida de 10% a título de multa e de outros 10% a título de honorários de advogado, ambas as taxas incidentes sobre o valor da dívida (art. 523, § 1º, CPC) ou do remanescente (art. 523, § 2º, CPC). Não sendo pago o valor devido, deverá a Secretaria do Juízo tomas as providências contidas na RESOLUÇÃO Nº 805/2015 do TJMG. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA APARECIDA COIMBRA ALVES Juiz(íza) de Direito 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

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Processo nº 5169411-20.2025.8.21.0001

ID: 321327032

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5169411-20.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA VENCATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS GUSTAVO LONGO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5169411-20.2025.8.21.0001/RS AUTOR : CARLOS HENRIQUE DA ROCHA VENCATO ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO LONGO (OAB RS057398) DESPACHO/DECISÃO A declaração de IRPF apresentada pe…

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Processo nº 5169411-59.2021.8.21.0001

ID: 313801258

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Expedição de Precatórios Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5169411-59.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AVANI TEREZINHA NAZARETE SIMCHEN CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA MARTINS FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5169411-59.2021.8.21.0001/RS RELATOR : LUIS ANTONIO SAUD TELES REQUERENTE : AVANI TEREZINHA NAZARETE SIMCHEN ADVOGADO(A) : CARLA JANICE DE LIMA …

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Processo nº 5169411-59.2021.8.21.0001

ID: 324236158

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Expedição de Precatórios Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5169411-59.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AVANI TEREZINHA NAZARETE SIMCHEN CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA MARTINS FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5169411-59.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE : AVANI TEREZINHA NAZARETE SIMCHEN ADVOGADO(A) : CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN (OAB RS059035) ADVO…

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Processo nº 5096207-40.2025.8.21.0001

ID: 327097021

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5096207-40.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CARDOZO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA BUENO SEGANFREDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5096207-40.2025.8.21.0001/RS AUTOR : BRUNO CARDOZO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULA BUENO SEGANFREDO (OAB RS113282) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da decisão proferida em …

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Processo nº 5169411-59.2021.8.21.0001

ID: 291251189

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5169411-59.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AVANI TEREZINHA NAZARETE SIMCHEN CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA MARTINS FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5169411-59.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE : AVANI TEREZINHA NAZARETE SIMCHEN ADVOGADO(A) : CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN (OAB RS059035) ADVO…

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