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Processo nº 5173069-44.2021.8.13.0024

ID: 295937092

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5173069-44.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE CASTRO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA LACERDA DE AGUIAR (OAB/MG 158.484)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5173069-44.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5173069-86.2024.8.21.0001

ID: 325659521

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5173069-86.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THAIS MENOTTI DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS 14.433) MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42.024) CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.237) LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB/RS 67.643)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5173069-86.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : THAIS MENOTTI DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN DESPACHO/DECISÃO Ante a co… Ver mais

Processo nº 5171420-07.2025.8.21.7000

ID: 331294927

Tribunal: TJRS Órgão: Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5171420-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VARGAS HOWES DE MESQUITA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRENO KINGESKI (OAB/RS 105.185)

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5171420-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) PACIENTE/IMPETRANTE : EDUARDO VARGAS HOWES DE MESQUITA ADVOGADO(A) : BRENO KINGESKI (OAB RS105185) DESPACHO/DECISÃO Ciente da petição juntada nesta data, 2… Ver mais

Processo nº 5173069-73.2023.8.13.0024

ID: 278242267

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5173069-73.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO MENDONCA GONZAGA (OAB/MG 89.488)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5173069-73.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC… Ver mais

Processo nº 5173069-52.2025.8.21.0001

ID: 326412145

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5173069-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB/RS 88.357) DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB/RS 88.167) GIORGIA DE LIMA SBERSE (OAB/RS 123.095) MATHEUS POLESE (OAB/RS 121.436) CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB/RS 125.703) JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB/RS 113.261) WAGNER ALBANI GREGIS (OAB/RS 109.950) VINICIUS GARCIA VITORIA (OAB/RS 99.612) KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB/RS 68.630) ELISANGELA PRAMIO (OAB/RS 59.805) RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB/RS 74.116) MARCOS ALEXANDRE MÁSERA (OAB/RS 30.053) CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB/RS 86.545)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5173069-52.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545) ADVOGADO(A) : Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A) : RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A) : E… Ver mais

Art Inox Industria Metalurgica Ltda x Tnt Aracatuba Transportes E Logistica S.A

ID: 312044620

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5173069-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ART INOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Polo Passivo:

TNT ARACATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138.476) GUSTAVO DAMBROS MICHIELON (OAB/RS 44.517) VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB/RS 36.737) AIR PAULO LUZ (OAB/RS 35.806) ALBERTO DE MARCO DICK (OAB/RS 57.987)

Agravo de Instrumento Nº 5173069-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Inadimplemento AGRAVANTE : ART INOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A) : Alberto de Marco Dick (OAB RS057987) ADVOGADO(A) : AIR PAULO LUZ (OAB RS035806) ADVOGADO(A) : VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) ADVOGADO(A) : GUSTAVO… Ver mais

Art Inox Industria Metalurgica Ltda x Tnt Aracatuba Transportes E Logistica S.A

ID: 333418114

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5173069-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ART INOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Polo Passivo:

TNT ARACATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA S.A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138.476) GUSTAVO DAMBROS MICHIELON (OAB/RS 44.517) VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB/RS 36.737) AIR PAULO LUZ (OAB/RS 35.806) ALBERTO DE MARCO DICK (OAB/RS 57.987)

Agravo de Instrumento Nº 5173069-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Inadimplemento RELATORA : Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK AGRAVANTE : ART INOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A) : Alberto de Marco Dick (OAB RS057987) ADVOGADO(A) : AIR PAULO LUZ (OAB RS035806) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5084545-21.2021.8.21.0001

ID: 317373474

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5084545-21.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA PACHECO DE MORAES DA SILVA RAFAEL HENRIQUE RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ALEXANDRE PANDOLFO (OAB/RS 24.308) EVELYN PALOMINO MARCOLAN (OAB/RS 85.309) ANA PAULA DE ALMEIDA LOPES (OAB/RS 70.501) LETICIA BELTRÃO BRONZON (OAB/RS 65.156) RENATA PARISSI ABARNO (OAB/RS 84.306) ANDREA SERRA BAVARESCO (OAB/RS 39.169) GUILHERME BESTETTI BOHRER (OAB/RS 94.539) LIANE BESTETTI (OAB/RS 14.017)

INVENTÁRIO Nº 5084545-21.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE : RAFAEL HENRIQUE RAMOS DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : LIANE BESTETTI (OAB RS014017) ADVOGADO(A) : GUILHERME BESTETTI BOHRER (OAB rs094539) ADVOGADO(A) : ANDREA SERRA BAVARESCO (OAB RS039169) ADVOGADO(A) : RENATA PARISSI ABARNO (OAB RS0… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 292526367

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5129225-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

JOICE GIORGIS NUNES (OAB/RS 82.956) TAIS BRITO FRANCISCO (OAB/RS 57.696) SERGIO SCHULZE (OAB/RS 63.894)

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Re… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 325425105

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5129710-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB/RS 54.157) CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB/RS 40.466) PAULO TURRA MAGNI (OAB/RS 17.732) TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72.814)

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Re… Ver mais

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