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Dmtop Comercio De Medicamentos E Cosmeticos Ltda x J.M & Marin Nvestimentos E Participacoes Ltda

ID: 325268975

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5126515-14.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

J.M & MARIN NVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

TANISE PEREIRA HAINZENREDER

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ANA CAROLINA SANHUDO ALVES

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KAREN GIL PORTAL

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FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO

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DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA

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RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA

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CARLOS ROBERTO KIRCHHOF

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RAUL KAZANOWSKI DA SILVA

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VINICIUS MALTA MARTINS

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Agravo de Instrumento Nº 5126515-14.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo RELATOR : Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE : DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETI… Agravo de Instrumento Nº 5126515-14.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo RELATOR : Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE : DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS MALTA MARTINS (OAB RS051672) AGRAVADO : J.M & MARIN NVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : RAUL KAZANOWSKI DA SILVA (OAB RS110917) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO KIRCHHOF (OAB RS030654) ADVOGADO(A) : RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB RS053985) ADVOGADO(A) : DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA (OAB RS064551) ADVOGADO(A) : FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO (OAB RS100221) ADVOGADO(A) : KAREN GIL PORTAL (OAB RS105222) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SANHUDO ALVES (OAB RS105250) ADVOGADO(A) : TANISE PEREIRA HAINZENREDER (OAB RS124952) EMENTA agravo de instrumento. ação de execução. levantamento de valores. possibilidade. O agravo de instrumento indicado pela parte agravante, de número 5178317-85.2024.8.21.7000, teve seu provimento negado, esvaindo-se, portanto, o efeito suspensivo anteriormente deferido. quanto ao imóvel ofertado em caução, não houve apresentação de qualquer documento técnico que fosse de encontro ao valor de avaliação. recurso desprovido. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto por DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA em face da decisão a quo que, nos autos da ação de execução em que litiga contra J.M & MARIN NVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , possibilitou o levantamento de valores ( processo 5024290-08.2023.8.21.0008/RS, evento 106, DESPADEC1 ). Em suas razões recursais, alega a agravante, em síntese, a impossibilidade de levantamento de valores, mormente ante o efeito suspensivo atribuído a Agravo de Instrumento n. 5178317-85.2024.8.21.7000, e ante o fato de que o imóvel oferecido como caução está em área alagada na última enchente, não refletindo, assim, o valor de mercado apontado. Neste sentido, requer o provimento do recurso. Tempestivo e preparado o recurso. Com contrarrazões, vieram os autos conclusos. É o relatório. Não merece prosperar a irresignação recursal. De início, em relação ao Agravo de Instrumento de n° 5178317-85.2024.8.21.7000, oportuno se faz destacar que o recurso foi desprovido, senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA. IMPOSSIBILIDADE. DISCORDÂNCIA DO CREDOR. PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 835, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA VIVENCIADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NÃO POSSUI O CONDÃO DE AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA REQUERIDA, POR SE TRATAR DE FATO POSTERIOR AO INADIMPLEMENTO DO EXECUTADO. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE QUE A PENHORA SUBSTITUTIVA NÃO PREJUDICARÁ A PRETENSÃO DO EXEQUENTE, MANTÉM-SE A DECISÃO RECORRIDA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Assim, tendo sido desprovido o recurso, não remanesce o efeito suspensivo anteriormente deferido - em caráter precário. Quanto ao imóvel oferecido oferecido pela parte agravada a título de garantia do juízo - para fim de levantamento de alvará, denota-se que a ora recorrente não trouxe aos autos quaisquer documentos para o fim de combater o valor da avaliação do bem - R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Em consequência, despropositada a irresignação apresentada. Diante do exposto, nego provimento ao recurso . Intimem-se.

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Processo nº 5178317-85.2024.8.21.7000

ID: 302789385

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5178317-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J.M & MARIN NVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

TANISE PEREIRA HAINZENREDER

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ANA CAROLINA SANHUDO ALVES

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KAREN GIL PORTAL

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FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO

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DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA

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RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA

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CARLOS ROBERTO KIRCHHOF

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RAUL KAZANOWSKI DA SILVA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5178317-85.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50242900820238210008/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : J.M & MARIN NVESTIMENTOS E PARTICIPACOES L…

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Processo nº 5178317-64.2016.8.13.0024

ID: 319291345

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5178317-64.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNA APARECIDA DA SILVA LUIS MARCOS BATISTA

Intimação

Advogados:

TOME ROBERTO JUNQUEIRA

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CARLA ALZIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, …

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Espólio De Airton Marques x Edna Aparecida Da Silva e outros

ID: 259907175

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5178317-64.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE AIRTON MARQUES

Polo Passivo:

EDNA APARECIDA DA SILVA LUIS MARCOS BATISTA

Intimação

Advogados:

TOME ROBERTO JUNQUEIRA

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EMERSON DE JESUS MALAMIN

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CARLA ALZIRA DOS SANTOS

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HEDER LUIS ALBUQUERQUE DE ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5178317-64.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE AIRTON MARQUES CPF: não informado JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.486.275/0001-80 e outros Em estrito cumprimento à decisão proferida sob o ID 10317505082, ficam as partes intimadas da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/09/2025, às 16:30 horas, a ser realizada PRESENCIALMENTE, no Fórum da Avenida Raja Gabáglia, 1753, Belo Horizonte, 11º andar, Torre 1, sala de audiências da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias. Em caso de depoimento pessoal e oitiva de testemunhas residentes em outras comarcas do Estado de Minas Gerais, em outros estados da federação e em outros países, foi deferida a participação por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da decisão acima mencionada, cujo link de acesso ao sistema CISCO WEBEX segue ao final desta publicação. Link para acesso à audiência por videoconferência, para a participação telepresencial nos termos determinados por este juízo, devendo as partes e testemunhas acessarem o ambiente virtual com 10 minutos de antecedência: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m8f30906de7d795d3171533b6936694fe No caso de determinação de produção de prova testemunhal, nos termos do art. 357 do CPC, ficam as partes solicitantes intimadas a cumprirem os procedimentos inclusos no artigo 455, da subseção II, da lei processual cível, precipuamente a obrigação de informarem ou intimarem as testemunhas arroladas nos autos da realização da referida audiência, providenciando o comparecimento delas, presencialmente ou por videoconferência, a depender da cidade de residência, tudo nos termos do CPC/2015 e do despacho que determinou a realização da referida assentada. BRUNA MARIA PENA MOREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

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Fernando Augusto Melo Carneiro x Gisela Vargas Nunes

ID: 280386824

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000756-80.2019.8.21.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO MELO CARNEIRO

Polo Passivo:

GISELA VARGAS NUNES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO MELO CARNEIRO

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GUSTAVO CENCI AGOSTINI

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MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000756-80.2019.8.21.0006/RS EXEQUENTE : FERNANDO AUGUSTO MELO CARNEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO MELO CARNEIRO (OAB RS026729) EXECUTADO : GISELA VARGAS NUNE…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 298502662

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5360774-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

PABLO PINTOS BRUNET

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EDUARDO GARAGORRI KARUZSKI

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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1. Dmtop Comercio De Medicamentos E Cosmeticos Ltda (Agravante) x 2. J.M & Marin Investimentos E Participacoes Ltda (Agravado)

ID: 323590474

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5178317-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

1. DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. J.M & MARIN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

TANISE PEREIRA HAINZENREDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SANHUDO ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAUL KAZANOWSKI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KAREN GIL PORTAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO ZORTÉA CAMOZZATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MALTA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AREsp 2986036/RS (2025/0254043-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA ADVOGADO : VINICIUS MALTA MARTINS - RS051672 AGRAVADO : J.M & MARIN…

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Fernando Lourenco Da Luz x Best Notebooks Industria E Comercio De Equipamentos De Informatica Ltda

ID: 319171625

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001295-85.2023.8.21.0077

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LOURENCO DA LUZ

Polo Passivo:

BEST NOTEBOOKS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA GEOVANA DUTRA

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FLÁVIA BERNARDES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001295-85.2023.8.21.0077/RS AUTOR : FERNANDO LOURENCO DA LUZ ADVOGADO(A) : CLAUDIA GEOVANA DUTRA (OAB RS118733) RÉU : BEST NOTEBOOKS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS…

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Banco Do Brasil S/A x Renate Mohr Justen

ID: 325425506

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5362423-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

RENATE MOHR JUSTEN

80

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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HENRIQUE HERMANY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO HERMANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA MACHADO QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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Processo nº 5335166-85.2024.8.21.7000

ID: 339578991

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5335166-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERVASIO SILVA DE MAGALHAES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIME KARTABIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5335166-85.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda AGRAVADO : GERVASIO SILVA DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : JAIME KARTABIL (OAB RS037826) DESPACHO/DECISÃO Opo…

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