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Yolanda Macambira Candido x Unimed Vale Do Aço

ID: 319147060

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5179235-24.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

YOLANDA MACAMBIRA CANDIDO

Polo Passivo:

UNIMED VALE DO AÇO

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Processo nº 5179235-08.2022.8.21.0001

ID: 331593807

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5179235-08.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES REGINALDO DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMARGO & GIOVANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

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CLADIMIR BAGGIO

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5179235-08.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE : ALCIDES REGINALDO DA ROSA ADVOGADO(A) : CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729) ADVOGADO(A) : RODRIGO DAL FORN…

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Processo nº 5179235-94.2021.8.21.7000

ID: 334490151

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5179235-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE TRINDADE RATTO LUIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO VON AMELN BORGONOVI

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SÔNIA MARA SÁ BRITO CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5179235-94.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : DANIELE TRINDADE RATTO LUIZ ADVOGADO(A) : SÔNIA MARA SÁ BRITO CARDOSO (OAB RS029782) ADVOGAD… Precatório Nº 5179235-94.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : DANIELE TRINDADE RATTO LUIZ ADVOGADO(A) : SÔNIA MARA SÁ BRITO CARDOSO (OAB RS029782) ADVOGADO(A) : Renato von Ameln Borgonovi (OAB RS078149) ATO ORDINATÓRIO Informo, para os devidos fins, que as manifestações de interesse em conciliar com o ente devedor foram recebidas e organizadas conforme a ordem cronológica de apresentação. Informo ainda que chegado o momento de iniciar os procedimentos referentes aos créditos inscritos no presente precatório, os valores foram atualizados pela Contadoria do TJRS. Informo, por fim, que as retenções serão apuradas pelo Tribunal, se houver, de acordo com as leis municipais vigentes e na ausência dessas, pela legislação federal sendo o valor líquido conhecido após o aceite da proposta de acordo pelo credor. Nesse sentido, segue abaixo proposta de acordo contendo o valor bruto com deságio referente(s) ao(s) créditos que manifestaram interesse em conciliar. Precatório Nome Credor Tipo Credor Valor Bruto do Crédito Percentual Deságio Valor Deságio Valor Bruto do Acordo 176287-1 Renato Von Ameln Borgonovi Advogado (contratuais) R$ 6.351,64 40,00% R$ 2.540,66 R$ 3.810,98 176287-1 Sônia Mara Sá Brito Cardoso Advogado (contratuais) R$ 14.820,49 40,00% R$ 5.928,20 R$ 8.892,29 176287-1 Daniele Trindade Ratto Luiz Autor R$ 63.516,40 40,00% R$ 25.406,56 R$ 38.109,84 Querendo, os credores deverão, no prazo de 10 (dez) dias , manifestar-se pelo aceite ou recusa (hipótese que fará com que o precatório retorne ao seu lugar na fila aguardando pagamento pela ordem cronológica), o qual deverá ser realizado por meio de petição acostada aos autos do precatório eletrônico (EPROC2G), por representação com poderes específicos para transigir, receber valores e dar quitação, mediante apresentação de procuração ou expressa indicação do evento e página em que estiver juntada nos autos do precatório. Mesmo prazo destina-se à apresentação dos dados bancários para pagamento. Orientações: 1. Tratando-se de conta do escritório de advocacia, deverá ser informado, além do CNPJ, o número de inscrição do escritório perante a OAB. 2. Caso a conta informada seja do banco Banrisul, poderá ser apresentada conta corrente ou conta poupança. 3. Caso a conta informada seja de outro banco, apenas conta corrente poderá ser apresentada. Solicitamos que a petição seja colocada em grau 1 de sigilo (art. 50, parágrafo único do Ato nº 26/2023-P 1 ). Informo, para os devidos fins, que havendo destaque de honorários contratuais já determinado nos autos do precatório, esse será pago pelo valor líquido - valor bruto descontados os valores de previdência e saúde - e proporcionalmente ao crédito que será pago ao credor (Ato nº 026/2023-P, Art. 31, §2º). Caso, no contrato de honorários acertado entre as partes o percentual deva incidir sobre os valores brutos, solicitamos a juntada aos autos desse contrato para a correta individualização no momento do pagamento. Salientamos que não é mais possível peticionar reserva de honorários contratuais nesta seara administrativa (Ato nº 026/2023-P, Art. 31, §1º). Desde já, havendo algum tipo de isenção por uma das partes credoras (IR por exemplo), solicitamos que sejam juntados aos autos comprovação dessa isenção. TALITHA BENITES DE LEAO Analista Judiciária 1. Art. 50. O acesso integral aos precatórios respeitará o grau de sigilo de acordo com critérios de publicidade dos processos eletrônicos.Parágrafo único. Receberão grau 1 de sigilo os documentos relativos aos pedidos de superpreferência fundamentados em doença grave ou deficiência e os que contenham os dados bancários do beneficiário. ↩

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Processo nº 5106194-94.2021.8.21.7000

ID: 333226513

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5106194-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOELA SALDANHA RAMOS

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PRECATÓRIO Nº 5106194-94.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 26330413720058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere…

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Processo nº 5004732-94.2021.8.21.7000

ID: 306153432

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5004732-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SERPA E SERPA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDERLI SIQUEIRA AÑAÑA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE SOUZA ANANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAELA SOARES DIONISIO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5004732-94.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ANA MARIA SERPA E SERPA ADVOGADO(A) : RAFAELA SOARES DIONISIO DA SILVA (OAB RJ166880) ATO OR…

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Processo nº 5132190-94.2021.8.21.7000

ID: 332629975

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5132190-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JORGE PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA

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Precatório Nº 5132190-94.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : PAULO JORGE PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778) DESPACHO/DECISÃO O pedid…

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Processo nº 5012977-94.2021.8.21.7000

ID: 280281772

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5012977-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROMILDO SHERVENSQUY DO ESPÍRITO SANTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARILENE SUELI VENCATO

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PRECATÓRIO Nº 5012977-94.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00772278720128210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ROMILDO SHERVENSQUY DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO(A) : M…

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Processo nº 5031213-94.2021.8.21.7000

ID: 329353794

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5031213-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL OLIVEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO GIOVANI FERNANDES

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PRECATÓRIO Nº 5031213-94.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 16997518020108210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : DANIEL OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : MARCIO GIOVANI…

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Processo nº 5086891-94.2021.8.21.7000

ID: 331505679

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5086891-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DARCI PEREIRA MORSCH SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA PEREIRA ANTUNES

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MARCELO PEREIRA ANTUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES

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Precatório Nº 5086891-94.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : JOSE DARCI PEREIRA MORSCH SOARES ADVOGADO(A) : CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES (OAB RS045767) ADVOG…

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Processo nº 5140726-94.2021.8.21.7000

ID: 332496108

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5140726-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DENISE PAULA MARCANTE GIOTTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE PAULA MARCANTE GIOTTO

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PRECATÓRIO Nº 5140726-94.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00018216520158210127/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : DENISE PAULA MARCANTE GIOTTO ADVOGADO(A) : DENISE PAU…

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