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Gerson Linhares Costa x Banco Votorantim S.A.

ID: 333927729

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5201780-22.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GERSON LINHARES COSTA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LARISSA SILVEIRA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5201780-22.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATOR : Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM AGRAVANTE : GERSON LINHARES COSTA ADVOGADO(A) : LARISSA SILVEIRA DE SOUZA (OAB… Agravo de Instrumento Nº 5201780-22.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATOR : Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM AGRAVANTE : GERSON LINHARES COSTA ADVOGADO(A) : LARISSA SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS120297) ADVOGADO(A) : JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS116885) AGRAVADO : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. 1. Carece a parte autora de interesse para pleitear, em sede recursal, a concessão de benefício que lhe havia sido deferido na instância de origem sem notícia de eventual revogação. 2. A concessão de tutela provisória em ação de revisão de contrato bancário tem como pressuposto a abusividade dos encargos remuneratórios pactuados para o período de normalidade contratual - juros remuneratórios e sua capitalização (STJ, REsp nº. 1.061.530/RS - Temas 28 e 29). 3. Os juros remuneratórios são abusivos quando pactuados em índice consideravelmente superior à média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil para operações similares na data da contratação (STJ, REsp nº. 1.061.530/RS - Temas 24 a 27). AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se agravo de instrumento manejado por Gerson Linhares Costa em face da decisão proferida nos autos da ação de conhecimento ajuizada contra o Banco Votorantim S/A, na qual o demandante postula a revisão das cláusulas inscritas em contrato de financiamento de veículo com garantia e alienação fiduciária. A decisão agravada foi assim redigida (Evento10): Vistos. (...) 2. Defiro a gratuidade da justiça, pois comprovada a hipossuficiência da parte autora. (...) Pelo exposto, INDEFIRO a tutela pretendida pela parte autora. (...) Juiz de Direito. Em suas razões, o agravante pleiteou a concessão do benefício da gratuidade de justiça e de tutela provisória, para vedar a inscrição do seu nome nos cadastros de restrição ao crédito, autorizar o depósito em juízo dos valores que entende devidos e mantê-la na posse do bem financiado, sob o argumento de abusividade dos juros remuneratórios pactuados. Pediu o acolhimento da inconformidade. É o breve relatório. Decido. Em primeiro plano, carece a parte consumidora de interesse para pleitear o benefício da gratuidade de justiça, tendo em vista que tal benesse foi deferida na instância de origem, sem notícia de eventual revogação. Quanto ao mérito, insurge-se o agravante, em síntese, contra decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória nos autos da ação de conhecimento ajuizada contra a instituição financeira. Não merece acolhimento a inconformidade. A concessão de tutela provisória em ação de revisão de contrato de financiamento bancário tem como requisito a plausibilidade da alegação de abusividade dos encargos remuneratórios pactuados para o período de normalidade contratual - juros remuneratórios e sua capitalização -, consoante a orientação fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº. 1.061.530/RS, submetido ao regime dos recursos repetitivos (Temas 28 e 29): DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONFIGURAÇÃO DA MORA. JUROS MORATÓRIOS. INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. (...) I - JULGAMENTO DAS QUESTÕES IDÊNTICAS QUE CARACTERIZAM A MULTIPLICIDADE. (...) ORIENTAÇÃO 2 - CONFIGURAÇÃO DA MORA a) O reconhecimento da abusividade nos encargos exigidos no período da normalidade contratual (juros remuneratórios e capitalização) descarateriza a mora ; b) Não descaracteriza a mora o ajuizamento isolado de ação revisional, nem mesmo quando o reconhecimento de abusividade incidir sobre os encargos inerentes ao período de inadimplência contratual. (...) Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, provido, para declarar a legalidade da cobrança dos juros remuneratórios, como pactuados, e ainda decotar do julgamento as disposições de ofício. Ônus sucumbenciais redistribuídos. (REsp 1061530/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009 - grifei) Em relação aos juros remuneratórios, a Corte Superior, ainda no julgamento do Recurso Especial nº. 1.061.530/RS (Temas 24 a 27 do STJ), fixou sua orientação jurisprudencial nos seguintes termos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONFIGURAÇÃO DA MORA. JUROS MORATÓRIOS. INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. (..) ORIENTAÇÃO 1 - JUROS REMUNERATÓRIOS a) As instituições financeiras não se sujeitam à limitação dos juros remuneratórios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade ; c) São inaplicáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 c/c o art. 406 do CC/02; d) É admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, desde que caracterizada a relação de consumo e que a abusividade (capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada - art. 51, §1º, do CDC) fique cabalmente demonstrada, ante às peculiaridades do julgamento em concreto . (...) Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, provido, para declarar a legalidade da cobrança dos juros remuneratórios, como pactuados, e ainda decotar do julgamento as disposições de ofício. Ônus sucumbenciais redistribuídos. (REsp 1061530/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009 - grifei) A respeito dos juros remuneratórios, o Superior Tribunal de Justiça, ao examinar o REsp n. 1.061.530/RS, submetido ao regime dos recursos repetitivos (Temas 24 a 27 do STJ), fixou sua orientação jurisprudencial nos seguintes termos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONFIGURAÇÃO DA MORA. JUROS MORATÓRIOS. INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. (...) ORIENTAÇÃO 1 - JUROS REMUNERATÓRIOS a) As instituições financeiras não se sujeitam à limitação dos juros remuneratórios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade; c) São inaplicáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 c/c o art. 406 do CC/02; d) É admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, desde que caracterizada a relação de consumo e que a abusividade (capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada - art. 51, §1º, do CDC) fique cabalmente demonstrada, ante às peculiaridades do julgamento em concreto. (...) Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, provido, para declarar a legalidade da cobrança dos juros remuneratórios, como pactuados, e ainda decotar do julgamento as disposições de ofício. Ônus sucumbenciais redistribuídos. (REsp 1061530/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009) Revisei o posicionamento até então adotado, a fim de admitir maior flexibilidade para os juros remuneratórios, quando comparados com a média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil para operações similares na data da contratação, consoante a orientação fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do aludido REsp n. 1.061.530/RS. No caso sob comento, os juros remuneratórios foram pactuados em 37,54% ao ano (Evento8, CONTR2), índice pouco superior à média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil à época da contratação (27,10% ao ano em setembro de 2022), não se mostrando plausível a alegação de sua abusividade. Note-se que, diante das particularidades da operação de financiamento em debate – aquisição de veículo, com garantia de alienação fiduciária, contratado por pessoa física –, consideradas circunstâncias tais como o risco envolvido na operação – que, tendo em vista a existência de garantia real e o procedimento especial conferido pelo Decreto-Lei n. 911/1969 à retomada do respectivo bem móvel, não é particularmente alto – e o custo de captação dos recursos pelo banco credor no mercado, não se reputa abusiva, no caso concreto, a taxa livremente pactuada, ainda que em patamar superior à média de mercado, índice que, embora constitua importante vetor à aferição de eventual desequilíbrio contratual, não representa critério absoluto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso IV, alínea b , do CPC, conheço em parte do agravo de instrumento, negando-lhe provimento .

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 310992994

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5090424-22.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

JORGE ANDRÉ ORTOLAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO BUSSOLARO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMARA MILA DE QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 310993019

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5093722-22.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Processo nº 5093431-22.2025.8.21.7000

ID: 310993685

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5093431-22.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

80

Advogados:

ADRIANO JOSE OST

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Sigilo6 x Sigilo11

ID: 324447689

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 5162107-22.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO6

Polo Passivo:

SIGILO11

80

Advogados:

FELIPE HENRIQUE LESO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Sigilo2 e outros x Sigilo1

ID: 324444338

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5107496-22.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2 SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ANDHIELLI MAGAGNIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Sigilo2 e outros x Sigilo5

ID: 324445184

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5123210-22.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2 SIGILO3 SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO5

80

Advogados:

CANDEROI PINTO DE QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELICA KARINE DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 324443894

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5099154-22.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ROGÉRIO JOSÉ ALANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA TORRES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala d…

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Sigilo1 e outros x Sigilo4

ID: 260811896

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043379-22.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2 SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO4

80

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de…

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Sigilo3 x Sigilo4

ID: 260812255

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 5063749-22.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO4

80

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de…

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