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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 294476784

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5202082-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

HAMILTON REY ALENCASTRO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ANTONIO TUFVESSON GUARIGLIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DULCE ELISA MENNET MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE OLIVEIRA BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SECCO MAZOCCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAIS DE OLIVEIRA BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LARA LIMA GIUDICE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ … 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - Em caso de arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, o requerente, antes de iniciar a gravação de suas razões, deverá apresentar sua carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: 1_camespcivel@tjrs.jus.br OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: eproc@tjrs.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5202082-85.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 629) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2025. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente

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Processo nº 5202082-33.2024.8.21.0001

ID: 282501563

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5202082-33.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA HAUSEN DE SOUZA LUIS GUSTAVO PAIM MENEZES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5202082-33.2024.8.21.0001/RS AUTOR : LUIS GUSTAVO PAIM MENEZES ADVOGADO(A) : PAOLA PEREIRA OUTEIRO (OAB RS094427) AUTOR : FERNANDA HAUSEN DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAOLA PER…

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Processo nº 5202082-04.2022.8.21.0001

ID: 329293692

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5202082-04.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON DA SILVEIRA OLIVEIRA GRACIELA DELGADO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS RYSDYK KERN

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ALINE DA SILVA APPEL

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HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 5202082-04.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE : GRACIELA DELGADO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALINE DA SILVA APPEL (OAB RS117866) ADVOGADO(A) : DOUGLAS RYSDYK KERN (OAB…

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Fernando Augusto Melo Carneiro x Gisela Vargas Nunes

ID: 280386824

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000756-80.2019.8.21.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO MELO CARNEIRO

Polo Passivo:

GISELA VARGAS NUNES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO MELO CARNEIRO

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GUSTAVO CENCI AGOSTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000756-80.2019.8.21.0006/RS EXEQUENTE : FERNANDO AUGUSTO MELO CARNEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO MELO CARNEIRO (OAB RS026729) EXECUTADO : GISELA VARGAS NUNE…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 298502662

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5360774-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

PABLO PINTOS BRUNET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GARAGORRI KARUZSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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Processo nº 5202082-85.2024.8.21.7000

ID: 313648776

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5202082-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

HAMILTON REY ALENCASTRO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ANTONIO TUFVESSON GUARIGLIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DULCE ELISA MENNET MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE OLIVEIRA BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SECCO MAZOCCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAIS DE OLIVEIRA BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LARA LIMA GIUDICE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

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Fernando Lourenco Da Luz x Best Notebooks Industria E Comercio De Equipamentos De Informatica Ltda

ID: 319171625

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001295-85.2023.8.21.0077

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LOURENCO DA LUZ

Polo Passivo:

BEST NOTEBOOKS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA GEOVANA DUTRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA BERNARDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001295-85.2023.8.21.0077/RS AUTOR : FERNANDO LOURENCO DA LUZ ADVOGADO(A) : CLAUDIA GEOVANA DUTRA (OAB RS118733) RÉU : BEST NOTEBOOKS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS…

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Banco Do Brasil S/A x Renate Mohr Justen

ID: 325425506

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5362423-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

RENATE MOHR JUSTEN

80

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE HERMANY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO HERMANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA MACHADO QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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Processo nº 5335166-85.2024.8.21.7000

ID: 339578991

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5335166-85.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERVASIO SILVA DE MAGALHAES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIME KARTABIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5335166-85.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda AGRAVADO : GERVASIO SILVA DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : JAIME KARTABIL (OAB RS037826) DESPACHO/DECISÃO Opo…

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Processo nº 5202082-20.2023.8.13.0024

ID: 299525112

Tribunal: TJMG Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5202082-20.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO HENRIQUE VIEIRA SPEZIALI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE SOUZA COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5202082-20.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compromisso] AUTOR: LEONARDO HENRIQUE VIEIRA SPEZIALI CPF: 032.628.086-36 RÉU: LUCIANA LOPES SANTOS CPF: 009.545.326-19 DECISÃO Vistos. 1 - RELATÓRIO Foram opostos embargos de declaração no ID 10436398901, indicando suposto vício de omissão na sentença de ID 10166172625. Intimada sobre os embargos de declaração, a parte embargada ficou inerte. É o relatório. Decido. 2 - FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, recebo os embargos, pois próprios e tempestivos. A contradição que desafia os embargos é a interna, ou seja, a existente dentro da sentença/decisão, e não dela com a lei ou com outros fatos constantes dos autos. Por sua vez, a omissão se configura quando não houver pronunciamento judicial em relação a determinada questão. Obscuro é o ato decisório ambíguo, capaz de propiciar interpretações díspares. Os embargos declaratórios, como se sabe, não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos jurídicos ou fáticos de uma decisão, uma vez que, “ex vi legis”, limitam-se ao aclaramento do próprio arresto embargado, não podendo, assim, ser opostos com base em equivocada arguição de omissão ou contradição, visando única e exclusivamente obter um reexame da matéria impugnada, e até uma nova decisão, sendo certo que se pode imprimir-lhes o efeito modificativo apenas em caráter excepcional, sob pena de desvirtuamento de sua real finalidade. Feitas as considerações, verifico que razão assiste à embargante uma vez que verificada a manifestação comunicando a oposição de embargos à execução em autos apartados que receberam o número 5105481-15.2024.8.13.0024 , na mesma data em que houve a mencionada distribuição do processo. 3 - DISPOSITIVO Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, e determino a suspensão da execução porquanto se discutem os embargos à execução. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELTON PUPO NOGUEIRA Juiz(íza) de Direito 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

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