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Gerdau Aços Longos S.A. x Ferraço Indústria E Comércio De Ferro E Aço Ltda

ID: 314962149

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5204826-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

Polo Passivo:

FERRAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO SILVA GATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE SOUSA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO SCHMITT DE AZEVEDO

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LEANDRO PINTO DE AZEVEDO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5204826-53.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50000836620068211001/RS) RELATOR : ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE : GERDAU AÇOS LONGOS S.A. ADVOG…

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Gerdau Aços Longos S.A. x Ferraço Indústria E Comércio De Ferro E Aço Ltda

ID: 292603008

Tribunal: TJRS Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5204826-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

Polo Passivo:

FERRAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA

80

Advogados:

EDUARDO SILVA GATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE SOUSA ROSA

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LUIZ ANTONIO SCHMITT DE AZEVEDO

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LEANDRO PINTO DE AZEVEDO

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19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h, e previsão… 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h, e previsão de término em 26 de junho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5204826-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA GATTI (OAB SP234531) AGRAVADO: FERRAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO PINTO DE AZEVEDO (OAB RS044051) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SCHMITT DE AZEVEDO (OAB RS006995) ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUSA ROSA (OAB rs099385) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

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Sigilo3 x Sigilo2

ID: 298508247

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5344118-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

MARCOS JORGE FERREIRA DE MACEDO

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ISADORA CATUCCI BOZA

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BRUNA OLIVEIRA CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SMALEI OKAMURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VOGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ INÁCIO BARBACOVI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH DOS SANTOS KRUPP GRADE

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de S…

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Processo nº 5090269-53.2024.8.21.7000

ID: 320712108

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5090269-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL MENEZES DE QUADROS

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ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI

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ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ

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Precatório Nº 5090269-53.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão ATO ORDINATÓRIO Informo que regularizei a situação cadastral do(s) procurador(es) no sistema Ep…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 326737979

Tribunal: TJRS Órgão: Órgão Especial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5380008-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que será realizada sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Aleg…

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Projeto Imobiliario Spe 77 Ltda - x Município De Canoas / Rs

ID: 298411892

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5055252-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA -

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CANOAS / RS

80

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRACIELE NAIANE MARAFIGA CONTERATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Processo nº 5344506-53.2024.8.21.7000

ID: 280690815

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5344506-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR BONATTO JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO DE FARIA CORREA ANDREATTA

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Agravo de Instrumento Nº 5344506-53.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Arrendamento rural AGRAVADO : OSMAR BONATTO JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCELO DE FARIA CORREA ANDREATTA (OAB RS092661) DESPACHO/DECISÃO…

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Processo nº 5000360-70.2024.8.21.0025

ID: 329886822

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000360-70.2024.8.21.0025

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR MACIEL DE MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA SEERIG ALLEGRETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000360-70.2024.8.21.0025/RS AUTOR : GILMAR MACIEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : LAURA SEERIG ALLEGRETTI (OAB RS127916) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista a decisão …

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Avon Cosmeticos Ltda. x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 298412465

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014512-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AVON COSMETICOS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Processo nº 5262735-53.2024.8.21.7000

ID: 301373868

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5262735-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5262735-53.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50006262520218210102/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intima…

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